ERRADICAÇÃO DA POBREZA

A ONU (Organização das Nações Unidas), instituição internacional que luta pela desigualdade social, afirma que erradicar a pobreza significa acabar com a humilhação, comunicando que um bilhão de habitantes no planeta vive na pobreza extrema, além de outros 800 milhões que enfrentam fome e desnutrição. A ONU destaca que a pobreza não deve ser medida apenas pela falta de renda, mas também pelo baixo acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Tal situação social causa marginalização e exclusão social, além de humilhação que levam a casos de violência extrema. Para o secretário-geral da organização, a pobreza, em todas as suas formas, deve ser erradicada até o ano de 2030, através de uma plataforma chamada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.

A pobreza é um fenômeno complexo, podendo ser definido de forma geral como a situação na qual as necessidades não são atendidas de forma adequada, ou seja, necessidades em relação à saúde, educação, qualidade de vida, entre outras. Outro fator que assombra a vida dessa classe social é sua condição de domicílio. Normalmente, as casas apresentam um número de cômodos insuficientes para a quantidade de membros da família, ausência de fornecimento de água, fornecimento de água frequentemente interrompido, ausência de banheiro, esgoto a céu aberto, ausência de água encanada, casas feitas de plástico, sem revestimento de piso ou geladeira. Ainda, a maioria das crianças até sete anos de idade é analfabeta, com uma porcentagem mínima que sabem ler ou escrever, além de seus pais apresentarem 81% de desempregados.

Desenvolvimento No ano de 2017, haviam basicamente dezessete programas sociais que serviam de auxílio para milhões de famílias de baixa renda no Brasil. O Bolsa Família é o programa mais conhecido, mas não é o único que pode ser acessado pelo instrumento do Cadastro Único. O programa concede R$ 300 reais, de três em três meses, para as famílias que vivem em áreas de conservação ambiental. A iniciativa denominada Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativa. O PETI repassa, mensalmente, pela Caixa, um auxílio financeiro às famílias que varia de R$ 25,00 a R$ 40,00 por criança, dependendo da área onde vivem.

Já o Brasil Carinhoso, é um apoio às creches que transfere automaticamente recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil. Há também o programa Fomento, realizando a transferência de renda destinada a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza que exerçam atividades de agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores ou que permaneçam a comunidades tradicionais e povos indígenas. O estudo indicou — a partir da análise dos mapas de pobreza e extrema pobreza em âmbito municipal — que o problema da pobreza rural no Brasil é, em grande medida, um problema dos domicílios agrícolas no Norte e Nordeste. Poucos municípios nas outras três regiões do Brasil apresentam taxas de pobreza superiores a 30% e, em muitos essas taxas são inferiores a 15%.

No Norte e Nordeste, no entanto, muitos municípios apresentam taxas de pobreza superiores a 60% e alguns ainda têm taxas tão altas quanto 90%. As diferenças são muito acentuadas entre os domicílios agrícolas. A Amazônia ocidental e o estado do Maranhão são áreas que apresentam níveis muito elevados de pobreza agrícola, afirmou o estudo. O último relatório ressalta que o número de brasileiros vivendo com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. O estudo Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe acrescenta que a renda de 60% dos brasileiros aumentou entre 1990 e 2009 e que o Brasil é um dos exemplos mais brilhantes de redução de pobreza na última década.

A instituição explica as causas dos bons resultados: a primeira é o crescimento econômico a partir de 2001, iniciado durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, bastante mais estável que o registrado durante as duas décadas anteriores. Em segundo lugar são elogiadas as políticas públicas que têm como objetivo a erradicação da pobreza. Em último lugar se destaca o mercado de trabalho nacional, onde as taxas de emprego formal aumentaram 60% e a evolução do salário mínimo, hoje de cerca de 260 dólares (788 reais). Conclusão A pobreza causada pela desigualdade social tem sido presente na história do Brasil desde seu início, contudo, a partir dos programas sociais e manobras do governo para reverter essa situação, nosso país vinha apresentando resultados positivos na luta contra esse mal.

Infelizmente, a nova crise econômica que encontrou nosso país nos últimos anos teve um efeito negativo muito grande, resultando na regressão das conquistas que já haviam sido alcançadas, colocando novamente um número enorme de famílias na linha da extrema pobreza no Brasil. Agora, é função da população pressionar o Estado e o governo para que a luta contra a pobreza seja levada como principal assunto das manobras sociais e políticas, melhorando o alcance dos programas sociais e criando outros que atendam as novas necessidades da população, que se veem novamente na triste situação onde a fome e a miséria ficam tão presentes no dia-a-dia. Referências WEISSHEIMER, Marco. Conheça 16 programas sociais que podem ser acessados por famílias de baixa renda.

br/geografia-do-brasil/desigualdades-regionais. html>. Acesso em: 06 agosto. ALMEIDA, Alex. Brasil lidera a redução da pobreza extrema, segundo o Banco Mundial. br/cadastros/cadastro-unico/Paginas/default. aspx>. Acesso em: 06 agosto. ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? 1ª edição. Disponível em: <https://nacoesunidas. org/pobreza-permanece-concentrada-no-norte-e-no-nordeste-do-brasil-diz-estudo-centro-onu/>. Acesso em: 07 agosto. FLORÊNCIO, T. M. Estudos Avançados, 17 (48), 2003.