Artigo sobre Partidos Anarquistas no Brasil

Palavra chave : Anarquismo, Socialismo libertário, Partido anarquista. Introdução: O presente trabalho tem como objetivo identificar os conceitos e as formas de organização anarquistas, com foco em especial no chamado Partido anarquista, de modo a contrastar com os pensadores mais ortodoxos de partidos. E posteriormente identificar essas formas de organização na história brasileira. Partidos políticos numa democracia burguesa, disputam um espaço no Estado burguês. Disputam também a visão desse Estado, quais funções devem ter e o que deve regular. Os sindicatos orientados pelos anarquistas eram contra a gestão empresarial e se opunham ao engajamento partidário do proletariado e geravam identificação com o trabalhador por também estarem à margem do Estado. Por esse motivo, o declínio do anarcosindicalismo teve início em 1917, após greves gerais no país, no acordo entre sindicatos de trabalhadores, sindicatos patronais e o Estado para a criação de um Código de Trabalho.

A relação que antes era apenas entre empresas e trabalhadores marginalizados passou a incluir o Estado através da força normativa de um código. No mesmo ano, a Revolução Russa dividiu o movimento libertário, apesar de ter sido aclamada em primeiro momento. Parte acreditava que ela reforçava o poder do Estado com adição do poder econômico, portanto não tinha caráter comunista. Enquanto é verídico a luta pelo fim do Estado, também pressupõe a que essa ausência do Estado seja acompanhada por uma mudança social radical, de modo que a luta de classes já tenha sido encerrada e não mais haja a possibilidade de submissão de um ser humano a outro. Anarquistas defendem uma sociedade sem autoridade e burocracia, organizada de maneira autônoma a partir da base e fundamentada da educação dos indivíduos.

Podemos identificar 3 grandes escolas da corrente libertária; (1) a corrente individualista: nascida nos Estados Unidos e que se opõe a Marx e as demais escolas anarquista ao propor liberdade individual irrestrita ao indivíduo e a não propor modelos coletivos de produção, os principais autores dessa corrente são Josiah Warren e Max Stirner; (2) a corrente mutualista: que defende a liberdade individual e a singularidade do indivíduo ao mesmo tempo que propõe uma sociedade de produtores independentes para administrar associações voluntárias financiadas por um banco do povo, o principal autor dessa corrente é Proudhon e (3) a corrente socialista, que é divida em duas correntes. A primeira corrente coletivista propõe a fusão entre a teoria federalista de Proudhon e a teoria socialista, defendendo a remuneração de acordo com o trabalho, o principal autor dessa corrente é Bakunin e a segunda corrente comunista adota as ideias de Bakunin, mas entende que há compatibilidade entre anarquismo e comunismo e defende que indivíduos participem com seu trabalho e sejam remunerados de acordo com suas necessidades e desejos, essa corrente tem como principais teóricos Kropotkin e Malatesta.

Organização ou Antiorganização: A questão das organizações anarquistas dividem os libertários em 3 grupos. Dualismo organizacional Para Bakunin, o dualismo organizacional teria dois principais objetivos: estimular o crescimento e fortalecimento das organizações de massa e aglutinar militantes que tenham ideias e estratégias comuns e que tenham afinidade político-ideológico com o anarquismo. A organização seria regida por um regulamento interno, segundo o autor, e um programa estratégico que definiriam seu funcionamento orgânico em um único eixo de atuação. Além disso, não haveria hierarquia e todas as decisões seriam tomadas coletivamente, da base para o topo. A necessidade de uma organização de massa é defendida pelo teórico pela necessidade de mobilização dos trabalhadores em torno de necessidades econômicas comuns.

Além de organizar a luta sindical a curto prazo. Se isto é verdade, se é verdade que os anarquistas são incapazes de se reunirem e de entrarem em acordo entre si sem se submeter a um autoridade, isto quer dizer que ainda são muito pouco anarquistas. Antes de pensar em estabelecer a anarquia no mundo, devem pensar em se tornar capazes de viver como anarquistas. O remédio não está na organização, mas na consciência perfectível dos membros. ”O autor diz que o mal dos anarquistas antiorganizacionais é não acreditar na possibilidade de uma organização sem autoridade. Na visão do autor é justamente a falta de organização que favorece o surgimento de figuras autoritárias. História de Partidos Anarquistas no Brasil O movimento anarquista brasileiro do início do século XX conseguiu realizar o primeiro Congresso Operário Brasileiro, em 1906.

A ideologia anarquista e anarcosindicalista era a corrente ideológica majoritária tanto do primeiro Congresso quanto do segundo, realizado em 1913. Os dois Congressos e a o trabalho de base feito pelos anarquistas da época culminaram na Greve Geral do país inteiro em 1917, que teve mais força nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo. Apesar de conseguir mobilizar a classe proletária e sindicalista para uma grande greve de expressão nacional, os anarquistas brasileiros perdem espaço após militantes do círculo anarquista serem influenciados pelo sucesso da Revolução Russa de 1917 e fundarem, em 1922, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O pensamento anarquista entre em declínio então no Brasil na década de 20 e começa a se organizar, majoritariamente, através de grupos e centros de estudos, principalmente no eixo Rio-São Paulo, como o Centro de Estudos Anarquistas sediado no Rio de Janeiro e que tinha José Oiticica como um de seus membros.

Pelo pouco tempo de atuação é difícil de precisar se o Partido Pirata de fato é um partido anarquista como definido por Errico Malatesta, mas é nítido como a internet influenciou a volta das ideais anarquistas para a conjuntura política brasileira. O surgimento de vários grupos, coletivos e partidos de viés libertário, mesmo que na internet, mostra isso. Um fator que contribui para a criminalização de movimentos sociais como um todo, mas em especial organizações anarquistas é a falta de segurança online. A internet apesar de facilitar a comunicação das organizações entre si e até mesmo entre a organização e a sociedade, ela também pode ser uma ferramenta para controle Estatal muito útil, a partir do momento que a maioria dos sites de redes sociais vendem as informações de usuários, ou tem não tem protocolo de sigilo de informação satisfatório.

Já existe um debate sobre segurança digital, porém ainda não alcançou um nível de segurança satisfatório. Já a visão de Kartz e Mair, ao tentarem estabelecer uma relação evolutiva dos partidos políticos dentro da sociedade civil, se resume em analisar a situação de partidos dentro da lógica burguesa de democracia, focando na relação partido e eleição. e como já explicitado anteriormente, anarquismo não é democracia, e um partido anarquista não se propõe a disputar eleições, mas a formar seres humanos numa lógica de solidariedade e liberdade. Um partido anarquista como descrito por Malatesta se aproxima da definição de Partido de Massa de Kartz e Mair, que são descritos como partidos de base organizacional social e de ideologia forte.

Essas características se encaixam no partido de Malatesta mas este difere da definição de partidos de massa uma vez que não há espaço num partido anarquista para a diferenciação de direção e base partidária, seria então um partido gerido pela sua base. Ele também se encaixaria na visão duo-organizacional de Bakunin, já que um dos motivos para a necessidade de duas organizações distintas porém com um eixo de ação comum é a disseminação da ideologia anarquista para o fortalecimento da mesma. Federalismo, Socialismo e Antiteologia, 1872 BOOKCHIN, Murray. Social Anarchism or Lifestyle Anarchism CHIMENTO, Marcelo. O Partido Pirata sueco e o novo cenário político na sociedade da informação (disponível em http://www. anpocs. org/index. A Organização I MALATESTA, Errico.

A Organização II. MICHELS, Robert. Os partidos políticos. Senzala, São Paulo, 1976. Ed. UnB, Brasília, 1982. SIMÃO, Azis. Os anarquistas: duas gerações distanciadas.