A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Para tanto, foi realizada uma reflexão sobre a origem da escola pública no Brasil e quais as práticas pedagógicas que a nortearam. Vale ressaltar que nesse período o Brasil passava por profundas transformações de cunho social, político, econômico e cultural, a partir dessa contextualização descreveremos como a escola foi sendo organizada entre o período do final do século XIX e os séculos seguintes, com a introdução de novos conceitos educacionais, relacionados à formação de professores e desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, identificando nesses processos quais foram às questões que moveram o pensamento educacional, e apontando os seus principais pensadores. Não se pretende com essas reflexões esgotar as análises dessas questões, objetiva-se contribuir com a discussão da origem da escola pública, porque somente a partir dessa pode-se compreender algumas características da escola pública na atualidade.

No século XIX, com a transição da Família real portuguesa para o Brasil, Dom João VI sentiu a necessidade de preparar o terreno brasileiro para melhor comodidade e criou algumas Academias Militar, Escolas de Medicina, Museu e Biblioteca. Ainda assim, 1 – Período em que o país era colônia de Portugal, 1500-1815. Em virtude dos ocorridos no tempo, ocorre um Ato Adicional (1834) que emendava a Constituição e era conhecida como Lei n° 16, onde descentralizava a responsabilidade do sistema educacional básico (primário e secundário) passando para as províncias e a educação superior continuaria com o poder central. Em 1837 o país ganha o Imperial Colégio de Pedro II, era o único autorizado a fazer exames para obtenção do grau de bacharel que era indispensável para o acesso a cursos superiores.

O sistema de ensino ainda vivia com problemas, pois não englobava todos os brasileiros porque a nação sustentava a prática de escravizar e rejeitar pessoas pobres ou negros, escravos eram vedados do acesso aos ensinos globais formalizados pelo Império, assim como o acesso a outros direitos e de acordo com a história representado em diversas obras, escravos não tinham direitos. Mas em 1879, houve uma reforma feito por Leôncio de Carvalho (1847-1912) que propunha o recebimento de alunos internos, semi-internos ou somente externos para matricula e isso integrava todos ao sistema de ensino. De acordo com a reforma proposta por Leôncio de Carvalho, se têm uma noção de como funcionaria as disciplinas no 1° e 2° Grau, podendo servir de comparação com a estrutura adotada nos séculos seguintes.

diferentes, podendo assessorar e se tem de forma implícita a inclusão dos negros. Em vista que oportunidades concretas de educação escolar e ascensão da população negra surgem neste período, século XX, negros e pardos que alcançaram o sucesso nesta direção configuraram uma nova classe social independente, intelectualizada e instruída. Em 1924, é criada a Associação Brasileira de Educação (ABE) uma instituição sem finalidade lucrativa, localizada no Rio de Janeiro e sob inspiração de Heitor Lyra da Silva (1887-1926), com a finalidade de reunir educadores, médicos, advogados, engenheiros e outros profissionais que buscavam unir forças com os que acreditavam na possibilidade de transformar o país pela educação, agindo através de campanhas educacionais, uma reforma na mentalidade das elites; porém no início sofre influência da militância católica, mas a partir de 1932 foi dominada pelos apoiadores da Escola Nova, nesse ano houve a publicação do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em prol de laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação no ensino público; escrito durante o governo de Getúlio Vargas, consolidava a visão de um segmento da elite intelectual, embora as diferentes posições ideológicas, vislumbra a possibilidade de interferir na organização da educação.

Na década de 30 do século XX, surgem as reformas educacionais mais modernas é um período conhecido como Era Vargas (1930-1945, mandato), o Brasil na circunstância do mundo urbano-industrial, as reuniões em torno das questões educacionais começavam a ser o foco dos intelectuais; aumenta as pesquisas devido inquietações sociais causadas pela Primeira Guerra e a Revolução Russa que alertaram a sociedade para a possibilidade de a humanidade voltar ao estado de brutalidade devido ao alto grau de violência presenciado nas guerras. Através do Decreto n° 19. Com a Reforma Capanema, o Ensino Secundário é dividido em dois ciclos, o ginasial e o colegial, o ciclo colegial tinha duas modalidades: curso Clássico e Científico, esses dois tinham caráter propedêutico, facilitando o acesso ao Ensino Superior.

Então a rede educacional enriqueceu com a finalidade de transmitir de forma sucinta o conhecimento geral, sendo assim, tinha-se o ensino profissional e os cursos técnicos, como mencionado, ambos serviam como complemento de aperfeiçoamento no ensino, pois no ensino profissional era previsto quatro modalidades: industrial, agrícola, comercial e normal, era direcionado ao primeiro ciclo (equivalente ao ginásio) e os cursos técnicos eram direcionados ao segundo ciclo (equivalente ao colegial). No decorrer dos anos o Brasil ingressa no Regime Militar (1964-1985), com o aumento do autoritarismo no país a educação perde organizações estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos principais representantes de alunos do ensino superior do país, banida pelo regime em 1967 porque passava a ideia de subversão; mas ainda no início do regime, no contexto da Guerra Fria, foram assinados os acordos MEC-USAID, entre os órgãos Ministério da Educação (Brasil) e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (EUA) com essa ideologia aplicada a Rede de Ensino Brasileira resultou na renomeação dos cursos, fazendo dos antigos cursos primários (5 anos de duração) e ginasial (4 anos de duração) foram fundidos e batizados de Primeiro Grau (8 anos de duração), os antigos cursos científico e clássico foram fundidos e batizados de Segundo Grau (3 anos de duração), e o curso universitário passou a ser chamado de Terceiro Grau.

Analisando a base ideológica para a reorganização do nível estudantil, o Brasil passa a ter apenas 11 níveis até o aluno concluir o Segundo Grau, enquanto países europeus e o Canadá possuem um mínimo de 12 níveis e a perda de 1 nível no ciclo estudantil não foi o problema; com o acordo cortaram matérias consideradas obsoletas da grade estudantil, tais como: Filosofia, Latim, Educação Política, houve redução na carga horária de várias matérias com o intuito de inserir o ensino de Educação Moral e Cívica, essa disciplina reforçava o comportamento dos estudantes diante da sociedade e era obrigatória no Brasil, e depois seria conhecida como Cidadania Moral e Ética. A repressão do regime gerou uma violenta oposição, pois discordavam da ingerência de um país estrangeiro nos assuntos educacionais do país brasileiro, os diversos setores iam contra os acordos MEC-USAID e chamou atenção da opinião pública mundial, diante do exposto o governo militar sentiu-se pressionado e criou em 1968 um grupo de estudos encarregados de trabalhar em uma reforma com a proposta abrasileirada3.

O 1º grau passa a ter uma duração de 8 anos letivos e compreenderá, a cada ano, 720 horas de atividades com o aluno podendo ingressar com sete anos de idade, é o mínimo segundo a lei; assim, só pode ingressar no 2º grau após concluir o 1º grau. O 2º grau compete 3 ou 4 séries anuais, com no mínimo 2. horas de trabalho escolar efetivo, o método de estender o segundo grau com uma série a mais (sendo 3 anos como padrão) é o fato de o mesmo ter a finalidade de preparar o aluno para cursar a matéria no ensino superior de própria escolha. Nasce também o ensino supletivo responsável em suprir a escolarização regular para adultos e adolescentes que não tenham seguido ou concluído na idade própria, prevista.

Após o fim do regime militar em 1985, ocorre instabilidade na carteira presidencial devido ao falecimento repentino de Tancredo Neves antes da pose, assume o vice José Sarney e em 1996 com a Lei nº 9. Lei 9. Na esfera Ensino Médio tinha a finalidade de compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina, ainda não se tinha as disciplinas definidas, mas competia ao grau de ensino as matérias básicas adotadas no ensino fundamental. No século XXI, transcorre de forma rápida as modificações do sistema educacional, como redução e aumento de carga horária de algumas disciplinas, exclusão de disciplinas do currículo estudantil, implementação de projetos de aprovação automática, abertura de oportunidade de estudo no exterior, realização da Lei nº 13.

de 2017 onde coloca em foco as seguintes áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas; na grade do ensino médio. Incorporação das matérias de Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia tornando-as obrigatório; impõe o ensino de uma língua estrangeira (inglês, espanhol ou alemão) e atualmente no século XXI, o governo estuda métodos para uma nova reestruturação do sistema educacional, emendas e propostas de leis são enviadas para avaliação e aprovação, então já é aguardado por muitos brasileiros modificações futuras. Rio de Janeiro, 1834. BRASIL. Decreto nº 7. Rio de Janeiro, 1879. BRASIL. de 18 de março de 1915. Rio de Janeiro, 1915.

Reforma Maximiliano]. BRASIL. Decreto nº 19. Brasília, 1971. ALVES, Márcio Moreira (1968). Beabá dos MEC-USAID. Rio de Janeiro. Gernasa. Altera as Leis nos 9. de 20 de dezembro de 1996, diretrizes e bases da educação nacional. Imagem 01. ibge. gov.