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A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A EFICÁCIA PROCESSUAL (?): UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. , Direito, Artigo - 1448

Número do pedido
1448
Disciplina
Processando
6 Abril 2018
COMPLETO EM
7 Abril 2018
Preço
R$594,00
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Brutus42
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Brutus42
Brutus42
Escritor
Páginas: 27
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A pesquisa busca compreender também, porque os princípios basilares constitucionais, que asseguram a celeridade processual e a razoável duração de um litígio, continuam sendo desrespeitados no ordenamento jurídico brasileiro atual, e quais as medidas necessárias possíveis para uma nova mudança de hábitos. A necessidade de uma nova alteração no ponto de vista cultural de todas as partes do processo, com o intuito de afastar a fama de justiça falha. Por fim, o objetivo é demonstrar os vícios em alguns pontos do novo Código de Processo Civil, visto que a legislação se limitou a criar medidas insignificantes e deixou de lado os princípios da celeridade processual e a razoável duração do processo.
O judiciário atual estava com problemas em garantir a solução rápida e eficaz dos processos, e a atitude tomada foi criar um novo Código de Processo Civil que atualizasse as regras processuais e garantisse que os princípios constitucionais fossem respeitados.
Esta pesquisa, procura mostrar alguns vícios do novo Código de Processo Civil, pertinentes à sua eficácia e os reflexos na garantia processual da razoável duração do processo.
Com a elaboração de um novo livro processual, tinha-se a expectativa de que fossem priorizados princípios como a duração razoável do processo e a celeridade processual, tão obstaculizados pelos efeitos dos altos índices de judicialização, e que isso refletisse de forma eficaz no sentido de que a justiça viesse de forma justa.
A grande busca do legislador é o alcance das garantias fundamentais a fim de cumpri-las como reza a Constituição Federal, quanto ao seu aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana. O direito de buscar o judiciário é garantido constitucionalmente, porém, os passos para chegar até lá são difíceis. O motivo que mais impede as pessoas do acesso à justiça é justamente um grande problema nacional, falta de condição financeira. Além das custas judiciais serem caras, o litigante tem de ter certeza que vai ganhar a ação - o que é de fato muito raro - pois responderá também pela sucumbência. Não suficiente o problema de custas, tem-se Mostrar todos
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, Vol 1, 2013.
DIDIER JR., Fredie. Os Três Modelos de Direito Processual: Inquisitivo, Dispositivo e Cooperativo. Revista de Processo, nº 198, ano 36. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2011, p.220.
DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do novo código de processo civil, 2016.
DONIZETTI, Elpídio, Curso Didático de Direito Processual Civil, 19ª Edição, 2016
CAPPELLETTI, Mauro e Bryant Garth, Acesso à Justiça, 1978.
DELGADO, Maurício Godinho, Curso de Direito do Trabalho, 16ª Edição, 2016
NERY JUNIOR, Nelson, Princípios do processo na constituição federal, Editora: Revistas dos Tribunais, 9ª Edição, 2009.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 2. Ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. 9. 89.
MORAES, Alexandre. Di Mostrar todos
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