ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO CULTIVO DE MAMONA PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL NA AGRICULTURA FAMILIAR DA CIDADE DE OLHOS D’ÁGUA, NORTE DE MINAS GERAIS, NO PER

XXXXX Diamantina 2017 Aluno ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO CULTIVO DE MAMONA PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL NA AGRICULTURA FAMILIAR DA CIDADE DE OLHOS D’ÁGUA, NORTE DE MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 2010 ATÉ OS DIAS ATUAIS Dissertação apresentada ao curso de Pós-graduação Stricto Sensu em XXXXX, como pré-requisito para obtenção do grau de Mestre emXXXX. Orientador: Prof. Dr. XXXX Data de aprovação: _____/_____/_____. Prof. Os achados desse estudo detêm elementos passíveis de serem analisados no âmbito qualitativo, no que tange à avaliação da qualidade assistencial prestada no programa em questão, com o objetivo de apresentar os reflexos e resultados para agricultores (as) familiares no cultivo da Mamona para produção de biodiesel. Palavras-chave: Mamona. Olhos d’Água. Agricultura. Biodiesel. Biodiesel. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Caracterização dos estabelecimentos agropecuários do Brasil, segundo a classificação da agricultura familiar/Lei 11.

– Brasil, 2006. Tabela 2 - Brasil, tipologia dos estabelecimentos agropecuários familiares, segundo grandes regiões, 2006. Tabela 3 - Principais vantagens na utilização do biodiesel. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores CNPE - Conselho Nacional de Política Energética CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MG – Minas Gerais ONU – Organização das Nações Unidas PETROBRÁS – Petróleo brasileiro PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene VBP – Valor Bruto da Produção Agropecuária SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.

CONTEXTUALIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR. Agricultura familiar no Brasil: principais características. O atual cenário da agricultura familiar e sua importância. Cooperativismo e agricultura familiar. Procedimentos metodológicos. ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO CULTIVO DA MAMONA PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL NA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE OLHOS D’ÁGUA NO PERÍODO DE 2010 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Perfil dos entrevistados………. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. Os produtores de biodiesel, ou seja, empresas detentoras do Selo devem também prover assistência técnica aos agricultores familiares neste programa (MONTEIRO, 2007). A mamona é uma das principais oleaginosas utilizadas para produção do biodiesel, isso porque é de fácil cultivo, de baixo custo e resistente à seca, além disso, possui forte componente social, podendo ser cultivada por pequenos produtores familiares em consórcio com outras culturas, principalmente com feijão (SLUSZZ; MACHADO, 2006).

O estabelecimento de um regime tributário federal diferenciado por tipo de agricultura, região de compra da matéria prima e tipo de oleaginosa determina um maior destaque e viabiliza maiores benefícios para segmentos da agricultura familiar, que dificilmente competiriam com o agronegócio no acesso à cadeia produtiva. DE OLIVEIRA PENIDO, 2016) Localizada na região Norte de Minas Gerais, na cidade de Montes Claros a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, da Petrobras Biocombustíveis, vem incentivando desde 2007 o cultivo de oleaginosas pela agricultura familiar e a cultura da mamona é uma das que merece destaque pelo número maior de hectares cultivados por muitos agricultores familiares nas regiões do Norte de Minas Gerais, que veem mais uma oportunidade de aumento da renda familiar e utilização de terras ociosas.

Mediante contrato firmado entre a Petrobrás e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER/MG) são garantidos aos agricultores familiares: assistência técnica, doação de sacaria e sementes, compra garantida e transporte da produção. O quinto capítulo apresenta os resultados do estudo socioeconômico do cultivo da mamona para a produção de biodiesel na agricultura familiar na cidade de Olhos D’água dentre o período de 2010 até os dias atuais. Nas considerações finais são tecidas reflexões acerca do estudo realizado, e observações relativas aos conteúdos do estudo realizado no município em foco desveladas mediante o percurso da pesquisa. Além disso, são realizados direcionamentos para outros trabalhos de pesquisa relacionados direita ou indiretamente ao tema, bem como a proposta de algumas intervenções possíveis de serem feitas no contexto da pesquisa em foco.

Assim sendo, esta pesquisa apresenta um diagnóstico que pode contribuir para maior visibilidade do cultivo da mamona na produção do biodiesel dando destaque para a importância da agricultura familiar. CONTEXTUALIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR 2. V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. º (Incluído pela Lei nº 12. de 2011). VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. º (Incluído pela Lei nº 12. Contudo, a ideia, o conceito básico é esse. Tratam-se de atividades produtivas, em propriedades de pequena escala (4 módulos), regime de trabalho da agricultura familiar. Melo e Ribeiro (2008) apud Nazzari et al (2010, p. afirmam que: Definir pelo tamanho de terra e número de trabalhadores contratados na unidade rural foi uma forma utilizada pelos órgãos de planejamento, reforma agrária e desenvolvimento rural do Brasil, principalmente para fins de estatística e financiamento.

Porém, pode-se considerar que a agricultura familiar está relacionada a outros aspectos ligados à família, ao trabalho, a terra e ao ambiente. Cabe salientar, no entanto, que existem formas em que é possível diferenciar a agricultura familiar de outros segmentos do setor. Existem algumas características muito particulares que auxiliam nesta definição. O quadro abaixo, por exemplo, exemplifica a diferença entre agricultura patronal e familiar, ressaltando as principais características de cada modelo. Quadro 1: Modelos e principais características da agricultura familiar Fonte: FAO/INCRA, 1994 apud AZEVEDO; PESSOA, 2011). Quando se pensa num universo como o Brasil, temos aproximadamente 4,3 milhões de estabelecimentos caracterizados como de agricultura familiar em um universo de 5,1 milhões2. A interdependência desses três fatores no funcionamento da exploração engendra necessariamente noções mais abstratas e complexas, tais como a transmissão do patrimônio e a reprodução da exploração.

LAMARCHE, 1993, p. grifos do autor). Em países como a África, ainda com famílias grandes, esse número de pessoas tende a ser muito maior, mas a média é de duas ou três pessoas. Portanto, a agricultura familiar tem um contingente enorme de famílias vivendo sob esse regime. O Brasil que tem uma forte concentração fundiária e ainda conta com um universo importante de agriculturas familiares que vivem com um módulo ou acima de um módulo. Mas têm também um importante universo que vive em áreas chamadas de minifúndios, áreas abaixo de um módulo rural. De acordo com Delgado et al, (2017) a agricultura brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países.

Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais. G. DEL GROSS, M. E. MARQUE, V. Uma das leituras do Censo Agropecuário de 2006 informa que a Agricultura familiar compreende: 4,3 milhões de unidades produtivas (84% do total de unidades); 14 milhões de pessoas ocupadas, o que representa em torno de 74% das ocupações no campo; 80. Num cenário de continuidade de crescimento econômico com distribuição de renda, redução da pobreza e redução das desigualdades, e de avanço das políticas sociais com suas potencialidades para garantir um acesso universal aos direitos fundamentais será preciso combinar, pelo menos, duas dimensões na dinâmica da participação social e da articulação dos atores.

Por um lado, produzir a força social necessária para efetivar os direitos, com as especificidades adequadas a cada segmento social e considerando as múltiplas possibilidades de acesso. Por outro lado, redesenhar novas demandas e criar as melhores condições para a sua afirmação como parte de uma agenda dirigida a aprofundar a democracia econômica e política (FRANÇA, 2010, p. Além disso, é preciso ainda disponibilizar acesso às tecnologias, haja vista que, conforme preceitua Duque (2008), para que a convivência com o semi-árido seja sustentável do ponto de vista econômico, as tecnologias propostas têm que ser de baixo custo e de replicação fácil pelas famílias agricultoras da região. Para que seja sustentável do ponto de vista ambiental, essas tecnologias devem ser respeitosas do meio ambiente.

Tal explicitação atesta que no decorrer deste processo histórico houve massivas situações de expulsão e dissolução das formas de agricultura camponesa. Contudo, no final dos anos 1980, com o processo de redemocratização, o desenvolvimento rural foi objeto de um debate mais amplo na sociedade (WANDERLEY, 2007). Consolidaram-se as críticas ao modelo dominante da modernização produtivista da agricultura, cuja base permanecia a concentração fundiária e a expulsão massiva de trabalhadores da terra em suas diversas manifestações sociais e regionais. Ao mesmo tempo, foi possível incorporar na legislação vigente, inclusive na nova Constituição Federal, de 1988, normas que traduzem o reconhecimento de outras formas sociais, não dominantes, de agricultura, que inspiraram novas políticas de apoio a elas destinadas (WANDERLEY, 2007, p.

Com isso, conforme a autora, a agricultura familiar se tornou a categoria consagrada, capaz de abranger todas estas formas de agricultura, baseadas na associação entre trabalho, família e produção, bem como aquelas fundamentadas nos laços comunitários de natureza étnica (WANDERLEY, 2007). Já a região do vale também tem uma grande produção de cereais, mas concentra-se ainda no fumo. A região sul, pela sua cultura, tem uma produção no quesito dos hortigranjeiros, de aves e a produção de suínos Já a região serrana tem uma produção bastante concentrada de frutas, dentre elas, a maçã (IBGE, 2006). Gráfico 1 – Valor das receitas da agricultura não familiar e da agricultura familiar, segundo as grandes regiões (2006) Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006 O gráfico acima exemplifica o valor da receita proveniente da agricultura familiar de cada região brasileira, sendo que a maior parte da produção de leite desenvolvida pela agricultura familiar se localizou no Estado de Goiás.

No Estado de Minas Gerais, ocorre uma concentração de estabelecimentos com elevada produção de leite de vaca (IBGE, 2006). Com isso, torna-se perceptível que o trabalho da agricultura familiar está muito centrado na manutenção dessas atividades pelos agricultores, pensando também formas diferenciadas de trabalho. Deste modo, torna-se mister a garantia e manutenção dos direitos que os agricultores familiares já têm conquistado, seja ele de previdência ou de crédito. Importa salientar iniciativas governamentais neste âmbito, tais quais o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Criado em 2000, no âmbito do Pronaf para combater a pobreza rural, o Microcrédito Rural (também conhecido como Grupo B do Pronaf) é estratégico para os agricultores familiares pobres, pois valoriza o potencial produtivo deste público e permite estruturar e diversificar a unidade produtiva.

Pode financiar atividades agrícolas e não agrícolas geradoras de renda. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 10 mil, sendo que no mínimo 50% da renda devem ser provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural. Essa pré-noção, que pode ser identificada na formulação de diversos agentes como intelectuais, agências governamentais, igrejas e organizações não governamentais, não dá conta das diferentes formas de organização social, das instituições econômicas e das práticas culturais do campesinato. GODOI; MENEZES; MARIN, 2009, p. Portanto, todo esse conjunto no Brasil é extremamente importante devido ao fato de que carregam consigo, segundo os dados do IBGE (2006), em torno de 70% de todos os produtos que vão à mesa dos brasileiros.

O que os brasileiros consomem no dia a dia, a comida básica do brasileiro vem dessa forma de produção da agricultura familiar. Outro fator significativo a ser considerado se deve ao fato de que a agricultura familiar tem uma importância redobrada, pois não se caracteriza apenas (o que já é importante) por produzir 70% dos produtos que vão à mesa dos brasileiros, mas carrega consigo um enorme bem cultural haja vista ser este o jeito que temos no nosso imenso país, nas nossas diversidades regionais, culturais, ou seja, carregamos um traço muito forte de cultura. Cooperativismo e agricultura familiar A origem do cooperativismo é datado do ano de 1844, sendo que a primeira cooperativa foi formada por 28 tecelões ingleses na cidade de Rochdale na Inglaterra. Eles perceberam as vantagens de se fazer uma poupança em comum para comprar bens de consumo a custo mais baixo do que se cada um adquirisse individualmente.

Esse fato é considerado o início do movimento cooperativista mundial, ou seja, o marco fundamental do cooperativismo moderno. A base doutrinária dos estatutos desses cooperativistas pioneiros norteará toda organização cooperativa até os dias de hoje, sendo adotada e propagada pela Aliança Cooperativa Internacional e pelas organizações cooperativas em nível nacional. BIALOSKORSKI NETO, 2006, p. Cabe ao conselho de administração prover a gestão da cooperativa e ao conselho fiscal, como o próprio nome diz, fiscalizar os atos praticados pela cooperativa. As prestações de contas são apresentadas à assembléia que decide pelos resultados e define o seu planejamento. Significa dizer que a sociedade cooperativa, quanto à sua governança, deve guiar-se pelos princípios próprios da democracia, que pressupõe a atuação responsável de todos os membros.

Votar e ser votado, de acordo com as condições estatutárias, constituem direitos e, por consequência, deveres basilares do associado. Participar da vida da cooperativa é condição inarredável para o seu sucesso, cumprindo a quem está na liderança assegurar todas as condições para a prática desse direito-dever, incluindo a instituição de canais e outros mecanismos adequados e transparentes de acesso a informações e participação dos cooperados (http://cooperativismodecredito. Os excedentes, em parte, podem também ser direcionados à formação de reservas, destinadas à prevenção – em face de eventuais insucessos na operação em determinados períodos (ciclos de “vacas magras”) – e ao desenvolvimento das atividades da cooperativa (investimentos para melhorar as operações e os serviços ofertados aos associados e direcionamento para programas de capacitação e ações comunitárias) (http://cooperativismodecredito.

coop. br). Ressalta-se que toda cooperativa é uma organização social e econômica e seu único objetivo é prestar serviços a seus cooperados. Autonomia e independência: as cooperativas são organizações autonomias, de ajuda mútua, controladas exclusivamente por seus cooperados. Isso não impede preocupações pragmáticas com controle da produção, comercialização de produtos e autossuficiência alimentar, genética, produtiva e energética (HEBERLÊ et al, 2017, p. Educação, formação e informação: para uma cooperativa crescer, se fixar e competir no mercado, ela precisa ter a gestão profissionalizada. Também é função da cooperativa capacitar os seus cooperados, representantes eleitos, gerentes e empregados, além de divulgarem a natureza e os benefícios da cooperação para a sociedade em geral, e para os jovens em especial.

O ensino do cooperativismo na fase escolar (ensino fundamental) é algo que deve ser perseguido incessantemente. Já há inúmeras iniciativas em execução nesse sentido, em programas muito bem estruturados, mas o grande universo de estudantes infelizmente ainda não tem a oportunidade do contato com a doutrina cooperativista. br). Interesse pela comunidade. Um fato é certo. A cooperativa busca sempre o benefício econômico e social do seu cooperado. E quanto mais o cooperado cresce profissionalmente passa a ter mais renda, uma melhor qualidade de vida e, naturalmente, isso reverte em benefício de sua família e da comunidade. Assim, quando há cooperação todos se beneficiam. De tal modo, é importante observar que estes princípios estão ligados entre si e que eles servem como guias para tomadas de decisões nas cooperativas.

No que tange à agricultura familiar, o caminho é se organizarem em grupos, associações, em pequenas cooperativas e passar de meramente só produzir a matéria-prima, mas para além da produção, industrializá-la na sua propriedade, agregando valor e comercializando-a de forma direta para o consumidor. Conforme Heberlê et al , O princípio do mercado como construção social busca superar a noção de que são algo abstrato, convencional e distante, com regras de funcionamento a que todos devem se submeter. Ao contrário, assume-se que os mercados se estabelecem a partir de relações sociais entre pessoas e instituições, portanto, em processos dinâmicos e passíveis de negociação (HEBERLÊ et al, 2017, p. Em princípio, a cada 100 quilos de óleo e 10 quilos de álcool produzirá 100 kg de biodiesel e 10 kg de glicerina bruta (PNPB, 2008).

O biodiesel é um combustível obtido a partir de matérias-primas vegetais ou animais. As matérias-primas vegetais são derivadas de óleos vegetais, tais como soja, mamona, colza (canola), palma (dendê), girassol, pinhãomanso e amendoim, entre outros. As de origem animal podem ser obtidas do sebo bovino, suíno e de aves. Incluem-se entre as alternativas de matérias-primas os óleos utilizados em fritura (cocção) (SEBRAE, 2017, p. Para se produzir o biodiesel é necessário a utilização de processos químicos feitos em grandes indústrias sendo dois estes processos, tais quais: a transesterificação e a esterificação. Na Embrapa agroenergia existe um reator que permite visualizar a reação de transesterificação. A reação química acontece quando o óleo ou a gordura é misturado a um álcool e um catalisador.

Normalmente as indústrias utilizam o metanol e um catalisador básico. O resultado dessa reação química é o biodiesel e glicerina usada na fabricação de muitos produtos, como sabonete, por exemplo. No Brasil a situação é bem mais favorável, pois existem dezenas de espécies vegetais das quais se podem produzir o biodiesel. Entre elas estão: a mamona, o dendê, o girassol, o babaçu, o amendoim, o pinhão, o pinhão manso e a soja, dentre outras. O melhor desenvolvimento de cada uma dessas culturas varia conforme as condições de solo, clima e altitude, entre outros fatores. Conforme Parente, Todos os óleos vegetais, enquadrados na categoria de óleos fixos ou triglicerídicos, podem ser transformados em biodiesel. Dessa forma, poderiam constituir matéria prima para a produção de biodiesel, os óleos das seguintes espécies vegetais: grão de amendoim, polpa do dendê, amêndoa do coco de dendê, amêndoa do coco da praia, caroço de algodão, amêndoa do coco de babaçu, semente de girassol, baga de mamona, semente de colza, semente de maracujá, polpa de abacate, caroço de oiticica, semente de linhaça, semente de tomate, entre muitos outros vegetais em forma de sementes, amêndoas ou polpas (PARENTE, 2003, p.

de 6 de agosto de 1997, 9. de 26 de outubro de 1999 e 10. de 30 de dezembro de 2002 e determinando os percentuais mínimimos da mistura de biodiesel ao diesel, além do monitoramento da inserção do combustível no mercado. Ressalta-se que a introdução do biocombustível no mercado brasileiro começou timidamente em 2005, com capacidade produtiva autorizada de 72,7 mil m³. Em 2006, o país triplicou sua produção e, em 2007, atingiu a marca de 2. Porém, grande parte do biodiesel processado no Brasil vem da soja. Depois de colhida a soja tem três principais destinos: a produção de óleo comestível, o óleo de cozinha, o farelo que vira alimento dos animais e, nos últimos anos, o biodiesel. Há uma unidade em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, pioneira na produção do biodiesel no país.

Segundo Gollo et al (2016), a região Sul do país acompanha esse processo de crescimento da oferta do biodiesel, na medida em que tem desenvolvido pesquisa de novas fontes de matéria-prima, aberto novas unidades de produção, investido em infra-estrutura para armazenamento e distribuição deste combustível renovável (biodiesel). No Rio Grande do Sul a produção do biodiesel em 2007 foi de 42. Tudo isso fornece grandes benefícios devido ao fato de se tratar de uma energia limpa. Além da existência de comércio para a safra do pequeno agricultor. O agricultor que entrega a safra para o biodiesel recebe um valor a mais por saca, mas isso não é tudo, pois além do pagamento de valores é fornecida assistência técnica a este agricultor.

Uma das regras é assegurar que a indústria que trabalha com o selo8 combustível social leve assistência técnica e tecnologia ao pequeno produtor. Esse é o grande diferencial do programa de biodiesel brasileiro. Essas misturas estão aprovadas para uso no território brasileiro e devem ser produzidas segundo as especificações técnicas5 definidas pela ANP (SEBRAE, 2017, p. Conforme o SEBRAE (2017, p. o biodiesel está se tornando um importante substituto do óleo diesel, “um dos produtos derivados do petróleo utilizado nos motores de ciclo diesel, com ganhos ambientais. A substituição do óleo diesel pelo biodiesel está se processando com percentuais crescentes, a partir de 2%”. Fonte: SEBRAE, 2017, p. O uso do biodiesel contribui para a geração de milhares de empregos em toda a sua cadeia produtiva.

A redução na emissão de gases poluentes, além de benefícios para a economia e inclusão social, a utilização de combustíveis menos poluentes proporciona um ganho ambiental para o planeta, pois colabora com a diminuição do efeito estufa. Também atenua um sério problema de saúde pública, pois diminui fatores provocadores de doenças respiratórias e até mesmo da morte de milhares de pessoas todos os anos no Brasil, principalmente nas metrópoles. O país já tem uma agenda determinada pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente para o seu diesel metropolitano. Os efeitos benéficos da redução do enxofre poderão ser multiplicados pela adição de 20% de biodiesel surgindo assim o B20, o biodiesel metropolitano, e com vontade política e atuação positiva do governo, o B20 já pode se tornar uma realidade e todo mundo tende a ganhar com isso, sociedade meio ambiente e o país (UBRABIO, 2015).

A UBRABIO considera que a ser produzido a partir de óleos vegetais, especialmente o óleo de soja, e gorduras animais e residuais, o biodiesel tem como vantagens o estímulo ao processamento interno da soja, “agrega valor aos produtos agrícolas, estimula a produção de alimentos, reduz a necessidade de importação de diesel fóssil e ainda contribui com os objetivos globais de substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável” (UBRABIO, 2015, p. Além disso, há que se considerar a matéria-prima, pois, o Brasil possui capacidade de produzir mais óleo de soja, tanto para exportar quanto para destinar ao biodiesel (UBRABIO, 2015). Já conforme Santos (2008) apud Benevides (2011, p. temos a seguinte explicitação no que tange às principais vantagens e desvantagens na utilização do biodiesel: Tabela 3 – Principais vantagens na utilização do biodisel Tabela 4 – Principais desvantagens na utilização do biodiesel Contudo, o relatório “Usos de Biodiesel no Brasil e no Mundo” mostra que até mesmo no caso do NOx, (um conjunto de poluentes (NO, NO2, N2O)) que são emitidos na queima de qualquer combustível, quando passarmos a fazer uso do B20 já não apresentará alteração de emissões, haja vista que: O aumento das emissões de NOx só é verificado em misturas acima de 50% (B50).

Contudo, o principal efeito negativo ligado ao NOx está na sua capacidade de aumentar ou diminuir a geração de ozônio nocivo, presente na troposfera, a camada atmosférica mais próxima da terra – onde vivemos. “Se comparado a outros veículos esses ônibus reduzem 100% de enxofre, 67% de fumaça preta e 35% de monóxido de carbono” (DULLIUS et al, 2017, p. Eles são fabricados com tecnologia nacional e trazem um conceito novo no transporte urbano brasileiro O uso de biodiesel no transporte público de Curitiba evitou a emissão de aproximadamente 10. toneladas métricas de CO2. Os resultados dos testes de opacidade indicaram que o modelo híbrido operando a B100 emite cerca de 93% menos fumaça preta. Verificou-se que existe uma contribuição significativa por parte da cidade para reduzir a emissão de GEE (DULLIUS et al, 2017, p.

Se considerarmos uma mistura de apenas 10% de bioquerosene ao querosene seriam necessários 25 bilhões de litros de bioquerosenes anuais. Este número corresponde a toda a produção anual de etanol brasileira (ANAC, 2014). O Brasil, país conhecido como dos biocombustíveis tem pela frente um grande desafio, dentre eles: desenvolver novas alternativas, novas fontes de matéria-prima para isso. A soma de diversas fontes e de diversas tecnologias é que vai levar à viabilidade econômica de se produzir em escala esse novo bioquerosene. A mesma lógica que fez do Brasil um exemplo com o programa do etanol para os automóveis poderá fazer do bioquerosene para a aviação uma bandeira nacional. Parente (2003, p. aponta que a soja pode ser considerada a rainha das leguminosas, “apesar de ser mais proteína que óleo, constitui um componente importante no esforço de produção de biodiesel, uma vez que já se dispõe de uma oferta muito grande do óleo, pois quase 90% da produção de óleo no Brasil provém dessa leguminosa”.

Mas a proposta é a diversificação das fontes de matérias-primas. As palmáceas estão dentre essas opções e são uma boa opção para o biodiesel, se encaixando perfeitamente no programa desse combustível. São altamente produtivas e colhidas anualmente, além de que o potencial brasileiro é enorme para a produção de combustíveis vegetais. A macaúba é uma palmeira nativa das florestas tropicais. Sempre esteve presente neste cenário. Suas maiores concentrações estão localizadas, principalmente, nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins, sendo amplamente disseminada pelas áreas do Cerrado e Pantanal (AMARAL et al, 2007). Os frutos colhidos na macaúba até então eram utilizados na produção de óleo e sabão.

Quando se descobriu que os frutos poderiam produzir até 5. Depois de plantada ela começa a produzir no terceiro ano em diante. O Embrapa acredita que nos próximos 30 anos ela irá produzir todos os meses do ano garantindo regularmente matéria-prima para a indústria (EMBRAPA, 2017). da produção dessa indústria vêm de pequenos produtores da região. Uma exigência do selo de combustível social. A palma híbrida tratada e manejada corretamente torna-se uma grande promissora (BRASIL, 2010). Já a planta do dendê pode ser considerada uma planta diferenciada. Isso se deve ao fato de dela se utilizar praticamente tudo. Neste sentido, Parente conjectura que: A exemplo do que está ocorrendo na Malásia e na Indonésia, e que começa a acontecer no sul do Pará, a agricultura do dendê se apresenta como a mais importantes sob o ponto de vista de produção de óleo, pois atinge o extraordinário patamar de 5.

kg de óleo por hectare por ano, índice este, por exemplo, cerca de 25 vezes maior que o rendimento de produção de óleo da soja. As maiores dificuldades referem -se às limitações de tempo inerentes às culturas permanentes, pois são requeridos a realização de investimentos que somente começam a retornar, 5 anos contados a partir do plantio. Para se ter uma ideia, sementes de mamona foram encontradas em sarcófagos. A Ásia e a África são apontadas como possíveis locais de origem da mamoneira havendo relatos de seu cultivo desde épocas longínquas (MAZZANI, 1983). No Brasil ela foi trazida pelos portugueses e o óleo da mamona era muito utilizado para lubrificar as engrenagens dos engenhos de cana-de-açúcar. Assim, a planta já era usada desde a antiguidade por causa de seus efeitos medicinais e como azeite para iluminação, além de ser também utilizada como purgativo.

Mas depois passou a servir para fins industriais, como lubrificante de grande eficácia em motores de elevada rotação. O óleo de mamona é conhecido como óleo de rícino, não alimentício, cerca de 90% do óleo é principalmente do ácido ricinoléico (Figura 3). O ácido ricinoléico tem uma ligação insaturada e pertence ao grupo dos hidroxiácidos e se caracteriza por seu alto peso molecular (298) e baixo ponto de fusão (-5 ºC) O grupo hidroxila presente no ácido ricinoléico confere, ao óleo de mamona, a propriedade exclusiva de solubilidade em álcool (WEISS, 1983; MOSHKIN, 1986) apud Embrapa, 2008, p. A rícina é utilizada ainda na fabricação de papel e de tecidos grosseiros, bem como nylon e de matéria plástica. Segue abaixo a estrutura do ácido ricinoléico.

Fig 3. As folhas podem ser eventualmente aproveitadas para diversas finalidades e em doses controladas, ministradas a ração do gado leiteiro para ativar a secreção lática (EMBRAPA, 2004). Todavia, apesar de ser muito resistente à seca e de necessitar de calor e luminosidade, a mamoneira precisa de chuvas regulares na sua fase vegetativa e de chuvas mais espaçadas na fase de maturação dos frutos. Condições de plantio da mamona Para o pleno desenvolvimento da mamoneira as condições ambientais ideais são: - Altitude entre 300 e 1. metros. Temperatura do ar entre 18 a 34º C sendo ótima em torno de 28ºC. A flor masculina contém grande número de estames e a feminina possui um ovário com três lojas em cada uma das quais se desenvolve uma semente.

As flores da mamona são melíferas, muito apreciadas pelas abelhas (EMBRAPA, 2004). Nas regiões tropicais e equatoriais são mais cultivadas as variedades arbóreas enquanto que nas regiões subtropicais e temperadas as variedades anãs e precoces são as mais cultivadas. Conforme o Embrapa: A mamoneira é uma das culturas mais tradicionais no semi-árido brasileiro. É de relevante importância econômica e social, com inúmeras aplicações industriais. Na agricultura moderna, inclusive, na familiar a adoção de boas técnicas é fundamental. Inclusive, já começando na fase de preparação do solo. Além da preparação do solo através da aração é também muito importante saber o tipo de solo que está sendo utilizado para o plantio. É importante, por exemplo, saber a acidez do solo, isto só é possível através da análise do solo para saber se é necessária ou não a calagem (EMBRAPA, 2004).

É importante ressaltar que todos esses fatores dependem de muita informação junto aos técnicos especializados ou aos órgãos especializados nessas áreas da agricultura tratadas. No entanto, esse procedimento implica aumento de custo podendo inviabilizar o processo mecânico. Diferentemente das demais oleaginosas, a agregação de valor na cadeia produtiva de mamona é reduzida. A torta derivada de seu esmagamento possui um componente (ricina) altamente tóxico à alimentação animal (FREITAS e FREDO, 2005, p. Assim, para que seja destinada a esse segmento, o autores consideram a necessidade de a mamona passar por tecnologias, ainda pouco divulgadas, de remoção da ricina (FREITAS e FREDO, 2005). Já sob o ponto de vista da tecnologia de produção do diesel vegetal à base de mamona, os autores ressaltam não haver um consenso científico com relação à vida útil dos equipamentos.

Assim, o Brasil contribuirá com o uso de energias menos poluentes. Mas para que isso aconteça, a participação da agricultura familiar nordestina será decisiva. Isso porque o Programa Nacional de Biodiesel depende, em boa parte, dessa modalidade agrícola. COORDENADAS DA PESQUISA 5. Caracterização e localização do município de Olhos d’Água (MG) Olhos d’Água é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. br/brasil/mg/olhos-dagua/panorama Em seu contexto histórico o município de Olhos D’Água tem grande ligação com as histórias dos municípios de Bocaiúva, Montes Claros e Diamantina. Outrora Distrito de Bocaiuva em 1977 se emancipou politicamente, acontecendo as primeiras eleições municipais A Bacia do Rio Jequitinhonha é historicamente relacionada com a sua formação social e econômica, tendo como fato principal o ciclo da mineração que se estendeu do século XVII a IX.

Foram as primeiras entradas baianas de pesquisa mineral, na busca de ouro e diamante, para a Coroa Portuguesa, no século XVI, que atingiram o Norte de Minas. Alguns historiadores afirmam que a primeira expedição a penetrar na região norte-mineira foi a de Espinosa e Navarro. Partindo de Porto Seguro em 13 de julho de 1553, foi se dispersando, deixando componentes em pontos escolhendo as melhores terras, povoando a região, (Fernandes Ribeiro, 1988 apud IBGE, 2017). da população nessas condições, o que o colocava na posição 271 de 853 dentre as cidades do estado e na posição 2487 de 5570 dentre as cidades do Brasil (IBGE, 2017). Figura 5 – Salário médio mensal dos trabalhadores formais Fonte: IBGE, 2017. Os dados relativos ao pessoal ocupado apontam para o número de 702 pessoas, o que corresponde em percentual de 13,4% da população do município.

Já o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário mínimo, o percentual é de 41,9%. IBGE, 2017). Os princípios éticos da pesquisa envolvendo seres humanos foram seguidos em seu delineamento, de acordo com a resolução 196/96 do Ministério da Saúde. Antes de iniciar a participação na pesquisa e após o preenchimento dos critérios de inclusão a serem avaliados em uma entrevista inicial, os indivíduos foram esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos e procedimentos; e também consultados quanto ao aceite ou não em participar do estudo. Após esclarecimento, os responsáveis serão convidados a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO I), garantindo-se o anonimato e a liberdade de ausência na pesquisa, bem como a realização de esclarecimento aos sujeitos a respeito da mesma.

Aos voluntários foi garantido o direito de desistir de sua participação a qualquer momento. Os critérios de exclusão foram avaliados pelo entrevistador no momento da conversa inicial, levando em conta dois critérios principais: condições do entrevistado em responder às questões propostas para levantamento dos dados da pesquisa e deste participante ter concluído pelo menos um ciclo da cultura, ou seja, do plantio à colheita, beneficiamento da produção e comercialização do produto final. Essas últimas conquistas que tivemos nos últimos anos se deram a partir da luta e da organização. Se manterem organizados, no processo de luta e fazendo com que a profissão do agricultor seja percebida enquanto uma profissão de grande importância, haja vista serem eles que produzem o alimento que gera vida.

Destarte, obviamente, os agricultores devem acreditar e continuar a exercer esta atividade, pois é fundamental para a vida humana e para isso é necessário continuar lutando e sempre buscando apoio da sociedade para essa categoria que é tão importante. REFERÊNCIAS AMARAL, F. P; BROETTO, F. p. ANAC. Agência Nacional de Aviação Civil. Demanda acumula alta de 5,6% de janeiro a março. Revista de Aviação Civil. R. SCHNEIDER, S. Des) caminhos da política de crédito do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E DESIGUALDADE, 1. Natal. Estudo sobre a produção de biodiesel a partir de oleaginosas e análise de modelos cinéticos do processo de transesterificação via catálise homogênea.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, 2011. BIALOSKORSKI, Neto Sigismundo. Aspectos Econômicos das Cooperativas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. Instrução Normativa nº 1, de 05 de julho de 2005. Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Biodiesel, o novo combustível do Brasil. Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil. Relatório Técnico. Ministério da Agricultura. Brasília, 2010. CASTRO, M. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. DULLIUS, Alexandre. et al. Sustentabilidade urbana por meio de análise de tecnologias renováveis no transporte público na cidade de Curitiba.

de 2017. DUQUE, Ghislaine. Conviver com a seca; contribuição da Articulação do Semiárido/ASA para o desenvolvimento sustentável". Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, nº 17, 2008, pp. EMBRAPA. Oleaginosas e seus óleos: Vantagens e Desvantagens para Produção de Biodiesel, por Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão e Maria Isaura Pereira de Oliveira. Campina Grande, 2008. Manejo cultural da mamona para a agricultura familiar. Campina Grande, 2004. Disponível em: http://www. FRANÇA, C. G. DEL GROSSI, M. E. MARQUES, V. iea. sp. gov. br/ftpiea/ie/2005/tec3-0105. pdf. MARIN, Rosa Acevedo (Orgs). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. Estratégias de reprodução social. São Paulo, UNESP, Brasília, NEAD/MDA, 2009. Coleção História Social da Agricultura. br/alice/bitstream/doc/998592/1/SOBER917. pdf. Acesso em 29 de out.

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Exacta, v. n. SLUSZZ, T. Disponível em: http://www. ubrabio. com. br/sites/1800/1891/20151103BiodieselcombustAvelalinhadoaono. pdf. a. ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999. Cap. p. Não está previsto indenização por sua participação. Porém, em qualquer momento, se você sofrer algum dano, comprovadamente decorrente desta pesquisa, terá direito à indenização. Você receberá uma cópia deste termo onde constam o telefone e o endereço do pesquisador principal, podendo tirar suas dúvidas sobre o projeto e sobre sua participação, agora ou em qualquer momento. Coordenador do Projeto________________________________________________ Endereço____________________________________________________________ Telefone ____________________________________________________________ Declaro que entendi os objetivos, a forma de minha participação, riscos e benefícios da mesma; e aceito o convite para participar. Autorizo a publicação dos resultados da pesquisa a qual garante o anonimato e o sigilo referente à minha participação.

Idade: __________________________________________________________ 1. Escolaridade/Formação: 1. alfabetizado 1. fundamental incompleto 1. fundamental completo 1. Número de filhos: 3. Mais. Quantos?____________________________________ 4. Quantos filhos na escola? _____________________________________________________________ 5. Quantos anos você reside no local? _____________________________________________________________ 6. Mamona:_____________________________________________ 9. Hortaliças em geral:____________________________________ 9. Frutas:_______________________________________________ 9. Sorgo:_______________________________________________ 9. Mandioca_____________________________________________ 9. Você tinha outra fonte de renda fora da propriedade? 11. sim 11. não 12. Caso a resposta anterior tenha sido SIM, indique a fonte abaixo: 12. trabalho fora da propriedade 12. Você utiliza ou já utilizou alguma fonte de financiamento? 16. sim 16. não 17. Se a resposta anterior tenha sido SIM, indique a fonte financiamento: 17. Pronaf 17. governo Federal 19. cooperativas 19. sindicato dos trabalhadores 19. outros Qual?______________________________________________________ 20. Você assinou contrato de fornecimento de matéria prima com a empresa produtora de biodiesel? 20. Quais?____________________________________ 23. No seu modo de ver, os preços eram interessantes? 23. sim 23. não 24. Como você classifica a sua produção? 24. Você recebeu algum serviço de apoio da empresa que lhe contratou para produzir matéria-prima para a produção do biodiesel? 29.

sim 29. não 30. Caso a resposta anterior tenha sido SIM, quais os serviços? 30. assistência técnica 30. regular 32. ruim 33. Quando você necessita de orientações técnicas, você sabe onde encontrar o técnico responsável pela sua produção? 33. sim 33. não 34. Quantas pessoas da família estão ocupadas em sua propriedade depois de entrar no projeto do biodiesel? _____________________________________________________________ 37. Você chegou a contratar outras pessoas além da família para trabalharem na lavoura? 37. sim Quantas?_________________________________ 37. não 38. Você contratou serviços de terceiros para sua produção? 38. sim 40. não 41. Se a resposta da questão anterior tenha sido SIM, indique como adquiriu esse conhecimento: 41. cursos técnicos sobre a cultura 41. experiência ao longo do tempo 41. não 45. Existe cooperação entre os produtores da sua comunidade quanto: 45.

uso de equipamentos 45. serviços de mão de obra 45. compra conjunta de insumos 45. Existiu alguma dificuldade na relação entre você e a empresa produtora de biodiesel? 47. sim 47. não 48. Caso a resposta à questão anterior tenho sido SIM, indique abaixo qual (is): 48. baixa remuneração da atividade 48. não forneceu os insumos negociados 50. não prestou os serviços negociados 50. falta de assistência técnica 50. preço negociado 50. outros. preço 53. garantia de venda 53. fornecimento de insumos 53. financiamento 53. armazenamento 53.