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Crianças sentenciadas à vida

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança proibiu uma sentença de prisão perpétua sem a possibilidade de ser libertado da prisão para jovens. A Anistia Internacional disse que os Estados Unidos da América são o único país do mundo, que sentencia a menores de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional.

Nos EUA, a punição de prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional pode ser aplicada às crianças como punição instrutiva, sem levar em conta as condições associadas, como história de violência e trauma na família, o grau de participação em o crime, a condição mental ou a suscetibilidade à reabilitação.

Em maio de 2010, a Suprema Corte dos Estados Unidos alertou que a prisão perpétua sem liberdade condicional é uma punição extremamente rígida para menores, pela simples razão de que, em média, passam mais anos na prisão do que os adultos infratores.

18 meses após a proibição do uso desta forma de punição para menores de 18 anos, se a ofensa não causou a morte da vítima, o Supremo Tribunal dos EUA concordou em realizar uma auditoria em relação a delitos não relacionados a assassinatos. Segundo a organização The Sentencing Project, cerca de 2.500 pessoas estão atualmente cumprindo prisão perpétua por crimes cometidos quando crianças.

Em seu relatório, a Anistia Internacional exigiu que as autoridades dos EUA analisassem mais de 2.500 casos a fim de harmonizá-los com o direito internacional.

A esse respeito, a organização lembrou que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que entrou em vigor há 20 anos, proíbe claramente a condenação de crianças menores de 18 anos à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional. , independentemente da gravidade do crime. A Convenção foi ratificada por todos os países, exceto os Estados Unidos e a Somália.

Dominic Culpepper tinha 15 anos quando, em 2002, foi condenado à prisão perpétua por espancar até a morte outro adolescente. Sua mãe acredita que o Judiciário deveria lidar com a reabilitação de crianças, em vez de condená-las a uma vida ou morte atrás das grades.

Em 2012, o Supremo Tribunal dos EUA proibiu a vida forçada na prisão sem liberdade condicional para crianças menores de 18 anos de idade como contrárias à Constituição. No entanto, em nível estadual, os juízes ainda têm o direito de dar aos filhos uma sentença de prisão perpétua.

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