RELAÇÃO ENTRE SOCIOLOGIA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DIRIETO

p): A Sociologia pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos, enfim possui uma vasta acepção. Já o Direito pode ser vislumbrado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Diante disto percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter do real sentido existente entre a Sociologia e o Direito, como ciências essenciais que o são. Desde os primórdios das sociedades mais primitivas até as sociedades mais complexas e atuais sabemos que o Direito foi e é o regulador da sociedade.

Com as diversas transformações (sociais, econômicas, históricas. A Sociologia Jurídica é uma ciência independente, possuí objeto e metodologia própria, é possível vislumbrar a relação entre Sociologia e Direito através do ensinamento do professor italiano Renato Tavares, em seu livro “La Sociologia del Diritto” no qual apresenta o objeto da Sociologia Jurídica: 1) estudo da eficácia das normas jurídicas e dos efeitos sociais que tais normas produzem; 2) estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica e de suas instituições; 3) estudo da opinião do público a respeito do direito e das instituições jurídicas. TAVARES apud CAVALIERI FILHO, 2007, p. Dessa forma a inter-relação ou a aproximação entre Sociologia e Direito visa compreender quais fatos deram origem as normas e o impacto do desenvolvimento delas na sociedade.

Essa relação também pode ser notada a partir da perspectiva sociológica de Durkhein, que sustenta que o Direito depende inteiramente da realidade social, uma vez que todas as normas são oriundas da forma como a sociedade se organiza internamente. Com isso temos uma nova re-significação do axioma "Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus" (onde está o Homem, há sociedade; onde há sociedade há direito), pois todo direito é produzido pela sociedade, ou seja, o Direito não existe em si próprio, ele existe originalmente em sociedade. com. br/artigos/39>. Acesso em: 18 fev. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica.