A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA

É a partir deste contexto que a presente pesquisa estabelece como objetivo geral compreender a participação da comunidade na gestão escolar democrática. O que se pretendeu nesse estudo foi compreender a gestão escolar democrática, bem como verificar os benefícios da participação da comunidade neste contexto. Foi possível concluir que este conceito promove a educação política, emancipação e autonomia dos participantes nas decisões tomadas. Palavras-chave: Gestão escolar democrática. Comunidade na escola. A gestão é uma palavra que deriva do latim gestione, seu significado envolve o processo de administrar e gerir com foco em resultados obtidos a partir de ações sistematizadas. Embora com o passar dos anos e a evolução das metodologias administrativas, este tema tenha sido ressignificado, conforme os dizeres de Andrade (2001), no Dicionário de sinônimos da língua portuguesa pode ser observado que, a palavra não contempla apenas a administração com foco em funções burocráticas, mas também na atividade de gerir a vida, no sentido de administra-la através de suas ações e planejamentos (BRITO, SÍVERES; 2015).

A partir da idealização deste conceito, e, com a sua evolução, o mesmo passou a ser incorporado em outras esferas administrativas, dando espaço também para a elaboração de uma gestão escolar mais sofisticada, que tomou espaço do antigo termo “administração escolar”, incorporando novas técnicas e metodologias conforme destacam Brito e Síveres (2015). Segundo Santana e Schmitz (2012), a democratização escolar no Brasil, foi estabelecida pela Constituição do Brasil, de 1988, pelo Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. A Constituição do Brasil postulou em seu Capítulo III, no artigo 205 que a educação é "direito de todos e dever do Estado e da família" e que "deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade", por meio de "uma gestão democrática de ensino público na forma de lei", tal como se postula no artigo 206 da referida Constituição.

Oliveira e Araújo (2010), corroboram com o exposto pelos autores supracitados e ainda acrescentam que a relação entre a comunidade e a escola ainda é, nos dias atuais, um campo pouco explorado, e, portanto, existe a necessidade de repensar e disponibilizar propostas de melhorias para que ocorra a ampliação generalizada da participação da comunidade no processo de gestão democrática. Para Souza (2009), a gestão democrática da escola é compreendida como um processo democrático, onde a democracia é tida como princípio fundamental, uma vez que se concebe que a escola é custeada pela própria comunidade, que tem como finalidade atender ao principal interesse de todos, qual seja, oferecer uma educação de qualidade. Souza (2009) cita Licínio Lima que afirma que a gestão democrática na escola tem como foco as intervenções realizadas de forma democrática, que são exercidas pelos participantes, a saber, a comunidade, que se baseiam em ações de autogoverno.

Estas ações são de cunho político administrativas, de poder de decisão, criação e recriação de estruturas de modo democrático, que visam melhorar o sistema escolar e a sala de aula. Este processo deve coordenar a dinâmica de todo o sistema educacional e, em particular, a coordenação nas escolas. No entanto, independentemente de sua função e variabilidade, os postulados permitem compreender que a participação da comunidade nas decisões da escola tem como escopo integrar a comunidade na gestão escolar para que o indivíduo exerça sua cidadania, bem como a emancipação desses sujeitos (VELOSO, CRAVEIRO, RUFINO; 2012). Na mesma direção, Souza (2009) corrobora com o exposto por Veloso, Craveiro e Rufino (2012) e ainda acrescenta que a participação da comunidade na gestão escolar permite a superação das desigualdades sociais, sobretudo aquela reproduzida pelo próprio sistema de ensino, no qual a instituição escolar procura rever suas organizações e seus rumos, embora seja uma tarefa bastante complexa.

Desta forma, ao pensar em gestão democrática na escola, deve-se pensar nas reais possibilidades de sua aplicação, pois, do contrário, ficará apenas na teoria e se tornará uma democracia estética. Além disso, deve-se incentivar a participação da população na gestão escolar, uma vez que não existe democracia sem a participação da sociedade (SOUZA, 2009). Segundo Lima (2018), a comunidade em geral e as famílias desejam informações mais qualificadas e em maior quantidade sobre a escola, além de desejarem participar mais ativamente das decisões tomadas nesta instituição. O projeto foi feito a partir da revisão literária de artigos publicados em periódicos científicos, tais como Pepsic e Scielo. Os descritores utilizados como filtro foram “gestão democrática”; “comunidade e gestão democrática” e “escola gestão democrática”.

Quanto ao idioma, as referências utilizadas se encontravam em português, publicadas entre os anos 2007 a 2018. CONCLUSÃO Conclui-se frente ao objetivo desta pesquisa, qual seja, compreender a gestão democrática escolar, bem como a participação da comunidade neste processo, a grande importância da atuação da comunidade na gestão escolar, bem como de seu envolvimento no ambiente escolar. A investigação bibliográfica proporcionou a compreensão de que há na escola, desde a Constituição Federal, uma nova perspectiva sobre a gestão desta instituição. Dicionário de sinônimos da língua portuguesa. Elfez, 2001. BRITO, R. O. SÍVERES, L. LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. Estud. psicol. online]. Campinas, vol. n. P. S. Gestão democrática da escola e gestão do ensino: a contribuição docente à construção da autonomia na escola.

Rev. Ensaio. n. p. dez. VELOSO, L. CRAVEIRO, D.