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Ficha Limpa, Direito, Artigo - 2754

Número do pedido
2754
Disciplina
Processando
6 Agosto 2018
COMPLETO EM
7 Agosto 2018
Preço
R$343,00
Ajude-me fazer rápido até law. Tem só 1 dia Título do pedido «Ficha Limpa».
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amorim45
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Escritor
Páginas: 16
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Este artigo busca um breve esclarecimento, da situação da Lei da Ficha Limpa, e suas variáveis, colocando em questão sua eficácia... uma breve leitura no texto da introdução do texto indicará.... o foco deste trabalho
1 INTRODUÇÃO

Esse trabalho terá como elemento em foco a lei da ficha limpa, assunto de grande relevância nacional pelo momento que atravessa o pais, assunto que está se tornando uma realidade a ser compreendida para que a sociedade consiga através do seu voto, ter a certeza de que estará fazendo justiça. As irregularidades dos candidatos político brasileiros é um mal nacional já de tempos antigos, este mal prejudicial a nação é uma doença contagiosa, com tentáculos espalhados por todas as camadas da sociedade brasileira. A ficha limpa de acordo com Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Ma Mostrar todos
2 O QUE É O CONCEITO DE FICHA LIMPA

Lei que visa punir e fazer justiça, visando aqueles candidatos que agem de forma a desobedecer ou violar as normas e regras do (TSE)Tribunal Superior Eleitoral.

2.1 Lei da Ficha Limpa

A Campanha da Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil e a conduta dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para que isso e dessa resultado e ocorresse, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa da População sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem tem restrições não pode se candidatar – critérios de inelegibilidades esse era o critério e o principal ponto. Assim foi, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa po Mostrar todos
REFERENCIAS

169. CUNHA, Luciano Feres Fonseca da. Lei Complementar nº 135/2010: natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 7, n. 1, p. 65-80, jan./abr. 2012. Disponível em: Acesso em: 6 mar. 2014. 1

CAVALCANTE, André Nogueira. Ficha Limpa e Presunção de Inocência. Da Inelegibilidade por Condenação Criminal não Definitiva. Letras Jurídicas.
DOMINGUES FILHO, José. Ficha Limpa – Uma Condição de Elegibilidade. Saraiva.
CAGGIANO, Monica Hermann. Ficha Limpa – Impacto Nos Tribunais – Tensões e Confrontos – RT.

171. CRUVINEL, Diogo Mendonça et al. Por que a Lei da Ficha Limpa incide sobre situações jurídicas constituídas antes de sua vigência: duas objeções superadas. Revista Diálogos Eleitorais, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 2-37, 20 Mostrar todos
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