A CULTURA AMAZÔNICA E SUAS APLICAÇÕES NAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO

Com relação ao termo cultura, Peter Burke (1989), fala de uma ampliação do conceito em tempos mais ou menos recentes. Escreve o historiador que até o século XVIII: O termo cultura tendia a referir-se à arte, literatura e música (. hoje, contudo seguindo o exemplo dos antropólogos, os historiadores e outros usam o termo "cultura" muito mais amplamente, para referir-se a quase tudo que pode ser apreendido em uma dada sociedade, como comer, beber, andar, falar, silenciar e assim por diante (Burke, 1989, p. Na ampliação do conceito de cultura mencionado por Burke (1989) é possível perceber uma tendência culturalista, que opondo praticamente, cultura a natureza, faz da primeira uma ocorrência universal, ou seja, todos os povos possuem cultura, e pode-se ainda pensar que como desdobramento desse raciocínio, se coloca a questão do relativismo cultural, ou em outras palavras, as culturas são únicas e não passíveis de serem comparadas em relação aos aspectos de valor.

Assim a cultura, de uma forma geral, significa a herança social de toda humanidade. Com os fenômenos da globalização, torna-se ainda mais complexa a discussão em torno das raízes culturais e de supostas ‘essências’ identitárias. A identidade cultural é formada com diferentes elementos culturais que podem ter distintos significados intertextuais para cada indivíduo ou grupo social. São elementos culturais os valores sociais e os modos de pensar, os costumes e o estilo de vida, as instituições, a história comum, os grupos étnicos, o meio ambiente natural e cultural, os pressupostos filosóficos subjacentes às relações sociais e outros elementos a que certa sociedade atribui significados culturais intertextuais específicos. De acordo com Huntington (2007, p. O indivíduo e o grupo social formam a convicção de que compartilham uma cultura.

Os motivos que levaram a esta identificação, ou seja, o fato de sentir-se brasileiro, por mais instintivo que possa parecer para alguns, são bastante complexos, ainda mais se levada em conta a enorme diversidade cultural e a extensão continental do território brasileiro. Tratando da cultura na região da Amazônia, observam-se suas peculiaridades, sendo ela ligada com a etnia indígena, tendo suas raízes construídas ao longo de milhares de anos. A complexidade deste cenário se intensifica por meio do contato entre os indígenas e os europeus, onde fica nítida a evolução em relação a essa troca cultural. Em suma, a Amazônia apresenta uma formação cultural intrinsecamente ligada às raízes indígenas. Segundo os autores, Sousa, Andrade e Silva (2015, p.

SOUSA; ANDRADE; SILVA, 2015). Em grande parte o patrimônio cultural do país, foi sendo dizimado principalmente pelas sociedades ágrafas. As línguas e os mitos acabam por ficar no esquecimento quando o último indivíduo vem a óbito, uma vez que a transmissão se dá por via oral de geração a geração. Neste ponto, a população indígena apresentava uma grande diversidade sociocultural, em meio a sua organização social, mitos e línguas. Sua cultura envolve as diversas técnicas de pesca, caça, coletas de frutos e raízes, diferentes pontos de vista em relação a sua visão do mundo, conhecimento em relação ao manejo sustentado do ambiente, rituais, crenças, conhecimento da floresta entre outros aspectos da cultura. Logo, ao se pensar na seleção conceitual do domínio da ‘cultura amazônica’ deve se observar a originalidade de tal Região.

Onde neste ponto, a originalidade da Amazônia se faz presente em uma maior proporção no espaço geográfico denominado de espaço rural. Tal sociedade acaba por estar ligada às raízes culturais que foram construídas há muito tempo, ligando o homem a Amazônia. OS POVOS QUE HABITAM A REGIÃO DA AMAZÔNIA A região da Amazônia apresenta uma natureza que é ao mesmo tempo exuberante e frágil, sendo palco de uma diversidade significativa de povos que ao longo da história, viveram no interior de suas matas e na beira dos rios. Após a descoberta do Brasil pelos portugueses em meados de 1500, os povos que habitavam o Brasil passaram a ser denominados de indígenas. HECK; LOEBENS; CARVALHO, 2005). Apesar da escravidão, das guerras, perseguições, doenças e da imposição a um sistema que se orienta por vias contrárias aos povos indígenas, faz com que os povos lutem pelos seus direitos e sua cultura.

Um símbolo dessa luta é a faixa que foi carregada pelos indígenas da Amazônia na Marcha e Conferência Indígenas em 2000, onde apresentava o seguinte dizer: “Reduzidos sim, vencidos nunca”. HECK; LOEBENS; CARVALHO, 2005). Figura 1: Povos indígenas da região do Amazonas Fonte: Heck, Loebens e Carvalho 2005, p. Tabela 1: População residente, por condição de indígena, segundo a situação do domicílio, Grandes Regiões e Unidades da Federação – Brasil/2010 2010 Situação do domicílio, Grandes Regiões e Unidades da Federação Não indígena Indígena Sem declaração Não indígena Total 190. Norte 15. Rondônia 1. Acre 733. Amazonas 3. Pará 2. Amapá 29. Tocantins 4. Fonte: IBGE 2010 Tabela 3: População nas cidades 2010 Situação do domicílio, Grandes Regiões e Unidades da Federação Não indígena Indígena Sem declaração Não indígena Total 11.

Norte 1. Ademais, algumas sociedades educam seus membros de maneira coloquial e por meio da metodologia empírica, enquanto outras sociedades utilizam o método formal, através de instituições escolares tradicionais. Há também alguns casos em que a sociedade educa os indivíduos conciliando ambos os modos de educação, formal e informal (QUARESMA; FERREIRA, 2013). A cultura de diferentes povos e etnias espalhadas pelo território está repleta de conhecimentos e saberes populares, acumulados ao longo do tempo e transmitidos de geração em geração pelos membros mais antigos do grupo, de forma a perpetuar o conhecimento adquirido, estes por sua vez, são aprimorados para atender as necessidades da comunidade. COSTA; MELO; VIEIRA, 2017). Esses saberes por muitas vezes são desvalorizados pela comunidade científica, por não possuírem embasamento técnico e comprovação através de pesquisas tradicionais.

Para os índios, não se tem a necessidade de professores, uma vez que qualquer pessoa da comunidade poderia ser um educador, desde que seja adulto. QUARESMA; FERREIRA, 2013). Segundo Mandulão (2003) os índios idosos ou anciões têm papel fundamental na transmissão do conhecimento e da cultura aos mais jovens, sendo reconhecidos como voz da experiência ou como a memória viva na comunidade indígena. A missão dos anciões se baseia em ensinar para as crianças os conhecimentos do povo indígena, para que a cultura seja transmitida de geração a geração. De acordo com Quaresma e Ferreira (2013), outra característica da educação indígena é sua ilimitada gama de oportunidades, pois esta não se limita apenas ao ambiente escolar, mas é construída no dia-a-dia, de forma coletiva com os participantes da comunidade.

As populações indígenas diferenciam a educação indígena da educação escolar, a primeira é responsável pela aquisição dos costumes, tradições e saberes específicos de cada comunidade e etnia à qual o índio pertence, enquanto que a segunda é responsável por complementar os conhecimentos tradicionais adquiridos e garantir acesso aos códigos escolares não indígenas. QUARESMA; FERREIRA, 2013). Desde os tempos da colônia, existiam contradições e problemáticas enfrentadas a cerca da escolarização dos povos indígenas, tanto na Amazônia quanto no restante do país, as dificuldades daquela época ocorriam principalmente pela incongruência na comunicação, devido às diversas linguagens utilizadas por cada povo, os educadores não possuíam fluência em tais línguas nativas e não conseguiam se comunicar com clareza, os povos indígenas também não possuíam fluência no português.

Gonçalves Dias, responsável por estudar e analisar os modelos educacionais da época do Brasil colônia, constatou que os padrões de povoamento na Amazônia indígena não eram favoráveis ao funcionamento do modelo escolar da época, culminando no fracasso da alfabetização, pois as crianças desaprendiam no longo período de recesso o que haviam aprendido no curto período escolar. DIAS, 1961 apud FREIRE, 2002). Se a moderna escola indígena, de acordo com as leis e normas brasileiras, tem que ser intercultural, bilíngue/multilíngue, específica e diferenciada, as línguas indígenas deveriam ser pilares fundamentais de sua organização curricular e politico-pedagógica. Se é por meio das línguas tradicionais que os povos indígenas transmitem seus saberes milenares, não é difícil concluir que escolas indígenas por não considerarem tais saberes, contrariando os discursos modernos do politicamente ou pedagogicamente corretos da educação escolar indígena, não contribuem para a transmissão e continuidade viva das línguas, dos saberes e das culturas indígenas.

De acordo com Freire (2002), a política oficial com relação às escolas indígenas não mudou consideravelmente ao longo de quase todo o século XX até a Constituição de 1988. Durante esse período as escolas indígenas tinham práticas educativas e conteúdos programáticos que não levavam em conta as especificidades culturais de cada comunidade e seus processos próprios de aprendizagem. A escola, instituição de origem europeia, foi transferida para o Brasil no período colonial, para apoiar a formação de uma elite nacional. Na década de 1950, o SPI deu atenção às especificidades de cada povo, ainda que seus objetivos fossem a integração. Em 1953, o órgão apresentou ao governo um documento recomendando que “para os grupos indígenas menos aculturados” se evitasse o termo escola, pois em sua concepção, para os indígenas este termo significava confinamento e rígida.

DELMONDEZ; PULINO, 2014). A escola deveria assumir a característica de uma “casa indígena”, onde haveria um espaço para homens e mulheres com ferramentas de carpintaria e costura, em comunicação com uma segunda sala, com mesas e cadeiras, onde funcionaria a sala de aula; as crianças ficariam no segundo cômodo, que ficaria à vista de seus pais e mães e aberto à livre movimentação de suas famílias. ISAAC; RODRIGUES, 2017). O indígena integrado seria aquele que, embora mantendo os costumes e tradições de sua cultura, estaria integrado aos costumes do país e não teria mudado suas crenças econômicas, políticas e culturais para as relações capitalistas prevalecentes - isto é, ele poderia manter costumes e tradições que não se influenciavam pelos os estilos de vida ocidentais.

Para isso, a aceitação da propriedade privada e o abandono da propriedade tribal foi um elemento definidor. Nessa perspectiva, a importância das línguas nativas no processo de alfabetização foi reconhecida na política educacional das comunidades indígenas, levando a FUNAI a firmar convênio com o Summer Institute of Linguistics (SIL), instituição americana que atuava no Brasil desde então. Os anos 1930 trabalhando para que os indígenas fossem tradutores da Bíblia para as línguas nativas, a fim de facilitar a evangelização do povo. SILVA et al. A mobilização dos povos indígenas refletiu na promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, que reconhece aos índios o direito à diferença e também refletiu na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996, além da legislação referente à escolarização indígena.

SOBRINHO; SOUZA; BETTIOL, 2017). Desse período em diante tornou-se função do Estado, de forma constitucional, proteger as manifestações culturais indígenas e assegurar o uso de suas línguas maternas nos processos de aprendizagem. Dessa forma, o Estado assume o caráter pluricultural da sociedade brasileira. FREIRE, 2002). Um dos desafios para a educação também foi o Decreto 26, de 1991 (Brasil, 1991), transferindo as prerrogativas das ações educacionais da FUNAI para o Ministério da Educação (MEC). Porém, na prática, a Fundação Nacional do Índio continuou a interferir na educação indígena, amparada por medidas judiciais: de 1993 a 2012, o novo Regimento Interno da FUNAI, aprovado por portaria específica, estabelecia explicitamente que um dos objetivos da Fundação era promover regularização das escolas indígenas, para propor diretrizes para a educação escolar indígena e fiscalizá-las, para tanto, contava com uma secretaria de educação e previsão de atendimento ao aluno.

CORRÊA, 2016). Mesmo na disputa entre FUNAI e MEC, houve avanços importantes para a educação escolar indígena, promovidos pela mobilização dos povos e demais agentes sociais que reconhecem o direito à autodeterminação dos povos e do Brasil como nação multicultural, tendo um eixo fundamental: o direito de cada grupo social decidir como se deve formar a escola. Existem divergências importantes no debate nacional sobre qual deveria ser o conteúdo abordado pelas escolas nativas. também é possível apontar a relutância desses mesmos setores em aceitar as escolas indígenas e respeitar o direito destas etnias à educação multicultural, tarefa que exige novo enfoque teórico, metodológico e administrativo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARANHA, M. L. de A. MARTINS, M. n. p. DOI: 10.

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