A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM GRAVATAÍ/RS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Ronaldo Bordin Porto Alegre 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitor: Prof. Dr. Rui Vicente Oppermann Vice-reitora: Profa. Dra. Jane Fraga Tutikian ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Diretor: Prof. Orientador(a): Nome e Sobrenome; Coorientador(a): Nome e Sobrenome. Monografia (Especialização) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Administração, Porto Alegre, BR – RS, 2019. ABNT. Monografia. br/bibfbc/servicos/ficha-catalografica Escola de Administração da UFRGS Rua Washington Luiz, 855, Bairro Centro Histórico CEP: 90010-460 – Porto Alegre – RS Telefone: 3308-3801 E-mail: eadadm@ufrgs. br Paulo Ricardo Teixeira da Silva A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM GRAVATAÍ/RS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Trabalho de conclusão de curso de Especialização apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.

Aprovada em _____ de ____________ de 2019. Banca Examinadora ________________________________________________ Examinador(a): Nome e Sobrenome ________________________________________________ Examinador(a): Nome e Sobrenome ________________________________________________ Orientador(a): Nome e Sobrenome agradecimentoS Agradeço a todos que me apoiaram e incentivaram nessa jornada em busca do aprimoramento do conhecimento e das habilidades que colaboraram para que eu me tornasse mais crítico e ciente das responsabilidades do gestor público. RESUMO O Programa Mais Médicos do Governo Federal foi implantado em 2013 através da Lei 12. with the main objective of improving the distribution of medical doctors, trying to equalize the number of professionals, access to medical care and distribution of financial resources to all cities Brazilians. The main objective of this study is to identify if the Mais Médicos Program generated the expansion of the coverage of the Family Health Strategy (ESF) in the city of Gravataí / RS.

This study is based on the collection of data related to the coverage of the Family Health Strategy before and after the implementation of the Mais Médicos Program in the municipality, in the period from 2013-2018. There was an increase in coverage by the ESF, from 29. in 2013 to 47. Objetivo Geral 12 1. Objetivos Específicos 12 1. Justificativa 13 2 REFERENCIAL TEÓRICO 14 2. Políticas Públicas 14 2. Programa Mais Médicos 17 2. Neste mesmo período, os médicos realocados passaram a representar 48% dos profissionais em equipes de Atenção Básica. São mais consultas médicas com profissionais capacitados para cuidar de toda a família e preparados para solucionar 80% dos problemas que levam as pessoas a procurar atendimento. São mais atendimentos de pré-natal, de pacientes com doenças crônicas e problemas relacionados à saúde mental, da saúde da mulher, da criança, do adulto e do idoso, maior possibilidade de solução imediata em casos de pequena urgência, entre outros.

Cuidado personalizado e humanizado perto de casa por um médico e uma equipe que se vincula ao paciente e sua família resolvendo problemas de saúde e evitando que as pessoas precisem de atendimento nas emergências, hospitais e consultas com especialista. E para quem mesmo assim precisar ser encaminhado, é certeza de menos tempo de espera, já que muitos pacientes terão seus problemas resolvidos nas unidades de saúde. Justificativa O desafio da falta de médicos é recorrente, principalmente na atenção básica. Há desequilíbrio na distribuição geográfica dos médicos, além da proporção de médicos por habitantes ser muito inferior à necessidade da população e do SUS. Dessa forma os grandes centros concentram a maior parte desses profissionais devido à maior possibilidade de desenvolvimento.

Conforme estudo realizado em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 58,1% dos 2. entrevistados disseram que o maior problema do SUS é a falta de médicos, e sugeriram que o aumento da quantidade de médicos deveria ser a principal medida a ser adotada. e visa a reorganização da Atenção Básica (AB) no Brasil, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde. Além de atender aos princípios básicos da AB, a ESF também preconiza: I - ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam; II - atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população; III - desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade; IV - buscar a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; e V - ser um espaço de construção de cidadania (BRASIL, 2006, p.

A estratégia da ESF surgiu da necessidade de nova abordagem ao atendimento à saúde pública, a fim de torná-la unânime para todas as unidades de atendimento básico no país e que envolvesse toda a família no atendimento, tendo como objetivo o fortalecimento da AB no Sistema Único de Saúde (BARROS, 2014). Políticas Públicas As políticas públicas representam conjuntos de ações, programas e atividades desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, tendo a participação de entidades públicas ou privadas, que tem o objetivo de assegurar determinado direito de cidadania, de maneira geral ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. Elas atingem a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social.

Dessa forma as políticas públicas podem ser examinadas de acordo com os seguintes modelos: • Modelo Institucional: Tem uma visão centrada no Estado, ou seja, uma política não se torna uma política pública sem antes ser adotada, implementada e feita cumprir por alguma instituição governamental. O governo oferece legitimidade e universalidade às políticas públicas. Além disso, o governo tem o monopólio da coerção. • Modelo de Processo: É composto por um conjunto de processos político-administrativos tais como: identificar problemas; montar agenda; formular propostas de políticas; legitimar, implementar e avaliar políticas. • Modelo de Grupos: A interação entre os grupos é o fato mais importante. Segundo Drucker (1997), as organizações sem fins lucrativos não costumam priorizar o desempenho e os resultados.

Entretanto estes são muito mais importantes e difíceis de medir e de controlar que no setor privado. O desafio do setor público é a dificuldade de adotar um sistema de monitoramento e avaliação de acordo com sua estratégia e missão. Monitorar e avaliar as ações de uma organização é de suma importância para melhorar o seu desempenho. Ter um sistema de avaliação causa mudanças no comportamento das pessoas, pois direciona suas ações, altera as prioridades e reforça a busca por resultados. Segundo Moreira et al. o eixo referente a reestruturação física diz respeito a construção, reforma e ampliação pelo Governo Federal de Unidades Básicas de Saúde no país, e para atendê-lo, o Governo conta com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através das linhas atendidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já o eixo referente a formação de médicos aborda a graduação, residência média e formação de especialistas para o SUS. A Lei do Mais Médicos determina redirecionar a formação dos profissionais médicos para as escolas médicas com expansão das vagas até então existentes, sobretudo voltada a interiorização da formação. O eixo contempla também novas Diretrizes Curriculares para o curso de Medicina através do Conselho Nacional de Educação. Análise situacional da Saúde em Gravataí A taxa atual de natalidade no município é de 13,7%, ou seja 13,7 nascidos vivos a cada mil habitantes, enquanto a taxa de mortalidade infantil de crianças menores de um ano, em 2015, foi de 6,96/1000 nascidos vivos (PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, 2018).

O índice de mortalidade para cada cem mil habitantes, no período de 2015, foi de 0,68 para o sexo masculino e de 0,58 para o sexo feminino. A morbidade hospitalar no município tem apresentado uma tendência de queda nos volumes de internações, representando um decréscimo de 8% entre os anos de 2008 a 2016 (PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, 2018). Cerca de 11% dos internamentos que ocorreram no período 2014 a 2017 foram eletivos, sendo distribuídos nos seguintes diagnósticos: a) cirurgias do aparelho digestivo e parede abdominal, 30%; b) cirurgia do aparelho circulatório com 16%; e c) cirurgia do sistema osteomuscular, com 13%, conforme demonstra a Tabela 1. Tabela 1 - Atendimentos Eletivos Fonte: Regulação/SMS (2017) Procedimentos de alta complexidade representaram 2% dos seguintes atendimentos Tabela 2 - Atendimento em alta complexidade Fonte: Regulação/SMS (2017) O município de Gravataí é gestor pleno dos recursos destinados à saúde, mas o município não dispõem de prestadores hospitalares com capacidade para as demandas alta complexidade, e para as de média complexidade não dispõem de quantitativo necessário.

Apesar de nos últimos anos a cobertura assistencial na AB ter aumentado sensivelmente, o município de Gravataí ainda apresenta um índice menor do que a meta estadual, que é de 74% de cobertura populacional (PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, 2018). Estratégia de Saúde da Família A Estratégia de Saúde da Família (ESF) visa substituir o modelo da atenção assistencial para um modelo que valorize as ações de promoção e proteção à saúde, incluindo a prevenção de doenças e a atenção integral das pessoas. O objetivo é incluir ações de “promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes” (PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, 2018). Em Gravataí a implantação da ESF iniciou no ano de 2005 com lei municipal que criou os empregos públicos para as equipes atuantes no sistema.

As ações de assistência referente a ESF correspondem a consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, além de ações voltadas à educação em saúde, visitas familiares, atividades educativas, acolhimento e trabalhos voltados ao planejamento, organização e avaliação dos atendimentos realizados. Em Janeiro/2014, mais uma profissional se juntou ao grupo, e em Abril, uma profissional do PROVAB realizou a migração para o Programa, totalizando 15 médicos no Programa Mais Médicos, distribuídos conforme Quadro 3. Quadro 3 - Admissões de médicos (PMM) na ESF - período 2013 a 2018 2013: Admissões……………. Demissões ……………. Total. Admissões……………. Total. Admissões……………. Demissões ……………. Total. Total de médicos PMM ativos em dezembro/2018 = 26 Fonte: realizado pelo autor (2019) Esta ampliação da ESF representou um aporte de mais 15 equipes de Saúde da Família, totalizando 37 eSF.

Durante o período da análise, assim como os médicos iam sendo admitidos, também aconteciam saída desses médicos, por motivos diversos, mas o ano de 2018 finalizou com 21 médicos ativos nas ESF. São vários os desafios a serem enfrentados no fortalecimento da AB no município e para isto é fundamental solucionar a problemática dos recursos humanos, que hoje não contemplam a totalidade da estrutura existente. Essa questão tem sido resolvida de maneira emergencial nas Unidades Básicas através de empresa de serviços médicos e na Saúde da Família através da adesão ao Programa Mais Médicos (PMM). A alocação destes profissionais seja em equipes existentes ou para compor a equipe em virtude de não dispor do profissional como também adequar o número de equipes em virtude do crescimento populacional tem sido um grande potencializador na garantia de acesso da população aos serviços de AB.

No entanto, em 2016, o PMM, passou por reformulações a fim de priorizar a entrada de médicos brasileiros no Programa, atendendo assim as entidades representativas dos médicos, o que tem causado descontinuidade do Programa, com demora de reposição dos médicos cubanos em término de missão. A Figura 1 apresenta a porcentagem de cobertura populacional de ações realizadas por agentes comunitários no período de 2013 à 2018, atuantes nos quatro Distritos Sanitários de Gravataí. Figura 1- Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde - 2013 a 2018 Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB Os dados da Figura 2 demonstram que em 2013 a cobertura por agentes de saúde era de 24,19%, ano de início do Programa Mais Médicos e das medidas estipuladas pelo mesmo, sendo que neste ano em questão, a cobertura praticamente manteve-se estável, iniciando o ano com 25,52% e finalizando o mesmo em dezembro com 24,19% de cobertura.

A população residente no município era de 259. e a atendida pelo ESF foi em média de 63. habitantes/mês. Figura 2 - Cobertura da Estratégia de Saúde da Família - 2013 a 2018 Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB Na Figura 3, o gráfico de cobertura da ESF é ampliado, com relação à Figura anterior, inserindo dados desde o ano de 2010, ou seja, antes do início do Programa Mais Médicos. É possível verificar que em 2010, o índice de cobertura era de 24,33%, chegando a 29,48% em 2012. A partir daí fica evidente o incremento na taxa de cobertura das ESF nos anos seguintes a implantação do PMM, conforme já relatado. Figura 3 – Cobertura da Estratégia de Saúde da Família no período ampliado - 2010 a 2018 Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB A Tabela 3 demonstra a relação entre a população coberta pela ESF versus a população residente no município.

Em 2013, a cobertura das ESF era de 27,96% de um total de 259. Tabela 4 - Número de equipes alocadas na ESF - 2010 a 2018 Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB Os anos de 2010 a 2012 havia uma média de 19 a 22 equipes trabalhando com as estratégias de SF em Gravataí. Em 2014 com a admissão de 11 médicos e mais os que chegaram no final de 2013, foi possível atender com 37 equipes alocadas nas ESF no município. Em 2015, foi admitido via Programa apenas um médico mas havia 43 equipes formadas, atuando nas ESF. Nos anos seguintes, de 2016 a 2018 haviam cerca de 43 equipes formadas, o que representou um incremento de 110,53% no número de equipes atuando nas Estratégias de Saúde da Família se comparado o ano de 2012, com 19 equipes, ao ano de 2018, com 40 equipes formadas e 26 médicos lotados no PMM (DAB, 2019).

Diante da lotação dos médicos do Programa inseridos nas unidades ESF, a Tabela 5 demonstra o resultado da cobertura populacional com a devida readequação das Unidades. O incremento de equipes permitiu abranger uma população maior nas estratégias direcionadas e ações desenvolvidas, conforme demonstrado na Tabela 5. Quanto a cobertura de agentes comunitários atuando nas unidades de saúde do município, este índice não sofreu variação considerável no período analisado, mas houve uma melhora na cobertura populacional do mesmo, com um aumento anual em média de 5% na cobertura populacional. Um índice levantado na pesquisa foi o de Internações por Condições Sensiveis a Atenção Básica (ICSAB). No período estudado não houve melhora do índice, cabendo um questionamento para as políticas públicas a nível de ESF que foram desenvolvidas no período e seu desempenho.

referências BARROS, Idarleide Costa. Lei 12. de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8. de 9 de dezembro de 1993, e 6. de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Disponível em: <http://bvsms. saude. gov. br/bvs/publicacoes/programa_mais_medicos_dois_anos. pdf>. Governo Federal: 2018. Disponível em: <http://maismedicos. gov. br/conheca-programa>. Acesso em: 27 abr. unifesp. br/handle/11600/10234>. Acesso em: 28 abr. MEDINA, Maria Guadalupe et al. Programa Mais Médicos: mapeamento e análise da produção acadêmica no período 2013-2016 no Brasil. et al. Programa mais médicos: análise a partir de um modelo lógico. Com. Ciências Saúde, v. n. n. Rio de Janeiro: 2018, p. Disponível em: <http://www. scielo. br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0261.

n. Disponível em: < https://www. scielosp. org/article/sdeb/2015. v39n107/1008-1017/#>. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface, v. Supl. Botucatu: 2017, p. Disponível em: <http://www. Ciência & Saúde Coletiva, v. n. p. Disponível em: < http://www. scielo. br/web/temp_site/edicao-97e48472142cfdd1cd5d5b5ca6831cf4. pdf>. Acesso em 02 maio 2019. SORATTO, Jacks et al. Estratégia Saúde da Família: uma inovação tecnológica em saúde. Sociologias, n. Porto Alegre: 2006. Disponível em: <www. scielo. br/scielo.