ESTUDO DE CASO SOBRE OS RCC's EM DOIS EMPREENDIMENTOS

Área de concentração: Gestão. Aprovada em: ___/___/______. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ _________________________________________ Prof. Prof. AGRADECIMENTOS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CONAMA PNRS NBR EIA RIMA CAPES BIBENG SIBIUSP SISNAMA PGRS Conselho Nacional do Meio Ambiente Política Nacional de Resíduos Sólidos Norma Brasileira Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto Ambiental Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior Biblioteca da Escola de Engenharia Sistema Integrado de Biblioteca da Universidade de São Paulo Sistema Nacional do Meio Ambiente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PIB Produto Interno Bruto RCC Resíduos da Construção Civil Sumário 1. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Legislação Federal. Legislação Estadual. Legislação Municipal. Diretrizes para o Gerenciamento dos RCC 24 3. Uma vez que desperdiçar materiais, seja na forma de resíduo (comumente denominado “entulho de construção”), seja sob outra natureza, significa desperdiçar recursos naturais, o que coloca a indústria da construção no centro das discussões na busca pelo desenvolvimento sustentável nas suas diversas dimensões.

Porém, a forma de gerenciamento de resíduos da construção civil nos dias atuais ainda encontra muitas barreiras, como a incompreensão da natureza dos resíduos, a falta da cultura de separação, a forma de transporte e o aumento de novos materiais. Desse modo, conhecer e diagnosticar os resíduos gerados possibilitará o melhor encaminhamento para o plano de gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil (RCC). Há uma variedade de resíduos resultantes das atividades desenvolvidas nesse setor, os quais possuem composições, naturezas e origens diferenciadas. Logo, cada tipo de resíduo possui suas responsabilidades definidas em legislações específicas as quais geram sistemas distintos de coleta, transporte e disposição final. Esses resíduos geralmente são lançados de forma inadequada no meio ambiente, os quais poderiam de alguma forma serem reduzidos, reaproveitados ou reciclados.

Porém, para que isso ocorra é importante introduzir práticas relacionadas ao gerenciamento dos resíduos, como por exemplo, capacitação e treinamento para a segregação, manuseio e armazenamento de materiais de acordo com sua classe, além disso, é relevante integrar a essas ações o não desperdício e a incorporação e aproveitamento de materiais em outras atividades dentro da própria obra, bem como utilizar equipamentos de proteção para manusear os respectivos resíduos. É essencial que todo o quadro de colaboradores da obra esteja envolvido e instruído a executar tais práticas. OBJETIVOS 2. Geral Analisar como é feita a gestão dos resíduos da construção civil em dois empreendimentos localizados no município de Fortaleza. ABNT, 2004a), os resíduos podem ser classificados quanto à periculosidade, segundo cinco critérios: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade e à partir desses critérios, os resíduos podem ser classificados como: perigosos, não inertes e inertes: • Classe I – Perigosos: quando suas propriedades físicas, químicas ou infecto- contagiosas apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente; • Classe II-A – Não Inertes: aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos Classe I ou de resíduos Classe II-B.

Ou seja, são aqueles que podem ter propriedades, tais como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água; e • Classe II-B – Inertes: não apresentam, após teste de solubilização, concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, exceto os padrões de cor, turbidez, sabor e aspecto. Dentre os vários conceitos, pode-se pensar na definição de resíduos sólidos, como sendo todo material que não possui mais utilidade depois do seu uso inicial, sendo assim descartado para ser reutilizado, reaproveitado ou reciclado na sua cadeia de produção. Resíduos da Construção Civil (RCC) Segundo o CONAMA nº. os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 448/2012 os RCC possuem 4 classes, definidas abaixo: • Classe A: Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tendo como exemplo, resíduos de pavimentação, obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem, componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimentos etc. argamassa e concreto, resíduos oriundos de processos de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc. produzidas nos canteiros de obras. Podendo ser destinados para reutilização ou reciclagem na forma de agregados, ou ainda encaminhados às áreas de aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros. • Classe B: São os resíduos recicláveis para outras destinações, tendo como exemplo, plásticos, papeis/papelão, metais, vidros, madeiras, gesso e outros.

de 25 de outubro de 2006). E considera: Art.  2o  para fins do disposto neste Decreto, considera-se: I  - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; e II - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta.   Art.  3o  estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos: I - estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda; II - não possuam fins lucrativos; III - possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e IV - apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que sugere a responsabilidade pela coleta, tratamento e destinação final seja compartilhada na questão dos resíduos sólidos (BRASIL, 2010; BALBINO; BALBINO, 2011; MARCHI, 2011). Essa nova política preconiza além da gestão de resíduos que deverão incluir o gerenciamento de resíduos perigosos domiciliares, incluindo os de medicamentos, a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa, além disso, a nova política orienta a redução da quantidade de resíduos a serem dispostos. Assim, a proposição das ações em busca de soluções para uma gestão ambientalmente correta dos resíduos, tem como objetivos fundamentais e norteadores, em ordem de prioridade: a não geração, redução, reutilização, reciclagem e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (BRASIL, 2010; VARGAS, 2014).

A Lei Nº 12. de 02 de agosto de 2010 institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a Lei Nº 9. Dentre os objetivos da Lei Nº 12. de 02 de agosto de 2010, temos: Art. o  São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; gestão integrada de resíduos sólidos; articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11.

de 2007; prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;  incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético; estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.   Segundo Godoy (2013) embora ficasse estabelecido o princípio da responsabilidade compartilhada dos diversos atores participantes (municípios, empresários e comunidade em geral), ante todo o relativo aos assuntos, são as prefeituras as que terão maior participação e responsabilidade na sua gestão.

BOLLO & SILVA, 2016). Para Godoy (2013) analisando e avaliando criticamente as disposições contidas na Lei, é possível concluir que sua aplicação significa um imenso desafio conhecendo-se as contradições e as disparidades regionais e intra-urbanas da realidade brasileira, de todo tipo. Ela pode se tornar inviável, principalmente para os pequenos, pobres e distantes municípios. Seria reducionismo imputar à pobreza a possibilidade de que ela tenha efeitos relativos, como acontece com tantas outras leis. É evidente que existem muitos municípios com suficientes recursos financeiros, no entanto apresentam um quadro lastimável, quanto ao setor de resíduos sólidos. que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) com o intuito de disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos, além de estabelecer diretrizes para reduzir a geração do lixo e combater o desperdício de materiais descartados.

Essa lei foi regulamentada por meio do Decreto N° 7. de 23 de dezembro de 2010 (FEITOSA, 2016). A Lei Nº 16. de junho de 2016, institui a política estadual de resíduos sólidos no âmbito do estado do Ceará. de 24. que estabeleceu normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade. Ficam criadas as Taxas de remoção, de depósito de veículo coletor ou caçamba estacionária e de transbordo de resíduos sólidos como fato gerador à atividade municipal de apreensão, remoção e depósito de veículo ou equipamento utilizado para o transporte dos materiais irregularmente coletados, em cumprimento à legislação sobre a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos no território deste Município (LEI 10.

DE 28. Art. Art. º - Os responsáveis por Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos manterão atualizadas e disponíveis aos órgãos municipais competentes informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade (LEI 10. DE 28-4-2015). Diretrizes para o Gerenciamento dos RCC Para uma formatação ideal da gestão ambiental é necessário passar pelas etapas de definição de uma Política Ambiental, da organização do Planejamento Ambiental, e da execução da política através do Gerenciamento Ambiental e do Manejo Ambiental (BOLLO & SILVA, 2016). A Política Ambiental constitui o conjunto de diretrizes e princípios que devem nortear a definição e a aplicação de instrumentos legais e institucionais de planejamento e gerenciamento ambientais (VEDOVELLO 1999).

GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Destinado aos grandes geradores de resíduos sólidos de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos (excetuados os de serviços de saúde) ou não-perigosos e não se enquadrem em nenhuma das modalidades dos itens anteriores. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é o documento no qual se indicam e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos gerados, abrangendo os aspectos referentes à geração, segregação prévia, acondicionamento, transporte interno, armazenamento, coleta, transporte externo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, para proteção à saúde e ao meio ambiente.

Em outras palavras, o PGRS é um estudo ambiental que abrange procedimentos e técnicas que garantem que os resíduos sejam adequadamente coletados, manuseados, armazenados, transportados e dispostos com o mínimo de riscos para os seres humanos e para o meio ambiente (PREFEITURA DE FORTALEZA, 2015). Ampliando a definição para todo e qualquer geração de resíduos sólidos, pode-se considerar que PGRS é um documento que descreve o diagnóstico do local de estudo e define metas e programas de ações para estabelecer o gerenciamento de resíduos desde sua produção até seu destino final, descrevendo opções para diminuição de sua geração e exigindo o comprometimento da administração. Esse compromisso é condição essencial para uma efetiva política de responsabilidade socioambiental que inclua a gestão de resíduos sólidos como uma questão fundamental (MMA, 2014).

Uma finalidade da educação ambiental é despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental com uma linguagem de fácil entendimento que contribui para que o indivíduo e a coletividade construam valores sociais, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Assim, torna-se necessário mudar o comportamento do homem com relação à natureza, com o objetivo de atender às necessidades ativas e futuras, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável. Um programa de educação ambiental eficiente deve promover, simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atividades e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental (DIAS, 1992). Considerando que parte dos resíduos gerados pelas atividades humanas ainda possui valor comercial, se manejado de maneira adequada, deve-se adotar uma nova postura e começar a ver o lixo como uma matéria-prima potencial.

Sendo assim, considerando a complexidade das atividades humanas, pode-se verificar que resíduos de uma atividade podem ser utilizados para outra, e assim sucessivamente. Materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são separados, coletados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de novos produtos. Reciclar é usar um material para fazer outro (UNIFESP, 2017). IMPACTOS AMBIENTAIS De acordo com CASSA et al. são várias as consequências negativas causadas pelo grande volume de RCC gerado em todos municípios, essas consequências vão desde o consumo exagerado de recursos naturais até a mudança da paisagem do local, esses impactos comprometem o equilíbrio do meio ambiente. Em relação aos impactos causados pelo consumo dos recursos naturais, estima-se que a construção civil é a que mais utiliza esse recurso, sendo ele natural renovável e não renováveis.

Vizinhas a estas áreas, encontra-se a população mais carente, a qual é mais afetada pelos problemas causados pela disposição incorreta dos RCC. Independentemente das características técnicas entre os dois tipos de áreas, as duas causam os seguintes problemas ambientais: • As deposições dos RCC em leitos de rio causam assoreamento dos cursos d’água, degradação de áreas de manancial e de proteção ambiental permanente; • A deposição em vales pode causar instabilidade de encostas; • O acúmulo dos resíduos em zonas de tráfego pode causar obstrução de vias de pedestres e de veículos, além da própria degradação da paisagem urbana; • Os locais de deposição incorreta dos RCC provocam atração de outros tipos de resíduos como, por exemplo, resíduos domésticos, industriais e etc.

e, dessa forma, tornam-se ambiente de proliferação de vetores transmissores de doenças; • As deposições destes resíduos, perto de redes de drenagem, podem causar obstrução do sistema de drenagem. • Existência e acúmulo de resíduos podem gerar risco por sua periculosidade. podendo degradar áreas de mananciais e preservação permanente. O mesmo foi denominado nesse estudo de O Empreendimento A, sendo este, foi construído para receber cerca de 20 mil pessoas de baixa renda, distribuídas em concentrando um total de 5. apartamentos divididos em 16 condomínios, em que, todo bloco de apartamento possui quatro andarespavimentos com contendo quatro apartamentos de 43 m³ cada. O empreendimento A A área ainda contém possui escolas e creches, assim como, possui áreas de lazeres, tais como, quadras poliesportivas, campos de futebol, pistas de skate, playgrounds e salões de festas destinadas aos moradores.

O intuito desteo empreendimento (Figura 3) foi era assegurar moradia a diversas famílias que foram desapropriadas de áreas de riscos da cidade e também para famílias aquelas com renda mensal de até R$ 1. reais , dessa forma, para que pudessem ter proporcionando melhores condições mais qualidade de vida. Salienta-se que Ressaltando que o presenteeste estudo tratou apenas da primeira etapa deste o empreendimento, na qual subdivide-se em 3 quadras: • Quadra A A área do terreno possui 33. m² e área construída de 32. m², distribuida em 40 blocos, contendo uma quantidade de 640 apartamentos. • Quadra B A área do terreno possui 33. m² e área construída de 31. Então, inicialmente os resíduos eram identificados, segregados e acondicionados conforme a classificação apresentada no Quadro 1: Quadro 1: Acondionamento dos resíduos conforme classificação.

Classificação Acondicionamento Resíduo Classe A Containers Peças pré-moldadas MAIS ALGUMA ??? Classe B Tambores metálicos Recicláveis: Plásticos, papel, papelão, metal, vidro, madeira, etc Classe C Não identificado Não consta Classe D Containers Perigosos: latas de tintas, solventes e óleos entre outros Fonte: Autor, 2018. Os resíduos do empreendimento A eram acondicionados temporariamente nos recipientes citados no Quadro 1. A técnica construtiva utilizada neste empreendimento foi com blocos de concreto pré-moldado, e isto, fez com que se gerasse um volume considerável de resíduos classe A. PODERIA TER UMA FOTO DO EMPREENDIMENTO PARA EXEMPLIFICAR). Diante do exposto, posteriormente, 10 funcionários se integraram a este setor, realizavam algumas ações, dentre delas, uma foi adequar os recipientes que recebiam os resíduos conforme o padrão de cores estabelecido no CONAMA 275/ 2001 como demostra a figura 6.

Figura 6: Padrão de cores aplicado aos coletores do empreendimento. Fonte: Acervo da Empresa, 2015. Conforme visto na Figura 6 os recipientes, ou seja, tambores eram identificados pelas cores e com o nome para facilitar a segregação dos resíduos do canteiro de obra. No Quadro 2, apresenta-se o resíduo disposto no recipiente conforme a resolução CONAMA 275/ 200. E, ainda conforme a Figura 7 nota-se que as baias não eram cobertas o que permitia a degradação do resíduo ainda em seu armazenamento temporário devido as intempéries. Por outro lado, Gomes (2009) menciona em seu trabalho que as baias evitam que o resíduo segregado não seja misturado, permitindo a redução de desperdícios no processo de armazenamento. O empreendimento A monitorava o controle de destinação de resíduos por meio de manifestações de transporte de resíduos (MTR) documento fornecido à construtora pela empresa contratada responsável pela destinação do RCC.

Conforme Damasceno (2015) a tabela 1 demonstra dados parciais entre o ano de 2014 e 2015 sobre a quantidade de RCC gerada na obra. Tabela 1: Quantidade de RCC gerada na obra (toneladas) Fonte: Adaptado Damasceno, 2015. Ao analisar o Empreendimento B, nota-se que sua área construída foi de 89. m² enquanto que o A foi de 228. m², logo um empreendimento menor o que propiciaria uma organização de canteiro de obra e um gerenciamento de resíduos com mais facilidade. No entanto, durante o desenvolvimento do trabalho ficou perceptível à falta de comprometimento com as questões relacionadas ao resíduo gerado na obra e com as resoluções vigentes. Nota-se que o empreendimento B dispõe de alguns recipientes para a coleta de resíduos de classe B, mas é perceptível o descaso na organização, sendo que os recipientes estavam dispostos de uma forma inadequada, pois as identificações não estão visíveis para que os funcionários realizem o descarte com agilidade, assim como a sua disposição que não é de fácil acesso.

Na Figura 10 e 11 é possível constar o exposto. Figura 10: Armazenamento inadequado do resíduo. Fonte: Autor, 2018. Como visto acima (Figura 10), os resíduos ferrosos encontravam-se dispostos em meio ao canteiro e misturados com alguns resíduos plásticos próximos as instalações habitacionais, com isso, demonstrando a falta de organização no canteiro. Sabe-se que este resíduo pode desencadear acidentes com ferimentos, bem como, a lixiviação de contaminantes no solo. Diante do exposto, infere-se que os resíduos gerados nesse empreendimento possivelmente foram descartados de forma irregular ou foi despendido um investimento alto para a disposição correta dos mesmos. Ao analisar os empreendimentos sob o aspecto de pouca ou a falta de política de gestão e gerenciamento adequado dos resíduos pode-se inferir, segundo o trabalho de Pinto (1999), o volume de geração de resíduo.

Fato este, que se houvesse o gerenciamento dos mesmos com a aplicação de boas práticas, os empreendimentos poderiam ter economizado valores quanto a destinação final, além do mais, contribuiriam para minimização dos impactos ambientais, bem como, poderiam lucrar através da reutilização e/ou comercialização dos resíduos com outros segmentos da construção civil ou industrial, além disso, poderiam também formar parcerias com organizações que se dispõe a receber esses resíduos para aplicá-los como integrante ou matéria prima do seu processo de produção. No trabalho de Pinto (1999) foi apresentada uma metodologia quanto a estimativa de geração de RCC. O método indireto desenvolvido por Pinto (1999) considerou a geração de resíduos de 150Kg de resíduo por metro quadrado – m² de área construída, e sabendo que um metro cubico – m³ de resíduo continha 1,2 tonelada de entulho.

Já no empreendimento B a área construída foi de 89. m² e segundo a metodologia de Pinto (1999) pode-se se estimar que a quantidade de resíduo gerado foi de 13. toneladas/m². Diante disto, se os empreendimentos em estudo tivessem adotado boas práticas em relação segregação dos resíduos, ou seja, gerenciamento e gestão dos mesmos, pode se inferir que seria possível reciclar aproximadamente 27. toneladas no empreendimento A e apenas 6. R$ 548 e R$ 89 respectivamente para a empresa. Diante disto, a empresa obteve renda R$ 15. e deixou de pagar cerca de R$ 3. que corresponderia a 18 containers de entulho, ou seja, de resíduos misturados. Além disto, verificou-se que a empresa pagava R$ 160,00 para descarta o lixo orgânico. Logo, a reciclagem foi a melhor solução adotada, pois reduziu o uso de novas matérias-primas, dessa forma, preservando os recursos naturais mesmo sem desenvolver práticas de educação ambiental junto aos funcionários.

Portanto, pode-se dizer que o impacto ambiental causado pelo empreendimento A foi minimizado durante a execução das atividades, proporcionando melhorias na organização do canteiro, aumento na produtividade, redução do risco de acidente com resíduos espalhados, além do mais as ações implementadas contribuiram para o conhecimento dos funcionários. Ressaltando, que a partir da educação ambiental, os funcionários conseguiram reconhecer que a reciclagem dos resíduos, a reutilização e a recuperação dos mesmos poderiam melhorar e transformar o ambiente de trabalho, como é possível observar na Figura 13. Figura 13: Móveis produzidos a partir de materiais reaproveitados. Fonte: Acervo da Empresa, ANO. Ainda assim, foi possível notar que com dedicação, persistência e comprometimento de todos os envolvidos no canteiro é possível implantar a gestão e gerenciamento dos resíduos e conseguir obter benefícios para o empreendedor, meio ambiente e social com os resíduos gerados.

Com base no estudo notou-se que o empreendimento A conseguiu implantar algumas ações de conscientização ambiental e por meio do engajamento dos funcionários obteve o gerenciamento e redução de resíduos gerados no canteiro de obra. O empreendimento A, converteu a situação, de ter ônus com o descarte dos resíduos para uma fonte de renda alternativa com a venda dos resíduos. Além disto, alguns resíduos foram reciclados e transformados por funcionários para melhorar o ambiente de trabalho e estar dos mesmos, como por exemplo a criação de mobiliário. Já o empreendimento B demonstrou pouco ou nenhuma preocupação com a implantação de boas práticas de gestão e gerenciamento de resíduos. BITAR, O. Y. ORTEGA, R.

D. Gestão Ambiental. –Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos-. Brasília: Gráfica do Senado, 2010. p. BRASIL. Lei Federal Nº 12. CASTRO, Cristina Xavier de.  GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL.   Monografia apresentada ao curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia UFMG. Belo Horizonte, 2012. CARDOSO, A. br/publicacoes/rbciamb/PDFs/31-03_Materia_1_artigos386. pdf CETESB. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares. Relatório Síntese. São Paulo (SP): Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Diretoria de Controle de Poluição Ambiental [DOESP, vol. N. Análise da implantação do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil do conjunto habitacional Cidade Jardim. f. Monografia do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.

Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,. R. B. Dificuldades para aplicar a Lei da Polítca Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Universidade Estadual Paulista – UNESP/Rio Claro, Brasil. Caderno de Geografia, v. Brasília – DF. f. MENDES, K. D. S. out/dez, 2008. MINAYO, M. C. S. DESLANDES, S. MMA, Ministério do Meio Ambiente. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública. Ministério do Meio Ambiente, 2014. NAKABAYASHI, R. M; CHIUMMO, L. pdf>. PINTO, Tarcísio de Paula. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo. L. R. Coord. Manejo e gestão dos resíduos da construção civil.

Volume 1 – Manual de orientação: como implementar um sistema de manejo e gestão nos municípios. Paul. Enferm. São Paulo, v. n. RECESA, GOMES, Luciana Paulo; CASTILHOS JR, A. f. RÖHM, D. G. NETO, J. C. S. S. KOHL, C. A. CONTI, C. H. UMADA, M. K. POLASTRI, P. NETO, G. Disponível em: < https://periodicos. ufsm. br/reget/article/viewFile/20558/pdf> VEDOVELLO, R. Planejamento territorial ou gestão ambiental? São Paulo, SP; 1999. In: SAIG 1999 Seminário Anual do Instituto Geológico, Instituto Geológico - SMA/SP.