AUDITORIA EM SAUDE NO BRASIL E NO MUNDO COMO SURGIU

Tendo em vista as necessidades primarias e secundarias, bem como a preocupação com as deficiências na prestação dos serviços. A principal característica da auditoria em saúde é ser eficiente e eficaz. Mas o conceito a auditoria em saúde vem sendo associado com o longo do tempo ao progresso político, econômico e cultural que a população passa, na atualmente esta definição está intimamente ligada ao conceito que a qualidade está relacionada a uma função gerencial e como membro básico para a permanência das instituições, independente de todo progresso da população passa, a área de saúde não se manteve distante desta evolução. Assim surge um novo conceito de auditoria em saúde, um acessório importante para a determinar a qualidade dos serviços prestados e dos custos existentes para instituições prestadoras de serviços de saúde, se tornando uma ferramenta indispensável para o sistema de saúde.

Este estudo busca realizar uma revisão narrativa de algumas literaturas existente, sobre o assunto, a fim de avaliar a evolução da auditoria em saúde, desde o seu surgimento até os dias atuais. NEPOMUCENO, KURCGANT, 2008). As primeiras análises de auditoria em saúde aconteceram no reino unido, projetada por médicos que procuravam conquistar um atendimento de melhor qualidade para os pacientes, indicando a importância para as deficiências na realização de cuidados, no esforço de conter a pratica ineficaz dos serviços (JOHNSTON et al. Um novo conceito de auditoria procura buscar, avaliar, analisar e melhorar a qualidade nos serviços prestados em saúde, por esta razão se torna um modelo mundial de conscientização, onde se define que a qualidade é essencial para permanência tanto dos serviços em saúde, como todo o contesto que o mesmo envolve (POLIZER, D’INNOCENZO, 2006).

O essencial é mostrar que o mercado é marcado por uma forte concorrência, incluindo as instituições assistenciais. Assim a auditoria em saúde vem se tornando muito importante nestas instituições, tanto de setor privado como no público, a cada dia se mostra a necessidade de diminuir custos sem prejudicar a qualidade do serviço prestado. CALEMAN; SANCHES; MOREIRA, 1998) Na 8ª Conferência Nacional da Saúde, ocorrida no ano 1986, foi considerada um marco histórico da saúde pública no Brasil, estabelece os princípios sugeridos pelo Movimento da Reforma Sanitária. Nesta mesma década acontece a implementação do o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), como uma consolidação das AIS, que adota como diretrizes a universalização e a equidade no acesso aos serviços, a integralidade dos cuidados, a regionalização dos serviços de saúde e implementação de distritos sanitários, a descentralização das ações de saúde, o desenvolvimento de instituições colegiadas gestoras e o desenvolvimento de uma política de recursos humanos (CALEMAN; SANCHES; MOREIRA, 1998).

No ano de 1988, acontecia a criação da nova Constituição Federal (CF) (BRASIL, 1988), com capítulos dedicados à saúde, onde se revela todo o resultado dos processos desenvolvidos ao longo da trajetória de reivindicações, criando o Sistema Único de Saúde (SUS) fica assim determinando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art. A Constituição também estabelece o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, estabelece a participação da comunidade e atendimento integral, tem com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. A Lei nº 8. A auditoria interna está relacionada a contabilidade de área administrativa.

Por sua vez a auditoria medica verifica processos médicos, confrontando-os com as solicitações prévias e coberturas contratuais dos planos de saúde. A informatização do sistema instituiu uma ferramenta importante para auxiliar no controle e permitir a passagem das informações de modo padronizado e verdadeiro. Logo após, o processo avançou para as contas medicas, onde o ambiente hospitalar passa pelo processo de análise das faturas apresentadas. Da avaliação técnica à análise de valores previamente acordados entre as partes para remuneração das despesas médicas decorreu em um pequeno espaço de tempo. Assim, a origem de garantia da qualidade em saúde aborda à elaboração de estratégias tanto para a avaliação da qualidade quanto para a implementação de normas e padrões de conduta através de programas locais ou nacionais.

No setor da saúde, a política da qualidade tem ocasionado uma angustia predominante com a melhoria da assistência prestada ao cliente, exigindo maiores investimentos na qualificação dos profissionais (NEPOMUCENO; KURCGANT, 2008). Nesse cenário, a auditoria em saúde ganha importância. Pode ser desenvolvida em vários setores da saúde e por diferentes profissionais. Destacam-se entre eles a auditoria médica, a auditoria em enfermagem a auditoria farmacêutica e a auditoria odontológica. C. em Roma, o governo realizava a conferencia das contas por meio de perdas e lucros, eram realizadas por magistrados denominados questores (fiscais), essa atividade chegava bem próximo de uma auditoria, já que a pratica era comum entre os imperadores possuir funcionários que fiscalizavam seus domínios (DUARTE,2010). No século XIII a auditoria na Europa aparece como trabalhos realizados por associações, podemos citar ao Conselhos Londrinos, o Tribunal de contas em Paris ou o Collegio dei Raxonati e a Academia dei Ragioneiri, na Itália (O’REILLY, 1990).

Grandes associações com a finalidade de auditoria foram criadas no mundo, no ano de 1880 a Associação dos Contadores públicos Certificados na Inglaterra (Institute of Charterede Accountants in England and Wales) simultaneamente nos estados Unidos, no ano de 1894 a Associação dos Contadores Públicos Certificados, já na Holanda, o Instituto Holandês de Contabilidade Pública (OLIVEIRA, 2001). Com a chegada do século XX surge as corporações norte-americanas, evidenciando a expansão do mercado de capitais nos Estados Unidos. Assim no ano de 1971 foi criado o Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON), com a fusão de dois institutos até então existentes: o Instituto dos Contadores Públicos do Brasil (ICPB), fundado em 26 de março de 1957, e o Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (IBAI), fundado em 2 de janeiro de 1968.

Já no ano de 1972, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de sua Resolução nº 321/72, popularizou os conceitos a serem seguidos para realização da profissão de auditor, estabelecendo a conduta a ser cumprida na profissão de auditor e as normas relativas à sua pessoa, estabelecendo quais trabalhos devem fazer parte da auditoria, princípios éticos, independência confiabilidade em relação aos clientes (OLIVEIRA, 2001). Com a Lei nº 404, do ano de 1976 ocorreu a normatização das práticas e dos relatórios de auditoria, no mesmo ano foi criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Lei nº 6. com a responsabilidade e normatizar os trabalhos contábeis e de auditoria das empresas de capital aberto, além de exercer as funções de fiscalização, semelhante à SEC norte-americana.

O Banco Central do Brasil em 1985 emitiu a Resolução nº 1007 com as normas Gerais de Auditoria, com o auxílio do IBRACON e do CFC (OLIVEIRA, 2001). O enfoque da auditoria hospitalar é a avaliação da qualidade de assistência prestada ao paciente, isto desde do seu início até os dias atuais. No Brasil, criou-se a ideia equivocada de que a auditoria em saúde é aquela relacionada a atividades burocráticas, da área contábil e financeira (SCARPARO; FERRAZ, 2008). Se atentarmos para qualidade os níveis de sucesso será facilmente atingido, com a implementação de rígidos padrões sanitários ocorreu uma revolução nos estabelecimentos de saúde, pois ocorreu a diminuição da complexidade medica, assim a diminuição dos custos para cura de doenças No ano de 1949, aconteceu uma parceria com a Associação Médica Americana, Associação Médica Canadense, Colégio Americano de Clínicos e Associação Americana de Hospitais, cujos objetivos eram apoiar outras organizações à melhoria e promoção da saúde.

No início da década de 1960 a maioria dos hospitais norte-americanos havia atingido os padrões mínimos preconizados pelo Minimum Standard for Hospitals. FELDMAN; GATTO; CUNHA, 2005). No ano de 1978, é criada a Secretaria de Assistência Médica, subordinada ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e surge a necessidade de aperfeiçoar a GIH (Guia de internação hospitalar), que foi substituída, em 1983, pela Autorização de Internação Hospitalar (AIH), foi criado Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS). A própria constituição federal no ano de 1988 coloca a necessidade dos processos de auditoria, devendo ser executada diretamente ou através de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado (BRASIL, 2012). Com Constituição Federal de 1988, foi criado o SUS, que instituiu o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo.

Coleman, Sanchez e Moreira 1998) Em 1990, a Lei n. BRASIL, 1990), regulamentada pelo Decreto 7508/11, prever a criação do Serviço Nacional de Auditoria (SNA), estabeleceu as instâncias de gestão do SUS de acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, ficando à cargo da União a competência para estabelecer o SNA e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional, em cooperação técnica com estados, municípios e Distrito Federal O SNA foi criado em 1993 compreende os órgãos que forem instituídos em cada nível de governo, sob a supervisão da respectiva direção do SUS Estados, Distrito Federal e Municípios para a consecução dos mesmos objetivos no âmbito de suas respectivas atuações.

Como se pode verificar pela evolução histórica da auditoria em saúde no Brasil, desde sua implantação, os avanços foram inegáveis, entretanto, ainda há muito que se caminhar, principalmente, no sentido de oferecer maior controle de qualidade neste processo, considerando a educação permanente como uma de suas principais funções. PEREIRA, 2006) 2. Ferramentas para auditoria em saúde Para a realização de uma auditoria é necessário planejamento, tempo e auxilio de ferramentas tecnológicas. A auditoria vem tendo a sua importância como instrumento de gerenciamento e fiscalização, adequado as deficiências de gestão das informações do ambiente hospitalar. MELO; VAITSMAN, 2008). A auditoria hospitalar procura evitar o excesso de oferta e uso inadequado dos serviços, prevenir desperdícios e monitorar a qualidade dos mesmos, equilibrar os padrões e os resultados da prestação da assistência, estabelecer regras para o funcionamento e desempenho de serviços da própria atenção à saúde.

MELO, VAITSMAN 2008) Para OLIVEIRA (2006) A auditoria em serviços de saúde tem ainda muito que evoluir em relação a contratos, terciarização e prestação de serviços, pois deveria ser exposto a todos os acordos estabelecidos entre as partes, objetivos primordiais em relação a contratos, como o de tomar conhecimento de todos os estabelecidos entre as partes envolvidas, estabelecendo assim equilíbrio e clareza do procedimento. Assim estaria mais segura a qualidade dos serviços oferecidos e prestados pelas instituições, que estabeleceriam maior empenho em aprimora os procedimentos técnicos, administrativos, e éticos dos profissionais da saúde. Estabelecer normas para o desempenho do serviço, promove um processo educativo com os profissionais ligados à área, como recepcionistas, gestores bem como a equipe de saúde, cujo empenho sempre é para o avanço da qualidade do atendimento, a um custo compatível com os recursos financeiros já disponíveis, e pelo justo valor do serviço prestado.

Portanto a auditoria é uma ferramenta utilizada pela gestão, pois contribui diretamente para o destino e aplicação dos recursos utilizados para todo e qualquer serviço e procedimento oferecido. Esse tipo de auditoria acontece através da observação direta dos fatos e documentos durante e após os procedimentos. O auditor tem a liberdade de se comunicar com os profissionais da assistência, acompanhando o prontuário do paciente internado, auxiliando na liberação de procedimentos, materiais e medicamentos, e também verificando a qualidade da assistência prestada. o auditor poderá indicar, com a aprovação de seu médico assistente, outra opção de assistência médica ao paciente assistido. As instituições prestadoras de serviços de saúde introduziram a auditoria de contas que ocorre ainda na instituição, antes da conta ser enviada para a operadora ou para o paciente, é parte da auditoria operacional.

Nessa auditoria, possíveis irregularidades ou inconformidades podem ser negociadas, com concordância entre a fonte pagadora e a instituição. Assim o objetivo deste trabalho foi uma revisão literária ampliada, demostrando os seus primórdios até a atualidade. Foi realizada uma leitura dos resumos dos trabalhos encontrados. Posteriormente, foram analisados os trabalhos que traziam a evolução da auditoria em saúde no mundo e no brasil, foram colocados em ordem cronológica dos acontecimentos, e exposto na melhor relevância. CONSIDERAÇOES FINAIS O grande objetivo da auditoria em saúde é melhorar a qualidade no atendimento, podendo o paciente participar da rede pública ou privada, a tarefa mais importante do auditor é verificar se algo está sendo realizado de maneira eficaz e correta, com resultados satisfatórios.

O sistema de saúde existentes em vários países já incorporam a auditoria em saúde como um denominador importantíssimo para existência do mesmo, no Brasil esta foi regulamentada pelo Decreto nº 1. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 4. Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde – PREVSAUDE. Brasília, 1980. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8. Brasília, 1993. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508. htm. Acesso em: 13 maio. S. et al. Auditoria em enfermagem como estratégia de um marketing profissional. Rev Bras Enferm. v. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. v. n. p. DUARTE, L. FELDMAN, L. B.

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