Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Violência doméstica no âmbito do direito civil
A monografia visa ao estudo da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que visa punir severamente a violência doméstica contra a mulher. Confirmaremos as causas e os efeitos deste tipo de violência que tem despertado suas vítimas. Pontos relevantes serão introduzidos juntamente com os desenvolvimentos trazidos pela nova Lei. O objetivo deste trabalho atual, em sentido amplo, é mostrar que a violência doméstica contra a mulher é uma ocorrência cotidiana e que é um problema social que precisa ser enfrentado, pois causa danos irreparáveis a muitas mulheres ao redor do mundo, causando problemas de saúde. .toda a sua vida. A Lei Maria da Penha deixa bem claro em seu Art. 1, a razão de sua existência, como veio à tona, ao mesmo tempo em que criou formas de prevenir e prevenir a violência doméstica e doméstica contra a mulher, nos termos do inciso 8º do artigo 226 da Constituição da Organização. Queremos garantir a criação e o funcionamento dos tribunais de violência doméstica e doméstica, no que diz respeito à efetiva implementação da Lei, falamos de medidas de assistência e proteção às mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e doméstica, sempre no que diz respeito à dignidade humana. pessoa. , um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito…
Palavras: 11000Páginas: 40
Os principais direitos de cada época antiguidade idade média idade moderna e idade contemporânea
Trabalho de revisão bibliográfica que aborda os principais direitos de cada época histórica: antiguidade, idade média, idade moderna e idade contemporânea…
Palavras: 1375Páginas: 5
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO OCASIONADAS PELA LEI Nº 13.467/2017 …
Palavras: 10175Páginas: 37