Brasil - player ineficiente na produção e comercialização de peixes a nível mundial

Enquanto a primeira tem atividade exploratória no que a natureza oferece, a segunda é caracterizada pela produção de peixes em cativeiro. A aquicultura é um dos ramos mais fortes no Brasil, tendo um crescimento em sua produção considerável nesses últimos anos. Na verdade o mercado de pescado do Brasil, ao longo de sua história, teve um aporte financeiro e de iniciativas ao setor quase que nulas e estagnadas. Por conta disso, o Brasil fica atrás de muitos países, como muitos da América do Sul, nessa atividade, apesar de ter potencial de produção maior. Enfim toda a temática da pesquisa é voltada a mostrar de como o mercado brasileiro pode se recuperar na produção pesqueira, sobretudo aponta-se caminhos para tal fim como investimento público no setor para fomentar o desenvolvimento no setor por incentivos fiscais e promoção de mais empresários no setor, para que não só vendam seu produto no mercado interno ou externo, mas sobre ele, agreguem outros produtos.

Keywords: Fish, Economy, Investment. INTRODUÇÃO O Brasil é um país que se destaca na produção de alimentos no cenário mundial. Tem um mercado aberto e crescente para a produção de carnes de origem bovina, suína e frango. Entretanto, devido a questão do menor olhar para essa atividade pelo governo, a indústria pesqueira demorou muito tempo para entrar no mercado internacional para oferta de peixes (SHULTER; VIEIRA FILHO, 2017). Somente em 2009 a atividade pesqueira no Brasil, principalmente a de caráter artesanal, foi regulamentada na legislação do país, Lei 11959/2009, porém essa demora de assegurar em legislação própria e pertinente favoreceu o enfraquecimento do setor e a entrada no mercado internacional. Foram utilizados dados de fontes secundárias como os fornecidos e divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) pelo sistema ALICEWEB; Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – Sistema IPEADATA; do Fundo Monetário Internacional (IMF); do Portal FARMNEWS; da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), dentre tantos outros, além do acessado aos trabalhos publicados, disponibilizados para acessado por meio do Google Acadêmico e respectivas revistas eletrônicas no período de fevereiro a junho de 2020.

Já na segunda fase, abordou-se o tema sob um olhar investigativo, objetivo em referência ao tema estudado, para uma análise crítica da temática proposta, que serviu de base para terceira fase do trabalho, a elaboração do relatório, pautado nos resultados captados pelo levantamento investigativo a respeito da temática. Na quarta e última fase do processo, que consistira na elaboração de um parecer final e conclusivo sobre o tema, visando identificar os fatores limitantes impeditivos para que o Brasil se torne um dos líderes absolutos na produção e exportação de carne de peixe para o mundo. REFERNCIAL TEÓRICO 3. ATIVIDADE PESQUEIRA Tutui (2016) diz que a pesca sempre esteve presente na história da humanidade como subsistência à vida. Com extenso litoral e ecossistemas exuberantes e abundantes, com grande potencial econômico de relevância para o país, onde são encontradas algumas das principais capitais e cidades da zona costeira, que acomodam cerca de 40% da população brasileira.

Pouco recortado em sua extensão, nele encontramos grande diversidade de “habitats” como dunas, falésias, praias, mangues, recifes, baías, restingas, estuários e recifes de corais, que se estende ao longo dos 9. km, se considerarmos todas as saliências e reentrâncias ao longo do litoral (DECICINO, 200?). Decicino (200?) relata que o volume total de água do planeta é de aproximadamente 1,418 milhões de km³, que abrangeria a água de todos os oceanos e mares, rios, lagos, geleiras, as fontes das águas no subsolo, lagoas e a água contida na atmosfera. Os oceanos e mares ocupam 71% da área do globo e a água nelas contida, é de aproximadamente 1,380 milhões de km³, que corresponde a 97,3% de toda a água do planeta. Conforme o autor: Falta um Ministério que estabeleça um Plano de Pesca Permanente elaborado anualmente, com visão econômica e ecológica,  que oriente os pescadores artesanais e empresários para a exploração racional dos recursos pesqueiros estabelecendo um regime de Cotas.

  Entendendo-se como cotas: a quantidade pescado  que é possível pescar sem comprometer a sustentabilidade e a atividade no futuro. Para calcular a cota, precisa-se, primeiro de Informações para a “avaliação de estoque”, das diversas espécies de peixes e crustáceos de valor econômico exploradas. Esse cálculo vai dizer quanto há de cardumes no oceano e rios; quanto esse estoque é capaz de reproduzir e crescer. O excedente é o que pode ser explorado comercialmente pela pesca. Contempla-se no Art. º da Lei 11959/2009 a definição da atividade: Art. o  A atividade pesqueira compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. Parágrafo único.   Consideram-se atividade pesqueira artesanal, para os efeitos desta Lei, os trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno porte e o processamento do produto da pesca artesanal.

Isso porque até o ano de 2050, estimasse que a população mundial ultrapasse o número de 9 bilhões de pessoas, forçando o mercado produtor aumentar a produção de alimentos. Nesse contexto segundo a organização, a piscicultura terá uma fatia de venda nesse mercado animador. Entretanto FAO (2016) diz que estamos longe dos maiores produtores na modalidade aquicultura em relação a outros países, conforme demonstrado na figura 1. Figura 1 - Maiores produtores mundiais de pescado oriundo da aquicultura (2014) (Em milhões de toneladas) Fonte: FAO (2016) Conforme o Banco Mundial (2013) até 2030 cerca de 62% do consumo de peixes no mundo virão da aquicultura, que em sistema de cativeiro, tem maior prognóstico do aumento da produção. Ainda o Brasil terá uma produção de 20 milhões de toneladas até 2030, entretanto como reportado na figura 1, o Brasil em 2014 assumia o 13º maior produtor de pescado em cativeiro do mundo.

t (81% do total). No conjunto, os cinco maiores estados produzem 64,9% da produção nacional de tilápia. Os resultados desta pesquisa corroboram com o fato da tilápia ser uma interessante protagonista em termos de viabilidade econômica para empreendimentos produtivos, sobretudo na região Sul/Sudeste (DE PAIVA, at all, 2018). De Paiva, et all (2018) diz que Ocupando a segunda posição como espécie mais cultivada no Brasil, encontramos as espécies nativas regionais, que indicado pela pesquisa da PEIXE BR, o Tambaqui é a espécie mais produzida. As espécies nativas correspondem a 43,7% da produção nacional, ou seja, 302. Kubitza (2015) fala que a produção de carne de peixes, principalmente da tilápia em dez anos analisados teve um crescimento gigantesco e ocupou a maior fatia de consumo se comprados a outra carnes como o de frango, boi e porcos, conforme descritos na tabela 2.

Tabela 2- Crescimento Médio de Carnes no Brasil de 2004 a 2014 Fonte: Kubtza, (2015). Em conformidade com a Tabela 2, que demonstra crescimento da produção de peixes no país, existem segundo Kubo (2014) inúmeros fatores que privam um crescimento ainda maior das atividades pesqueiras. A políticas públicas de governo, através de incentivos e aportes financeiros, devem estimular o crescimento de mais empresas no setor, como também fomentar as industrias estrangeiras no processo de industrialização do mercado brasileiro sobre os produtos pescados, fazendo assim que o preço agregado seja maior, sobretudo estimulando um consumo maior de peixe. Ainda o autor diz que do peixe ainda se pode, através de seus resíduos, fazer outros produtos como farinho, óleo e gelatina. Segundo o MAPA (2010), as exportações agroindustriais do Brasil para a China totalizaram US$ 8,9 bilhões em 2009, um valor muito acima dos US$ 707 milhões exportados no ano de 1997.

O Gráfico 3 ilustra o desempenho das exportações agroindustriais brasileiras para a China em termos de participações relativas. As exportações de produtos agroindustriais do Brasil com destino ao país como proporção do total das exportações agroindustriais brasileiras passaram de 3%, em 1997, para 13,8% em 2009. Em consequência, as exportações brasileiras desses produtos para a China corresponderam a 5,9% de todas as vendas externas de bens pelo Brasil em 2009. Ainda assim, a parcela da agroindústria sobre as exportações do Brasil para a China vem decrescendo, situando-se em 42% em 2009. Desde o final da década de 80 a pesca extrativa entra em processo de estagnação, surgindo então a aquicultura com singelo resultado produtivo e econômico, com oferta de peixe para consumo humano, da insignificante participação de 7% no ano de 1974, aos 26% em 1994, aos significativos 44% em 2014, cuja liderança fica por conta da China, maior produtor mundial de peixe da aquicultura (FAO 2016, FARIAS; FARIAS, 2018).

Um dos segmentos mais competitivos do setor alimentar em nível de mercado internacional, a exportação de pescado é fundamental para a economia de diversos países. No ano de 2015, esta atividade respondeu por 40% das exportações de países como Cabo Verde, Ilhas Faroe, Groenlândia, Islândia, Ilhas Maldivas, Ilhas Seichelles e Vanuatu, para o, segundo dados apurados pelo relatório da FAO em 2016 (Quadro 1. FARIAS; FARIAS, 2018). Quadro 1 - Principais produtores, exportadores e importadores de pescado em 2014  * Total referente ao mundo. O estado paranaense foi responsável por 112. mil toneladas de peixe, superior aos 77. t produzidas pelo segundo colocado, Rondônia. Se comparados os três estados da Região Sul, demonstrados na figura 2, O Paraná tem uma produção muito superior seus vizinhos como Santa Catarina com produção de 44.

t e o Rio Grande do Sul com 22. Braga (2018) usa uma figura de linguagem interessante, comparando o Custo Brasil a uma espécie de monstro com várias cabeças que espanta investimentos, devora nossos recursos e afasta o tão sonhado desenvolvimento do Brasil. Os alimentos básicos dessa fera são a burocracia e a pesada carga tributária. Já a má gestão, a corrupção e o subdesenvolvimento histórico estão no DNA do bicho que monta seu habitat na infraestrutura precária e em serviços públicos ineficientes, como saúde, segurança e educação. Em uma apresentação bem mais detalhada, o Portal Bussola do Investidor (s/d), define o Custo Brasil, como sendo a denominação genérica dada a uma série de custos de produção, ou despesas incidentes sobre a produção, que tornam difícil ou desvantajoso para o exportador brasileiro colocar seus produtos no mercado internacional, ou então tornam inviável ao produtor nacional competir com os produtos importados.

Tais custos estariam relacionados com aspectos legais de toda sorte como os da legislação trabalhista (que gera pesados encargos sociais); institucionais (excesso de burocracia para a instalação de empresas ou para a exportação de produtos); tributários (excesso de impostos, contribuições e taxas) sobre produtos que direta ou indiretamente participam das exportações ou sofrem concorrência de produtos estrangeiros; de infraestrutura (falta de estradas de rodagem bem conservadas, deficiência de estradas de ferro e de hidrovias, comunicações deficientes e caras, além de portos e aeroportos ineficientes e de alto custo operacional); corporativas (domínio de sindicatos de trabalhadores sobre certos tipos de atividade, dificultando a incorporação do progresso técnico e o aumento da produtividade), entre outros. Mas o país apresenta um fator diferenciado de outros países, principalmente da América do Sul, tem um faixa costeiro enorme que proporcionaria uma pesca continental maior, no entanto, isso, ao longo da história, não foi construído como uma política econômica de interesse do governo, que somente em 2009 cria legislação especifica para o setor (OLIVERIA E SILVA, 2011).

Isso fez com que a evolução histórica do ramo de pescado do Brasil fosse de maior parte artesanal. A pesca artesanal reservava parte de sua produção à subsistência da própria família, uma vez que as condições sociais e econômicas delas eram baixas, sobretudo pela falta de equipamentos modernos, que proporcionariam uma pesca maior, não era ofertada como políticas de investimento pelo governo brasileiro ao longo de sua história (OLIVEIRA E SILVA, 2011). O país mostra um quadro de recuperação na atividade pesqueira nos últimos dez anos, sobretudo o setor que mais evolui nesse setor foi a aquicultura, que fixa na modalidade de produção de peixe em cativeiro. Os últimos dados da produção de peixe em 2017 mostrou que a produção superou a de carne bovina, suína e até de frango (SENAR, 2016).

org/indicator> acessado em 15/03/2020 as 10:21. BRAGA, S. M. Custo Brasil: ameaça ao desenvolvimento, 2018, Portal Migalhas, disponível em <https://www. migalhas. do%20produto%20da%20pesca%20artesanal. Acesso em 08 de junho de 2020. CAMOLEZE, E. Falta um Plano Eficiente de Pesca no Brasil. Disponível em https://animalbusiness. Litoral brasileiro - Costa tem grande importância e deve ser preservada, S/D, Portal Educação UOL, disponível em <https://educacao. uol. com. br/disciplinas/geografia/litoral-brasileiro-costa-tem-grande-importancia-e-deve-ser-preservada. htm> acessado em 27/02/2020, às 13:30, 1. PINHO, M. A evolução do consumo de alimentos na China e seus efeitos sobre as exportações agrícolas brasileiras, 2012, Revista de Economia Contemporânea, vol. no. Rio de Janeiro May/Aug. disponível em <https://doi. GONÇALVES, C. Agência de Águas alerta para má distribuição dos recursos hídricos no país embora recurso seja abundante, 2012, Agência Brasil, última modificação 15/03/2019 09h56, disponível <https://www.

ana. gov. br/noticias-antigas/agaancia-de-aguas-alerta-para-ma-distribuiassapso. disponível em <http://www. fao. org/3/a-i5555e. pdf>, acessado em 07/05/2020 as 9:19. Farias, A. acessado em 15/03/2020 ás 12:27. GONÇALVES, R. R. et al; Economia internacional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013, 156p. br>, acessado em 06/05/2020 as 16:25. KUBO, E. Pescados e derivados. In: MADI, L. F. Panorama da Aquicultura, Rio de Janeiro, v. n. jul. ago. MOREIRA, U. R. F. Corrupção e Custo Brasil: Estamos fadados a Viver Crises de Confiança? S/D, Portal Dinheirama, 2015, disponível em <https://dinheirama. com/corrupcao-custo-brasil-estamos-fadados-viver-crises-de-confianca/> acessado em 04/05/2020, as 18:28. NICACIO, A. SENAR. Pesca industrial ganha força no Brasil. Disponível em https://www. cnabrasil. org. pdf. Acesso em 08 de junho de 2020. VIANA, J. P. Recursos pesqueiros do Brasil: situação dos estoques, da gestão e sugestões para o futuro.