Studybay usa cookies para garantir que asseguramos a melhor experiência no nosso site. Continuando a usar Studybay, você aceita o nosso uso de cookies. Veja mais na nossa Política de Cookies
Studybay - plataforma para estudantes que buscam escritores para apoio acadêmico
Conosco você pode encomendar resenhas, exames, trabalhos estudantis em geral

A DISPENSA OBSTATIVA À AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO, Direito, Artigo - 2591

Número do pedido
2591
Disciplina
Processando
21 Julho 2018
COMPLETO EM
22 Julho 2018
Preço
R$810,00
Ajude! É preciso fazer até law. Tem só 1 dia Título do pedido «A DISPENSA OBSTATIVA À AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO».
crowd
Houve
15 ofertas
fanfacanha8
O usuário contratou o escritor
Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho

A DISPENSA OBSTATIVA À AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO

fanfacanha8
fanfacanha8
Escritor
Páginas: 20
R$810,00
browser surf
Não gostou do trabalho?
Pode encomendar o trabalho acadêmico
de qualquer tema
Encomendar o trabalho novo
ou

Resumo: A legislação brasileira não exige formalidade ou onerosidade para o empregador extinguir o contrato de trabalho, tanto é que houve a necessidade da criação de meios a coibir a dispensa obstativa, que destina-se impedir o empregado a aquisição de uma estabilidade, caso permanecesse no serviço. O empregador deve respeitar princípios e certos limites éticos ao dispensar o empregado para não configurar o abuso de direito. Assim, este estudo se debruçará sobre a caracterização da dispensa obstativa em casos de doenças do trabalho, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto, por meio de uma pesquisa bibliográfica qualitativa.
Palavras-chave: Doença do trabalho; Dispensa obstativa; Estabilidade; Extinção do contrato de trabalho; Limite ao poder diretivo.
A relação de trabalho é um instituto do direito que merece proteção, sendo ela a nível constitucional. No direito pátrio, não condiciona maiores exigência ao empregador que deseja realizar o desligamento de um funcionário, por conta do seu poder diretivo, por óbvio que arque com as verbas rescisórias. Logo, quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho, ele deve observar algumas regras legais e principiológica, uma vez que os institutos do direito trabalhista prezam pela continuidade do emprego.
Nesta ótica, os institutos de direito do trabalho visam proteger o trabalhador contra as dispensas arbitrária, ou até mesmo motivada por interesses escusos, como é o caso da dispensa obstativa de estabilidade. Essa modalidade de dispensa visa coibir que o empregado obtenha uma estabi Mostrar todos
1 Contrato de trabalho e as formas de extinção; 2 estabilidade definitiva e garantias de emprego; 2.1 Conceito; 2.2 Estabilidade definitiva e provisória; 2.3 Tipos de estabilidade provisória; 2.3.1 CIPA; 2.3.2 Gestante; 2.3.3 Dirigente sindical; 2.3.4 Acidente de trabalho; 2.3.5 Modalidade trazida pela reforma trabalhista, lei nº 13.419/2017 – membro de comissão de empregados;2.3 Proteção contra a dispensa discriminatória, análise a lei nº 9.029/95 e súmula 443 do TST; 3 Em busca de soluções para a dispensa obstativa da estabilidade do empregado portador de doença profissional ou do trabalho; 3.1 A dispensa obstativa a estabilidade nos casos de doenças profissionais ou do trabalho; 3.2 Possíveis soluções para as hipóteses de dispensa obstativa; Conclusões; Referências.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Palácio do Planalto Presidência da República, 1943. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 3 set. 2017.
_______. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Palácio do Planalto Presidência da República, 1988. Disponível em: . 12 set. 2017.
_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Palácio do Planalto Presidência da República, 1991. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2017.
_______. Lei nº 9.029, Mostrar todos
StudyBay é uma plataforma de freelance. Todos os trabalhos apresentados no site são enviados por nossos usuários que tenham concordado com regras d a colocação de trabalho no site e ter todos os direitors autorais necessários para esses trabalhos. Baixando o trabalho, você concorda que ele não será apresentado como o seu próprio, mas será usado apenas como um exemplo ou fonte, com a referência obrigatória para a autoria do trabalho. Se você é o proprietário dos direitos autorais e considera que este trabalho é postado aqui sem a sua permissão - por favor preencha o formulário e nós removemos o trabalho do site. Preencher os campos
Avaliamos em 10 minutos de graça
Não gostou do trabalho?
Pode encomendar qualquer trabalho acadêmico aos nossos escritores a partir de 5 reais! Faça o pedido e receberá as ofertas em 10 minutos!
Fazer um pedido