A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PROL DA PAISAGEM

Este artigo teve como suporte metodológico pesquisas bibliográficas que buscaram respostas para o tema levantado por meio da análise de conteúdo. Atenta-se, por meio da análise dos autores, que o processo de produção e reprodução do capital nos espaços urbanos está modificando não somente a paisagem física das cidades, por meio da criação de condomínios verticais e horizontais, mudança nos padrões de comercio local, etc. mas contribuindo para a extinção de relações sociais que datavam da origem das primeiras cidades. A produção do espaço urbano na cidade capitalista é sobretudo resultado da acumulação do capital, onde o Estado se torna um dos agentes do capital ao se associar com os grandes grupos econômicos.

Por outro lado, resta a sociedade comum se organizar por meio movimentos sociais afim de garantir que os espaços urbanos possam ser transformados para o bem de todos e não somente em favor de uma minoria. Para Botelho (2012) o espaço, ao longo do modo de produção capitalista, passa a fazer parte de circuitos de valorização do capital. Isso significa que o espaço urbano passa a ser mercantilizado por meio de diferentes métodos tais como: construção de condomínios verticais e horizontais, parcelamento e loteamento do solo. O espaço urbano passa a ser um elemento estratégico para os processos de acumulação capitalista. A produção capitalista também se torna dependente das dinâmicas de produção e de consumo do espaço, principalmente com o aumento a taxa de urbanização nas últimas décadas.

Analisar as relações existentes entre o espaço urbano e seus condicionantes é uma tarefa complexa, porém necessária e válida para uma maior compreensão e investigação sobre o tema. Sendo assim, a produção espacial mostra-se desigual, posto que o espaço urbano se encontra associado à produção social capitalista que se (re) produz desigualmente. O Rio de Janeiro é um exemplo claro dessa reprodução desigual, pois temos condomínios de luxo em contraposição às favelas e às periferias, que contam com infraestrutura urbana bastante inferior em relação aos bairros nobres da cidade (FERREIRA, 2007 p. Além dos processos de produção e consumo do espaço urbano, é preciso destacar que os processos de urbanização também estão inseridos no processo de produção e reprodução das condições capitalistas, que são legitimadas pela existência da propriedade privada e que são regulados pela própria dinâmica do capital.

Para Botelho (2012) a produção do espaço, fruto dos processos de reprodução do capital, acontece pela transformação da primeira natureza, ambiente inabitado e desprovido transformações antrópicas, para a segunda natureza, onde as máquinas e as necessidades humanas são capazes de produzir um espaço único. Estas transformações tem sido frutos das características sociais, políticas, econômicas e históricas de cada sociedade. Carlos (2015) contribui com a discussão afirmando que A produção do espaço se realizou sob a égide da propriedade privada do solo urbano. O espaço, fragmentado a partir do desmembramento de antigas chácaras e propriedades agrícolas, áreas de floresta nas franjas da mancha urbana ou mesmo desocupadas em seu interior, foi, com o crescimento da mancha urbana, sendo reunido à cidade através da incorporação e venda.

Em pedaços, o espaço torna-se intercambiável a partir de operações que se realizam através e no mercado (CARLOS, 2015 p. O papel do Estado no processo de transformação do espaço urbano está na criação de instrumentos legais que acabam por modificar as funções dos lugares da cidade contribuindo para reproduzir os interesses do capital e aprofundando as diferenças entre os lugares. Estas diferenças se expressam na existência de uma hierarquia urbana e na segregação espacial. Porém, estas disputas geralmente tem como vencedor aqueles com maior pode econômico. Sem uma regulação adequada o domínio do espaço urbano acaba sendo exercido por pequenos grupos empresariais. Além dos conflitos de uso da terra, é preciso destacar as mudanças que ocorrem no conteúdo econômico das cidades a nível comercial.

A apropriação do espaço acabou por expropriar formas antigas se de fazer comércio nas cidades, mudança não somente estas práticas como também alterando as relações sociais entre os consumidores e os comércios locais. Para Freire (2010) As trocas, o comércio e os mercados existem na vida econômica das sociedades as mais diversas, pelo menos, desde os tempos primitivos. Estas mudanças são frutos de uma definição e redefinição dos espaços por onde ocorre a circulação e a acumulação do capital (HARVEY, 2018). Ao abordar o tema da produção urbana também se faz necessário discutir sobre o conceito de natureza e a relação sociedade-natureza na lógica capitalista. Conforme Oliveira (2002) no sistema capitalista o acesso aos recursos provenientes da natureza passa por relações mercantis, que visam a sua apropriação pelo capital e a consequente eliminação da sua gratuidade.

Percebe-se que além da natureza o homem também é incorporado pelo capital por meio do circuito produtivo, se tornando um produto e, portanto, tendo um valor monetário. Para Carneiro (2002) a dinâmica das relações sociedade-natureza e as questões ambientais do ponto de vista do capital são um vasto campo de estudo que ainda necessita de contribuições científicas e ferramentas para a sua correta análise. Países ainda em desenvolvimento não conseguem colher os frutos deste modelo, principalmente por que ainda não possuem empresas e instituições capazes de concorrer com os grandes grupos financeiros e empresariais já consolidados. Brenner, Peck e Theodore (2012) ainda afirmam que Essa configuração geoinstitucional tendencialmente neoliberalizada é frequentemente referida como o “Consenso de Washington”, mas seus elementos regulatórios e suas geografias político-econômicas não podem ser reduzidos a um projeto hegemônico puramente baseado nos EUA (BRENNER; PECK; THEODORE, 2012 p.

Ao afirmar que os elementos regulatórios para o estabelecimento de um sistema neoliberal não é puramente um projeto norte americano, abre-se a noção de que outros países e organizações também se envolveram, destacando aqui a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de órgãos econômicos globais. Estes países e organizações reuniram as principais diretrizes no que se denominou de Consenso de Washington, que foi uma recomendação internacional criada na década de 1980, que visava promover a conduta econômica neoliberal como forma de combater as crises, principalmente em países subdesenvolvidos, com foco para a América Latina. O Brasil foi um dos países que adotaram em certa medida as ações propostas pelo consenso.

Isso significa uma redefinição da noção de espaço e território urbano e da forma como estes espaços são usados pelo Estado e pela sociedade. Para Firmino (2019 p. espaços mais controláveis implicam na redefinição de fronteiras e limites territoriais, que passam a ser mais flexíveis e líquidos, ao passo em que se sofisticam as estratégias de controle de acesso e circulação. Isso significa um espaço onde as pessoas são mais controladas e vigiadas. Porém, destaca-se que este controle não se impõe de forma igual a todas as pessoas. Mesmo com uma análise aprofundada sobre a securitização, vigilância e territorialização em espaços públicos, é importante salientar que as ideias discutidas por Firmino ainda não representam uma realidade em grande parte das cidades brasileiras.

Trata-se de um processo não homogêneo, por isso, passível de uma discussão mais aprofundada sobre o tema. A privatização dos espaços públicos não é a única característica das cidades neoliberais. A gentrificação, impulsionado pelo desenvolvimento urbano, financeirização e pelos empréstimos de longo prazo também contribuem para mudanças substanciais no espaço urbano das cidades capitalistas. Ao estudar as transformações do espaço urbano em Portugal, Mendes (2017) identificou e caracterizou diversos elementos que contribuíram para a gentrificação das cidades portuguesas do Porto e de Lisboa. No caso brasileiro, a neoliberalização foi impulsionada principalmente nos últimos 20 anos. O Brasil passou por três rodadas de neoliberalização que culminaram em aumento dos mecanismos de controle privados, privatizações e particularmente instrumentos diferenciados de experimentações re-regulatórias (BRANDAO, 2017).

Os exemplos da gentrificação, securitização e financeirização, ajudam a entender como ocorre as transformações e a produção do espaço urbano nas sociedades capitalistas, e mais especificamente em sociedades com fortes inclinações neoliberais, onde o capital especulativo dita o ritmo de transformação do espaço. Porém, ainda ficam dúvidas sobre o papel de outros atores presentes no processo de produção do espaço, tais como: sociedade civil organizada, associações de moradores, entre outros. Neste sentido, fica a dúvida sobre o futuro do neoliberalismo e sobre a sua capacidade em influenciar o processo de produção do espaço urbano. A cidade como negócio: produção do espaço e acumulação do capital no município de São Paulo.

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