CRIPTOMOEDAS E SUAS FUNCIONALIDADES

APROVADA EM: CONCEITO: ________________________ BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________ PROF. DSc ou MSc NOME COMPLETO DO ORIENTADOR ORIENTADOR _________________________________________________________ PROF. DSc ou MSc NOME COMPLETO DO PROFESSOR DA BANCA _________________________________________________________ PROF. DSc ou MSc NOME COMPLETO DO PROFESSOR DA BANCA Coordenação de Engenharia da Computação Rio de Janeiro Dedico este trabalho aos meus pais. – Isso é um exemplo de dedicatória. A blockchain, ferramenta que armazena informações em um grupo de computadores criptografados, se destaca nesse cenário e merece, portanto, considerável estudo. Ademais, é imprescindível compreender os processos governamentais e tributários das criptomoedas, incluindo também a necessidade de desmistificar falácias sobre o assunto. Palavras-Chave: Criptomoedas. Blockchain. Bitcoin. Keywords: Cryptocurrencies. Blockchain. Bitcoin. LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1: EVOLUÇÃO DA BITCOIN …………………………………………. ……… 18 FIGURA 2: MINERAÇÃO DE BITCOIN ………………………………………………. Tributação 34 4. Utilização monetária do bitcoin e demais criptomoedas 36 4.

Como investir em criptomoedas 37 4. Riscos de investir em criptomoedas 38 5 CONCLUSÃO 41 REFERÊNCIAS 42 1 INTRODUÇÃO O mundo está acaloradamente tecnológico, onde mudanças e avanços frequentes fomentam o cenário comercial. Especialmente no mercado financeiro, os últimos anos vêm sendo cruciais para o surgimento de discussões científicas sobre criptomoedas, que ganham forte espaço e navegabilidade nos mais diversos panoramas. Por conta disso, o trabalho descortinará que é fundamental aplicar a diversificação de portfólio, tendo como intuito criar uma carteira com diferentes riscos e possibilidades de rentabilidade. O que são criptomoedas? Os emissores da moeda fiduciária perceberam que os detentores de metais não costumavam sacar todo o metal no qual eles haviam depositado, e por conseguinte, o emissor tinha uma margem para emitir mais papel moeda que a quantidade real de metais no qual ele detinha em seu cofre, criando uma moeda que não tinha seu lastro de um para um com o metal e aumentando a quantidade de papel moeda em circulação (GOMES, 2022).

Com o aprimoramento desse processo, tem-se as moedas emitidas por um banco central sem ter seu lastro em metais, mas sim na fidúcia de cada governo, e com o desenvolvimento da sociedade: “entramos na era digital onde os bancos responsáveis por armazenar as moedas passam a utilizar computadores que facilitam as trocas” (PIRES; 2017, p. Esse feito permite que valores monetários sejam transacionados entre agentes econômicos apenas por ordens eletrônicas e não precisamente tendo a sua moeda física sendo deslocada (GOMES, 2022). O mundo está acaloradamente tecnológico, onde mudanças e avanços frequentes fomentam o cenário comercial. No artigo onde Wei Dai (1998) caracteriza pela primeira vez o que é uma criptomoeda, ele se mostra muito interessado na possibilidade de criar uma moeda na qual o governo não teria a capacidade de identificar a origem ou seu destino, propiciando um anonimato para seus usuários e uma independência do governo.

Essa preocupação que Wei Dai (1998) tinha com o anonimato das transações vem devido toda e qualquer transação financeira realizada na internet poder ser rastreada pelo governo, algo que um pagamento em espécie não ocorre. “No caso das criptomoedas elas não são nem sequer impressas, mas sim definidas pelo seu programador que escolhe sua quantidade e como ela será gerada” (SAMI; 2020, p. Almeida (2016) defende que criptomoedas são moedas digitais, isto é, não porta existência física em sua essência, e têm diversas funções. As criptomoedas geralmente são descentralizadas e surgem de mineração por meio da tecnologia de blockchain. Criado em 2008 por Satoshi Nakamoto (Hacker?!), a BTC é uma criptomoeda concebida como uma forma criptografada do dinheiro capaz de subverter ou transgredir a regulamen-tação jurídica de Estados e agentes financeiros globais territorializados.

O Bitcoin foi desenvolvido a partir de uma arquitetura de redes de computadores descentralizada (território-rede), configurada por pontos de articulação interconectados via P2P. Os registros dos dados transacionados na rede P2P são operados em uma cadeia de blocos de algoritmos, que realiza o processamento dos dados por meio de criptografia. Ademais, o bitcoin é uma moeda limitada. Diferentemente do real, dólar e euro, moedas que podem ser emitidas conforme os países sentirem necessidade, o bitcoin e seu código foram criados de forma que somente 21 milhões de moedas possam ser emitidas – este é o limite. Muito se especula sobre quem pode ser esse misterioso criador do Bitcoin. A criação e evolução do Bitcoin É possível afirmar que a crise financeira internacional de 2007 e 2008, impulsionada pela globalização neoliberal e a desregulamentação financeira, conduziu à instabilidade do valor das moedas e geraram uma insegurança econômica extraordinária.

A expansão do endividamento dos EUA e das economias centrais foram reflexos deste cenário de incertezas do capitalismo (ROLNIK, 2017). Certamente, o surgimento de tecnologia baseada em algoritmos criptografados em transações financeiras, como a tecnologia da blockchain, representou uma reação inovadora à falta de limites e regras, impostas pelo cassino financeiro do capitalismo global, e também à busca de estabilidade no valor das moedas. O Bitcoin surgiu em 31 de outubro de 2008. Também, é conhecido por ser um ativo desejado por investidores (que possuem consciência dos riscos e ganhos) e curiosos - na sua maioria composto por pessoas com pouco conhecimento do mercado de criptomoedas - que almejam lucros rápidos e fáceis. O gráfico abaixo demonstra, utilizando candle sticks mensais, a medida da valorização do Bitcoin entre os períodos de 2012 a 2017, com valores expressos em reais.

Fonte: MercadoBitcoin (2018) Apesar de o Bitcoin ter sido lançado no final de 2008, o primeiro bloco (nome do arquivo com informações sobre transações) da blockchain da criptomoeda só foi minerado no dia 3 de janeiro de 2009. No bloco, chamado de Gênese, Nakamoto escreveu a mensagem criptografada “The Times 03/Jan/2009 Chancellor on brink of second bailout for banks”. O texto, que em português significa “Chanceler à beira do segundo resgate aos bancos”, é uma alusão à manchete do jornal britânico The Times daquele dia. Além disso, caso um determinado bloco seja alterado por um usuário, todos os demais blocos da blockchain ficarão invalidados. De igual modo, os Private/Public Keys entram no cenário com o intuito de assegurar mais eficazmente a negociação do bitcoin. Ao comprar criptomoedas, o indivíduo recebe duas chaves, que propiciam a criptografia do usuário em relação a terceiros indesejados.

Isto é, a chave pública (Public Key) que o negociante recebe é a identificação que ele pode compartilhar normalmente com demais usuários, o que facilita no envio e recebimento de recursos. A chave pública ainda transparece informações comerciais do bitcoin, seja de qual for o usuário, tendo em vista que tais criptomoedas são descentralizadas e nenhuma instituição financeira retém o dinheiro digital dos investidores. Essa função hash ou algoritmo de hash se congrega a uma cadeia de blocos de operações realizadas com bitcoin. E, assim, se começa a operar com bitcoins. O portador da criptomoeda é uma pessoa anônima, que concorda participar de um processo ciente de aceitação das regras de uso por todos da tecnologia blockchain. Os algoritmos de hash desempenham um papel central na mineração de cripromoedas.

O primeiro algoritmo criado para produzir a BTC foi concebido para gerar matematicamente o número fixo de 21 milhões de bitcoins (SAYAD, 2015). Desse modo, foi criado um sistema inflacionário, porém decrescente com o tempo. Fazia sentido, pois no início da vida do projeto, não haviam moedas em circulação. Logo, com a criação do halving, tornou-se possível, finalmente, efetivar um sistema monetário previsível e, muito dificilmente, de ser manipulado ou prejudicado. Uma recompensa de novos Bitcoins é dada ao minerador que encontra a solução para interligar o novo bloco de informações com a sequência de dados existente, o blockchain. O halving é a redução de 50% nessa premiação, programada para ocorrer a cada 210. Não há nenhuma mudança na negociação do Bitcoin no dia do evento.

Segundo Meynkhard (2019), a data aproximada do próximo halving é 9 de maio de 2024. Ao atingir o bloco de número 840. a rede Bitcoin irá reduzir a emissão de novas moedas para 3,25 por bloco encontrado. Na prática, isso nada muda para os usuários. Assim, é de se esperar que sua volatilidade continue reduzindo ao longo dos anos até que ele atinja o mesmo nível de maturidade e aceitação que o ouro possui hoje. Mito 2: Bitcoin falhou como meio de pagamento: Apesar de não ser a melhor solução para pagamentos de varejo, como cartão de crédito ou PIX, a rede do Bitcoin tem propriedades únicas que fazem dela um meio de pagamento para valores altos e transações internacionais. A rede do bitcoin foi projetada de forma intencional para ter uma capacidade limitada a cerca de 10 transações por segundo.

Isso é muito menos tempo que a rede de cartão de crédito pode atingir nos horários de pico. Por outro lado, o bitcoin oferece propriedades únicas e muito importantes, como liquidação global independente de alto valor, que funciona em qualquer lugar e a qualquer hora do dia, não requer um intermediário e não pode ser revertida. O lastro, ou garantia implícita, do bitcoin é sua rede de milhares de computadores ao redor do mundo, que garantem que as transações sejam executadas de forma segura e que a criação de novos bitcoin seja limitada, seguindo uma política monetária determinística. Essa rede existe há mais de 10 anos sem nunca ter sido fraudada. Mito 5: Bitcoin não é escasso porque qualquer um pode criar novas criptomoedas: Qualquer um pode clonar a base de código de bitcoin, que possui o código aberto, a qualquer momento e lançar sua própria moeda, mas não pode clonar a aceitação, o reconhecimento de nome e a segurança de que apenas a rede de bitcoin desfruta.

O que faz com que o bitcoin possua valor para a sociedade não são meramente as linhas de código do seu software, que são facilmente replicáveis. O valor do bitcoin está nos efeitos de rede extremamente fortes. Bitcoin é a primeira moeda virtual, um bem que só existe no formato digital, dentro de um banco de dados compartilhado entre todos os usuários. Ou seja, ao receber uma fração de Bitcoin, conhecida como Satoshi, tudo o que ocorre é uma transferência de uma conta para outra (MEYNKHARD, 2019). Ao mesmo tempo, a rede Bitcoin é composta por usuários que rodam o software, no qual é possível validar todo o histórico de transações e visualizar que “conta” é a dona de cada moeda. Em resumo, o usuário possui total controle, sem depender de bancos ou governos.

Essa vantagem beneficia o usuário que, por sua vez, ganha um destaque diferencial no que se refere a utilização da criptomoeda, já que sua independência em relação a terceiros é assegurada de forma eficiente e, principalmente, segura. Roth (2016, p. afirma: “Por diversas vezes vemos anúncios de empresas que dizem aceitar Bitcoin, por exemplo, mas no geral é apenas uma jogada de marketing que dura pouco tempo”. Em seguida, tem-se a falta de regulamentação no bitcoin. A regulamentação das criptomoedas é assunto constante nos noticiários de investimentos. Como ele pode impactar diretamente a economia, muitos países ainda não sabem eficazmente como regulamentar esse tipo de ativo. De acordo com Roth (2016, p. Com esse modelo de segurança fica muito mais difícil para algum hacker entrar e modificar alguma informação como por exemplo a quantidade de moeda que você possui, isso ocorre pois ele só irá conseguir modificar a informação em um computador, mas quando ela for confrontada com os demais da rede ela não será aprovada.

Com esse modelo de segurança fica muito mais difícil para algum hacker entrar e modificar alguma informação como por exemplo a quantidade de moeda que você possui, isso ocorre pois ele só irá conseguir modificar a informação em um computador, mas quando ela for confrontada com os demais da rede ela não será aprovada. Fonte: Lamounier, 2018. A imagem de Lamounier (2018) descortina, de forma prática e transparente, o processo de funcionamento da blockchain. Isso faz da Blockchain uma ótima tecnologia para armazenar registros financeiros ou quaisquer outros dados em que uma auditoria possa ser necessária, pois todas as alterações são rastreadas e permanentemente registradas em um livro distribuído e público. Ademais, Barros et al (2021) apontam o Sistema Trustless como outra vantagem da blockchain.

Na maioria dos sistemas de pagamento tradicionais, as transações não dependem apenas das duas partes envolvidas, mas também de um intermediário - como um banco, empresa de cartão de crédito ou provedor de pagamento. Ao usar a tecnologia Blockchain, todo esse arranjo não é mais necessário porque a rede distribuída de nodes verifica as transações por meio de um processo conhecido como mineração. “Por essa razão, a Blockchain é usualmente conhecida como um sistema Trustless" (VOSHMGIR; 2021, p 10). Os usuários precisam da chave privada para acessar seus fundos, significando que eles agem como seu próprio banco. Se um usuário perder sua chave privada, os fundos são efetivamente perdidos e não há nada que ele possa fazer a respeito.

Com respeito à ineficiência, Barros et al (2021, p. afirmam que: “as blockchains que usam o algoritmo de consenso PoW são altamente ineficientes”. Como a mineração é extremamente competitiva e há apenas um vencedor a cada dez minutos, o trabalho de todos os outros mineradores é desperdiçado. As regulamentações das criptomoedas, como o Bitcoin, estão sendo realizadas de forma diferente em diferentes países. Alguns países proíbem o uso das criptomoedas, alegando ilegalidade e sujeitando os utilizadores desta forma de transação monetária à prisão. Um exemplo desta forma de controle é exercido pelo governo de Bangladesh que utiliza as leis de lavagem de dinheiro como referência para adotar tal postura frente à utilização de criptomoedas (RODRIGUES, 2022). Outros países, tal como a Irlanda, permitem o uso de tais moedas virtuais sem que ocorra nenhum tipo de regulamentação.

Já o Estados Unidos possui uma onda de regulamentação das criptomoedas com diferentes regras a depender da definição dos legisladores de cada estado. Ao bloquear essas casas de câmbio, torna-se mais difícil a continuidade das operações desse dinheiro em seu país. É importante lembrar que cada país tem uma legislação diferente em relação às criptomoedas. No Japão, a criptomoeda já é aceita como forma legal de pagamento. Já na Colômbia, o uso de criptomoedas é considerado ilegal. No Brasil, as criptomoedas são classificadas como bens – como um carro ou uma casa, por exemplo -, mas não como moeda. que inclusive diferencia as criptomoedas da “moeda eletrônica” tratada pela Lei nº 12. Dentre os pontos principais destacados pelo então diretor de política monetária Aldo Luiz Mendes estão: a não emissão ou garantia das moedas por autoridade monetária, não garantia de conversão para a moeda oficial e a falta de lastro em qualquer ativo financeiro real.

Ainda, o Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN da Comissão de Valores Mobiliários destaca que, baseado em dita indefinição, a interpretação desta área técnica é a de que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM nº 555/14, e por essa razão, sua aquisição direta pelos fundos de investimento ali regulados não é permitida. Extrai-se deste modo, a quase avessa postura que o Banco Central ilustra frente a criptomoedas, além da proibição direta pela CVM aos fundos de investimento obterem diretamente moedas virtuais, tendo em vista que tais não são considerados ativos financeiros. Em outra toada, contudo, a Receita Federal do Brasil equipara as moedas digitais inclusive a bens, para efeitos de Imposto de Renda.

Sabendo disso, todo aquele que pretende usufruir monetariamente das criptomoedas, deve lembrar que o exercício econômico da moeda é variável e constituinte de riscos. As formas de conduzir financeiramente o bitcoin e outras criptomoedas são ao comprar bitcoins de empresas especializadas na comercialização da criptomoeda, conhecidas como exchanges ou corretoras, que reúnem compradores e vendedores em um determinado ambiente digital. Inicialmente, as criptomoedas tinham a função de servir como pagamento para mineradores na blockchain. Atualmente, elas já podem ser vistas como meio de troca, sendo utilizadas para a compra de produtos, consumo de serviços etc. Alcarva (2021) elenca quatro bens monetários que podem ser alcançados através do bitcoin e outras criptomoedas: Sites de tecnologia e e-commerce - várias empresas que comercializam produtos tecnológicos aceitam criptomoedas para compra em seus sites, como newegg.

Nessa valorização, o possuidor da criptomoeda troca o atual valor do bitcoin por sua moeda nativa, ganhando na sua valorização ou, simplesmente, desfrutando dos possíveis labores financeiros diretamente pelo bitcoin 4. Como investir em criptomoedas Existem, basicamente, duas maneiras de comprar criptos diretamente: pelo peer-to-peer, ou por meio de corretoras especializadas, chamadas de exchanges. Partindo desse princípio, avaliaremos suas características e funcionamentos separadamente. O peer-to-peer é um tipo de transação que usa plataformas exclusivas. No sistema peer-to-peer, um comprador entra em contato com o vendedor e cota o valor ou a quantidade de moedas digitais que deseja comprar. Mas a exchange pode pedir cópias de alguns documentos. Depois, é necessário transferir dinheiro de verdade para a conta e, então, concluir a negociação. A maioria dessas instituições permite enviar dinheiro de verdade por meio de transferência bancária, TED ou PIX, e até fazer investimentos com cartão de crédito ou débito.

Elas também costumam cobrar taxas para executar essa intermediação. Algumas das principais e mais tradicionais Exchanges no mercado atual são: Coinbase; Kraken; Robinhood; Crypto. O cenário se torna mais sério, pois é um investimento sem regulamentação e que enfrenta barreiras para ser comercializada, principalmente, em determinados países. Pirataria e fraudes: Por ser um sistema relativamente novo, poucos sabem como guardar suas moedas com segurança. Essa falta de conhecimento é ensejo para que hackers, vírus e outros problemas do mundo virtual tentem roubá-las. Além do mais, apesar de o blockchain ser um sistema aberto e que todos têm acesso, isso não significa que não possa haver fraudes. Recentemente, uma bolsa que lidava com as criptomoedas, a Hong Kong GBL, fechou sem aviso prévio em novembro de 2017.

De acordo com Duarte (2019, p. “diversificar investimentos é variar as decisões investidoras de modo a compor uma mistura interessante entre ativos de características diferentes”. Para isso, Ross, Westerfield e Jaffe (2011) explicam que a estratégia de diversificar consiste em ter um portfólio com diferentes riscos e possibilidades de rentabilidade. Desse modo, a meta primordial da diversificação é combinar elementos diferentes — que, quando isolados, poderiam não ser tão vantajosos. Para Duarte (2019), alguns dos aspectos importantes são liquidez, prazos de investimento e possibilidade de rendimentos. no entanto, advertem sobre a importância da diversificação do investidor, defendendo que uma aleatória ampliação de carteira não é o suficiente para o aperfeiçoamento do portfólio: Para Markowitz o investidor racional deverá optar a melhor combinação de ativos, onde seja maximizado o retorno esperado para um menor nível possível de risco, e as alternativas de investimento que proporcionam tal orientação são as apresentadas ao longo e denominadas por Markowitz de eficientes.

Avalia-se que qualquer carteira localizada à direita do segmento MW, ou fronteira eficiente, produz maior risco para o mesmo retorno esperado ou mesmo nível de risco para um esperado retorno menor. Em suma, a diversificação aumenta a segurança do investidor, tendo em vista que a prática monetária implica na estratégia que reduz o impacto de uma oscilação, e alavanca os ganhos de modo mais seguro em um investimento (DUARTE, 2019). A diversificação eficiente se torna, portanto a chave benéfica do investidor que opta pela segurança e, ao mesmo tempo, rentabilidade. CONCLUSÃO As compreensões adquiridas neste estudo corroboraram com amplas e significativas explicações sobre o funcionamento das criptomoedas. Bitcoin e Blockchain-Guia Prático para Perceber, Gerar e Investir em Criptomoedas. Leya, 2021.

ALMEIDA, P. B. O futuro da competição monetária: O comportamento da moeda Bitcoin e o seu impacto sobre as políticas de Bancos Centrais. Disponível em: <http://www. weidai. com/bmoney. txt> Acesso em: 11/11/2022. DA SILVA VELES, Marcelo et al. GENTILAL, Miraje; MARTINS, Paulo; SOUSA, Leonel. Carteira de bitcoin apoiada pela TrustZone. In: Anais do IV Workshop sobre Criptografia e Segurança em Sistemas Computacionais. pág. GOMES, Victor Henrique de Souza. MEYNKHARD, Artur. Valor justo de mercado do bitcoin: efeito halving. Gestão de Investimentos e Inovações Financeiras. v. n. O direito penal econômico brasileiro sobre criptomoedas. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. PIRES, Hindenburgo Francisco. Bitcoin: a moeda do ciberespaço. A importância da diversificação como estratégia de investimento em mercados financeiros.

XII SEGeT-Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. Publicado em: out, 2014. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. ROTH, Alvin E. Como funcionam os mercados: a nova economia das combinações e do desenho de mercado. Portfolio-Penguin, 2016. SALLABERRY, Jonatas Dutra et al. Benefício e risco percebidos como determinantes do uso de criptomoedas em tecnologia Blockchain: um estudo com Modelagem de Equações Estruturais. GOVERNANÇA DAS REDES E O MARCO CIVIL DA INTERNET, p. VOSHMGIR, Shermin. Economia dos Tokens (Edição Portuguesa): Como a Web3 está a reinventar a Internet e a relação entre os agentes económicos. Token Kitchen, 2021.