BUROCRACIA E CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, UM OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO?

Corrupção. Desenvolvimento. Teoria Weberiana. Superior Tribunal Federal. Abstract: This article brings several as diverse nuances of bureaucracy in the application within the state sphere, addressing how it can contribute to the economic and social development of a nation. Conceito de Burocracia De plano, é possível afirmar que a corrupção é um tema de difícil conceituação objetiva, já que correlato a inúmeros campos dentro das esferas de conhecimento, abrangendo áreas distintas e diferente óticas de conceituação. O Brasil, como um todo, se tornou símbolo máximo da burocracia nas instutuições públicas, fazendo com que procedimentos demorem muito tempo para serem realizados e o objetivo amejado seja atingido. Nesse sentido, portanto, seria crível afirmar que a buracracia tupiniquim é um problema cultural, sendo importante, sobretudo, conhecer a origem desse imblóglio que os brasileiros enfrentam diariamente.

Primeiramente, faz-se necessário trazer um conceito amplo e geral do termo burocracia, Nas palavras de HEGEDUS1: A burocracia separa-se da sociedade, tanto da classe governante quanto das massas. Organiza-se dentro de um sistema institucional particular, no qual se desenvolvem vários procedimentos formais, um ethos e uma ideologia. Ainda segundo Weber, “burocracia designa um quadro de funcionários que, organizados dentro de uma forma específica e submetidos a normas de conduta também específicas e determinadas, exercem autoridade legal4”. Embora determinada corrente doutrinária entenda que a burocracia é necessária para um desempenhar satisfatório de determinados serviços prestados pela máquina estatal, percebe-se que os emblóglios burocráticos, aliados com a crescrente corrução no Brasil, mostram-se como propensas barreiras para o desenvolvimento e a evolução do serviço público prestado pelas instituições.

Na sequência, colaciona-se uma breve conceituação da corrupção e sua inserção no contexto histórico brasileiro. Conceito de Corrupção e sua Inserção Histórica no Brasil Como amplamente sabido, a corrupção tem se mostrado uma marca negativa no recente cenário político brasileiro, oportunidade em que políticos e poderosos empresários utilizam da máquina estatal para satisfazer os seus anseios pessoais e alcançar o enriquecimento pessoal, em detrimento da sociedade como um todo. O excesso e a complexidade da legislação brasileira, bem como a burocracia exacerbada sobre todos os atos a serem praticados pelo cidadão comum junto ao estado, o que evidencia o exagerado control estatal sobre o privado, contribuem, e muito, para que a corrupção cresca e se multiple dentro da esfera administrativa.

No ponto, MIRANDA8 assevera: Em Miranda (2007), podemos compreender tal dificuldade em maiores detalhes e Schilling (1997) vai nos dizer que boa parte desta dificuldade se encontra no fato de a corrupção significar um número grande de práticas. Tudo isso afora a questão de ainda não ser possível medir a corrupção com precisão. GEDDES E RIBEIRO NETO, 2000)Para tanto, uma exegese do conceito é necessária e ela pode ser encontrada nos trabalhos de Schilling (1997), Gingerich (2006) e Miranda (2007). Almejamos suplantar a dificuldade encontrada de haver quase um conceito de corrupção para cada estudioso do assunto. Como primeira etapa, fizemos um inventário crítico das principais definições conceituais encontradas para partirmos para uma nova formulação, que, acreditamos ser, no mínimo, mais ressonante e ter maior operacionalização.

Inobstante, essa linha de racícionio tem mudado ao ponto que os escândalos de corrupção vão surgindo na mídia, demonstrando o quão mal a corrupção faz para o país e para o progresso do mesmo. Assim, deveras significativo ressaltar que o emprego da corrupção, em conjunto com o emaranhado de entraves burocráticos presente no estado brasileiro tem contribuído, e muito, para que o país deixe de desenvolver-se e o seu crescimento, em diversas áreas, seja deixado em segundo plano. A questão que paira no tema é, entretanto, se de fato a burocracia e a corrupção influenciam na crescimento e na evolução das instuições públicas em geral, bem como do estado brasileiro. A corrupção e a burocracia na òtica de Max Weber.

Seria a burocracia necessária para que o Estado se desenvolva e exercao controle estatal? Feita a análise conceitual dos termos corrupção e burocracia e sua inserção em nossos contexto histório-social, cumpre abordar uma importante ótica com relação a necessidade da burocracia (e consequentemente, da corrupção) para que o estado possa se desenvolver e manter o seu controle estatal. Entretanto, o ponto mais importante acerca do modelo burocrático de Weber é de que forma o meso pode contribuir para o desenvolvimento de umsa sociedade capitalista. Segundo a su escola preconiza, “Isto depende, em cada caso individual, da distribuição de poder econômico e social, e principalmente do terreno ocupado pelo aparelho burocrático em desenvolvimento. Por conseguinte, as consequências da burocracia dependem do sentido dado ao aparelho pelos poderes que o usam.

E, muito frequentemente, o resultado foi uma distribuição criptoplutocrática do poder13” Assegura, ainda, dentro dessa mesma linha de raciocínio14: Na Inglaterra, e principalmente nos Estados Unidos, por trás das estruturas burocráticas dos partidos habitualmente encontram-se os mecenas do partido. Estes financiam os referidos partidos e influem nos mesmos. Em outras palavras, é preciso que a burocracia seja um sistema aberto. Parece fora de dúvida que o estágio atual de desenvolvimento do sistema social brasileiro requer um subsistema administrativo racional, eficiente e eficaz, o que torna desejável, e mesmo indispensável, sua orientação por certas características presentes no modêlo weberiano, as quais indiscutivelmente, parecem concorrer para uma administração eficiente. Sem exame mais profundo, arriscaríamos indicar entre essas a especialização, a qualificação pessoal, a profissionalização (carreira) e o mérito.

nessas condições, parece que as vantagens ou desvantagens da adoção de um sistema administrativo com características da burocracia weberiana para o sistema social Brasileiro dependeriam menos da organização burocrática em si do que da orientação valorativa e ideológica dos seus membros, bem como da incongruência existente entre essa orientação e as necessidades do sistema social como um todo. Grifou-se) Finalizando a visão weberiana de modelo burocrático da máquina estatal, cumpre apontar a atual visão do Supremo Tribunal Federal acerca da atuação da burocracia para favorecer a corrupção. Digo nem sempre porque agora tem-se muitas demonstrações de atos espúrios que precisamos combater. O princípio da moralidade exige estruturas combativas, preventivas e de repressão.

A corrupção é um crime de razão, premedita-se, quer-se, programa-se, e aí se tem a corrupção. Prática tem que ser devidamente punida. Portanto, vê-se que na visão da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a burocracia tem sido um facilitador para a ocorrência de corrupção em nosso país, principalmente depois da descoberta dos inúmeros esquemas de facilitação e propina envolvendo políticos e empresários poderosos, na Operação Lava Jato. gov. br/bitstream/11058/8560/1/Burocracia. pdf. Acesso em 10/10/2019. BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. HEGEDUS, Andras, Dicionário Do Pensamento Social do Século XX. William Outhwaite, Tom Battomore. Sociologia/burocracia: Ed. Zahar, 1996. KEY, Valdimer Orlando. R. Adm. públ. Rio de Janeiro: 4 (2): 47-74, 1970, SARMENTO, George. Aspectos da investigação dos atos de improbidade administrativa.

O que é a burocracia. Conselho Federal de Administração. Excesso de burocracia facilita a corrupção, diz Cármen Lúcia. Disponível em https://www. correiobraziliense.