ARTIGO - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Seria a violência contra a mulher um fato generalizado e, portanto, um problema de saúde social? “E da costela que o senhor Deus tomou do homem formou uma mulher” (bíblia sagrada – livro de gênesis – capítulo 2, versículo 22). Eis a criação da mulher segundo ensinamentos divinos, mas distorcido ao longo do tempo por pensamentos machistas, quando ao aceitar a mulher como parte de si, acaba enxergando-a como um pedaço vulnerável e posto em segundo plano. Nas sociedades arcaicas anterior a cristo, a mulher era vista como uma sombra do homem e pouco se tinha menção de sua importância na sociedade sendo tratada como objeto pelos homens. Mais à frente nas sociedades gregas e romanas, as mulheres eram usadas como objeto fútil para fins de prestações de serviços escravos e como procriadora.

Assim como na idade média tinha apenas a função de gerar filhos e obedecer ao marido. Outros dados atualizados de pesquisas realizadas nos diversos ramos sociais e profissionais, apontam a violência contra a mulher como sendo o aproveitamento da condição fragilizada da mulher e as flexibilidades que as leis vigentes possuem para com o agressor. E por conta de tais flexibilidades legislativas essas agressões passaram de um contexto familiar para algo generalizado, atingindo, portanto, escolas, trabalho, ambientes públicos e até mesmo instituições religiosas. Visando combater tais violências, tem se tomado um esforço maior por parte do legislativo com intuito de reprimir essas agressões com a criação de leis como a lei 11. mais conhecida como “Lei Maria da Penha” e a lei 13.

conhecida como “Lei do feminicídio” que abarca possibilidades maiores de cobertura feminina contra essas agressões. Reprimir a violência contra a mulher não é suficiente, pois, para isso temos nossas leis, precisamos na verdade de algo que transcenda esse ideal e nos traga uma estrutura mais adequada para um convívio igualitário entre a sociedade e o indivíduo como um todo. “Artigo publicado para revista interna de uma universidade tendo como fonte, pesquisas sociais e estudos de caso. ” Leandresson Cleiton Moreira Fulco – Acadêmico de Direito da faculdade Joaquim Nabuco – Recife – 2017.