DESIGUALDADE: quando o lucro sobrepuja o social

Na economia isso é mais evidente, ao que, por vezes, surge certa bipolarização de opiniões, divididas em tendências embasadas nos conceitos de esquerda e direita. Destas discussões, nota-se que elas fulminam em diversos aspectos referentes à desigualdade social. Cada um aponta “suas” soluções, motivos, causadores, etc. Diante disso, é necessária uma análise desta desigualdade de um ponto de vista neoliberal, haja vista ser a ideologia adotada na maioria das nações. O neoliberalismo, segundo Dardot e Laval (2019, n. Em que se pese a obrigação estatal de fornecimento da mesma sem custos diretos ao povo, é notória a má prestação deste serviço na maioria dos países, o que ocasiona a seletividade do acesso à boa educação, que se torna condicionada a um preço inacessível para maior parcela da população.

Com isso, a variável “renda” passa a ter grande influencia no acesso aos níveis mais altos de escolaridade (DE ANDRADE, 2012). Em um mercado de trabalho que preza pelo conhecimento formal, as possibilidades de ascensão dos reféns da educação estatal são reduzidas, com isso, o retorno financeiro pelo trabalho é, para a maioria da população, pequeno. Com seu poder aquisitivo reduzido, o mais pobre, em um sistema econômico pautado no lucro, e numa sociedade valorizadora da posse de bens materiais, está submisso à desigualdade, sendo obrigado a se desdobrar como pode para sobreviver. A geração de riqueza está condicionada, muitas vezes no sistema liberal, à preexistência de capital, seja ele humano ou não. Dada da afirmação supracitada, imperioso é indagar se o afirmado na Carta Magna de 1988, tomando como enfoque a nação Tupiniquim, é efetivamente aplicado às situações fáticas e às legislações infraconstitucionais.

Para tanto, o artigo 5º da Lei Maior aduz a liberdade e igualdade de todos perante a lei, entretanto, tal medida é efetivamente cumprida? É o que, em regra, deve tentar o Poder Público. Vale frisar que o objetivo final de políticas públicas não seria a redução da desigualdade em si, mas a melhoria do nível de bem-estar social que, objetiva e subjetivamente, depende dela, do crescimento e de outro fator subjetivo: a estabilidade econômica. NERI, 2006, n. p) Ainda que hajam tentativas por parte do Estado de intervir a fim da redução da desigualdade, subsistem atos do mesmo que agravam a situação. Em virtude do exposto, tem-se que a desigualdade é catalisada por um sistema baseado no lucro, em que a qualidade de vida da maior parte da população é reduzida pela falta de acesso às formas de geração de riqueza, principalmente a educação.

Com isso, com a melhora da prestação educacional estatal, e maiores intervenções a fim da distribuição de capital para geração de riqueza pode-se haver, a longo prazo, certa redução da desigualdade, intimamente ligada ao sistema neoliberal. REFERÊNCIAS DARDOT, P. LAVAL, C. a “nova” fase do neoliberalismo. pdf, 2012. FRANÇA, Marco Tulio Aniceto; DUENHAS, Rogerio Allon; DE OLIVEIRA GONÇALVES, Flávio. O acesso ao judiciário é para todos? Uma análise utilizando o índice de oportunidade no acesso para os estados brasileiros.  Economic Analysis of Law Review, v. n. p. MOREIRA, Eduardo. Desigualdade & um caminho para uma sociedade mais justa. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1ª Ed, 2019. NERI, Marcelo Côrtes.