GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO CONTEXTO ESCOLAR

À participação da comunidade na elaboração de políticas públicas tem se mostrado relevante para que as medidas tragam resultados de maneira rápida e eficiente para os cidadãos. No âmbito educacional não é diferente. Incluir tanto os alunos e seus familiares como os profissionais da educação no planejamento, administração e avaliação dos resultados das escolas pode ajudar a melhorar a qualidade do aprendizado das crianças e adolescentes, uma vez que aproxima os tomadores de decisão da realidade da comunidade. A gestão democrática só é possível quando a gestão delega poderes e compartilha problemas, promovendo parcerias produtivas, gerenciando o fluxo de informações e, principalmente, construindo um permanente ambiente de diálogo. Assim, a pesquisa iniciará com uma breve abordagem histórica, seguindo com a explanação dos obstáculos enfrentados e, por fim, apontando-se a essencialidade da postura do gestor.

Por outro lado, pode-se entender a escola como autônoma, e capaz de reinventar o cenário acima descrito. A escola entendida de um ponto de vista que a considera mais autônoma, é que aparentemente tem potencial para ser reflexiva. Nesse sentido, considera-se a escola e seus atores envolvidos em uma relação dinâmica, de vaivém contínuo. Uma vez que o rompimento com os modelos sociais se transforma em um interesse convergente, por todos os elementos envolvidos no processo, pode-se construir uma gestão verdadeiramente participativa e, portanto, democrática. Na reflexão sobre a prática, no enfrentamento de sua revisão diária, à medida que as concepções que embasam a prática são desveladas e questionadas, cria-se uma esfera de saberes compartilhada pela equipe, e por isso considerada coletiva.

O diretor escolar, assim, era sinônimo de administrador escolar. Ao processo de gestão cabe criar condições para que o processo de base conte com referenciais e recursos, principalmente humanos, adequados. Uma cultura e um clima organizacional de melhoria contínua dos processos de gestão são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços prestados e formação com competência, em um cenário socioeconômico de mudanças constantes. O diretor escolar é a figura central do processo educacional dentro da escola que dirige. Este tem que liderar, ter postura firme e dar o exemplo a ser seguido. É preciso retomar iniciativas de organização dos alunos dentro da escola, inclusive para uma ação fora da escola, na comunidade. Insisto na ideia de uma coisa organizada, orientada pela escola, em que os alunos possam praticar democracia, iniciativa, liderança, responsabilidade (DAVID, 1997).

O princípio da gestão democrática apareceu pela primeira vez na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. inciso VI. A gestão democrática, por sua vez, tem como eixos norteadores a descentralização (representação livre diante do poder), a participação (decisão colegiada e democrática) e a autonomia (eleições de dirigentes). – Estatuto da Criança e do Adolescente – que garante aos pais e/ou responsáveis legais, o direito a participação no planejamento, na execução, na verificação e na ação do Projeto Político Pedagógico (PPP). O ato básico da democracia é a abertura ao debate e levar em conta seus resultados. Uma decorrência desta perspectiva é publicar sempre com transparência as regras, os procedimentos, as dificuldades e os êxitos de um sistema, (re) avaliando constantemente.

A Educação escolar pública, como direito constitucional e cada vez mais amplo, regulamentável, em constante diálogo com a sociedade, por meio de um Plano Nacional de Educação (PNE) que se constitui como fruto de um debate nacional, tem na avaliação de qualidade um de seus esteios. O Conselho da Escola tem um papel decisivo na interpretação e condução dos resultados, pois cabe a ele acompanhar e valorizar o processo dos estudos dos alunos e sua orientação à família: “o conselho será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão de seu projeto político-pedagógico” (BRASIL, 2004, p. MATERIAIS E MÉTODOS A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, baseada estudo crítico-reflexivo, a fim de debater o papel da família no contexto educacional, identificando, selecionando e avaliando pesqui­sas consideradas relevantes.

Para tal, foi utilizada a seguinte base de dados: Scientific Electronic Library Online (Scielo). Selecionaram-se trabalhos pelo título, resumo e sua pertinência ao objetivo da pesquisa, sem restrição ao tipo de estudo e forma de apresentação. Desse modo, foram selecionadas produções científicas (artigos, livros, resumos de congresso, teses e dissertações), estudos publicados em língua portuguesa, entre os anos de 1986 e 2012. Utilizou-se como palavras-chaves nas buscas na internet: “gestão escolar”, “participação”, “família”, “comunidade” e “diálogo”. Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente (FREIRE, 1996, p.

Dessa forma, vale destacar a importância da “figura” do gestor escolar, que tem papel fundamental na promoção à criação e a sustentação de um ambiente propício à participação plena, no processo de socialização escolar, dos seus profissionais, de alunos e pais, desenvolvendo a consciência social e o espírito de cidadania. CONSIDERAÇÕES FINAIS Em virtude do que foi exposto, vale salientar que hoje ainda existem muitos desafios para a realização de uma efetiva gestão escolar democrática, cabendo ao gestor criar estratégias que garantam a participação dos responsáveis e alunos nos projetos da escola, a fim de construir coletivamente o Regimento Institucional, que norteará o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, se faz necessário que as informações recebidas nas reuniões, bem como as orientações técnicas sejam socializadas com toda a comunidade escolar.

Conselho Escolar e Direitos Humanos. Brasília: DF, 2008. Disponível em: http://semed. manaus. am. br/site/8-biblioteca/pdf/canais_texto3. pdf. Acesso em: Jun. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. leg. br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed. pdf. Acesso em: Jun. CURY, R. N. Entrevista com José Carlos Libâneo: Perspectivas de uma pedagogia. Revista pensar a prática. Disponível em: https://www. revistas. A gestão participativa na escola. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. PARO, V. H.