GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA

com menção ____ (________________). Banca Examinadora _________________________________ _________________________________ São Paulo - SP 2017 resumo O presente trabalho traz algumas discussões sobre temas que propiciam um entendimento da importância da gestão democrática nas escolas públicas, no intuito de construir entendimentos e saberes para enfrentar os entraves encontrados na implantação da democratização dos tempos e espaços escolares. Primeiramente, será traçado um breve histórico sobre o surgimento da escola pública no Brasil e como está estabelecida nos dias de hoje. Após esse entendimento, será levantada a diferença entre os conceitos de gestão e administração, assim como sua importância e sua aplicação no contexto educacional. Na terceira parte do trabalho, serão trazidos alguns princípios de democracia para completar o entendimento necessário para a última parte que trará a consolidação dos temas ao mostrar a relevância da prática da gestão democrática nas escolas públicas assim como instrumentos que permitem que essa prática aconteça na vida de professores, alunos, pais e sociedade como um todo.

Pedagogy. Democracy. Sumário 1 INTRODUÇÃO 6 1. OBJETIVOS 7 1. OBJETIVOGERAL 7 1. Como exemplo, pode-se citar a ausência de esforço coletivo e a falta da definição clara e transparente dos objetivos pedagógicos a serem alcançados. A verdadeira ideia de gestão democrática, muitas vezes, não é trabalhada na prática com os reais partícipes da escola, ficando essa questão apenas no plano teórico. A busca pela democratização da escola não é uma tarefa simples, pois existem divergências de interesses dos envolvidos no processo educativo, que precisam ser levados em conta. Entretanto, esses fatos não devem servir de justificativa para não impulsionar práticas democráticas na escola, mas encarados como desafios e motivos para uma união ainda maior de todos os intervenientes para a gestão democrática.

A concretização da ação da gestão democrática e participativa abre canal para participação maior da comunidade, deixando a escola de ser uma redoma, restrita, de ser um lugar fechado e desvinculado da realidade, para ser um espaço de discussão e participação, funcionando como uma comunidade educativa, interagindo substancialmente com a sociedade civil. PROBLEMA Para realização do presente trabalho o questionamento inicial partiu de se saber qual a importância de uma gestão democrática nas escolas públicas do Brasil. A partir desse primeiro questionamento, outros pontos foram levantados, como conhecer um pouco mais acerca dos conceitos de gestão e democracia, e dos principais aspectos que se fazem necessários para a constituição de uma escola democrática. CAPÍTULO I – ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL A educação no Brasil, desde os tempos da Independência, recebeu um tratamento que a desvinculou, durante muito tempo, das lutas sociais.

Leher (2002) fala a respeito do trecho da Constituição Federal, outorgada em 1824, que propõe que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. Esse princípio, na visão de Leher, foi negado aos negros libertos, índios, crianças e jovens que pertenciam às classes mais baixas da sociedade. A caminhada histórica, percorrida pela escola pública deixou rastros que se veem até hoje, mas vem caminhando no sentido de atender à crescente demanda social por melhores condições de ensino e por mais igualdade de oportunidade e participação. Já evoluiu muito e ainda há espaço para mais evolução. Nesse sentido, Santos (2005) comenta que a escola pública é, sem dúvida, um dos principais elementos constitutivos de uma sociedade democrática. Nesse contexto, a viabilização de uma verdadeira democracia, pressupõe um sistema de educação que efetivamente se preocupe em educar a população, desenvolvendo a criatividade, responsabilidade, iniciativa e liberdade, elementos fundamentais para o desenvolvimento pessoal dos indivíduos, constituindo-se no principal meio de inserção social.

CAPÍTULO II – A PRÁTICA DA GESTÃO Administração e gestão são termos que fazem parte do vocabulário do universo corporativo e apesar de parecerem semelhantes, cada um deles possui sua particularidade. Enquanto uma empresa objetiva o lucro, produz ou vende mercadorias e produtos, a escola possui a função de formar pessoas e construir saberes. Nesse sentido, Paro (1994, p. explica que: (. sobre a adequação de meios a fins, uma questão de importância fundamental diz respeito à consideração do fim democrático que caracteriza o empreendimento educacional e do perigo representado pelas tendências de transposição para a escola de procedimentos administrativos (busca racional de fins) vigentes em ambientes onde vigora a dominação. Nesse sentido que o termo gestão cabe ainda melhor quando aplicado no contexto da escola, pois está além do administrativo, envolvendo pessoas e processos para um objetivo só.

Essas três faces da gestão educacional atuam em conjunto e se diferem da gestão empresarial. Por esse motivo é importante ter o entendimento dessas três faces de forma clara, para que se possam trabalhar esses conceitos de forma a viabilizar maior qualidade ao objetivo da escola: a aprendizagem dos alunos. CAPÍTULO III – PRINCÍPIOS DE DEMOCRACIA A palavra democracia origina-se do grego demo, que quer dizer povo, e de kracia, que significa governo, ou seja, governo do povo. Esse sistema politico surgiu na cidade de Athenas e é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política daquela. Democracia refere-se ao governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, de forma direta ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Assim, a democracia vem envolver todos os cidadãos que, mesmo que não participem ativamente de um processo, participam indiretamente na eleição do seu representante. No âmbito da escola, o representante que se faz necessário é o dirigente da escola, que será responsável pela prática democrática no âmbito escolar. É importante ressaltar que a democracia não extingue o líder, mas vem reforçar seu papel de representante dos direitos de todos. Nesse sentido, é fundamental o respeito à autonomia que cada um possui dentro da sociedade democrática. Sobre isso, Freire (1996, p. O PNE trata de diferentes níveis e modalidades da educação escolar, assim como do financiamento, da gestão e dos profissionais que trabalham com educação. Assim, tem-se que a gestão democrática envolve a participação de diversos intervenientes e para se efetivar na instituição escolar é necessário garantir que todos compreendam sua responsabilidade nesse processo.

  Isso resulta da efetivação de práticas cotidianas que favorecem o desenvolvimento da cidadania e o exercício da democracia. Ao longo da história, cientistas, filósofos, políticos e educadores manifestaram-se a respeito da gestão democrática nas escolas, expressando opiniões a respeito do papel da educação na e para a democracia. Nos dias de hoje, essa conscientização aumentou e se disseminou entre os diversos setores da sociedade que passaram a reconhecer o papel primordial da educação para o desenvolvimento econômico do país, para a promoção da paz, respeito aos direitos humanos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sabe-se que o exercício de opinar, argumentar e ouvir, sendo instrumento de reflexão, estimula a organização tanto do pensamento individual quanto do coletivo, o que concorre para a superação de práticas autoritárias e individualistas, tão enraizadas no modo de ser da escola.

Nesse sentido, também nos fala Libâneo (2004, p. que: A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, estrutura e organização e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação. Assim, Bordignon e Gracindo (2004) complementam dizendo que essa nova forma de gerir a educação constitui-se num fazer coletivo, em permanente processo, que é mudança contínua e continuada, baseada nos paradigmas emergentes da nova sociedade do conhecimento, sociedade esta que prioriza o conhecimento compartilhado, dinâmico e em constante mutação e evolução.

Como no Brasil não se possui muita tradição de vivência democrática nas diferentes instâncias da sociedade, a participação seria mais bem traduzida como uma estratégia de aprender a ter poder. Por isso a importância da instituição escolar propiciar um espaço para que a diversidade e o pluralismo de ideias se manifestem, possibilitando que os diferentes segmentos de uma comunidade possam refletir e participar das decisões em benefício da melhor formação possível para todos os estudantes. Para a gestão democrática, uma ação importante acontece por meio da efetivação da avaliação institucional das escolas públicas. O ato de avaliar se torna um exercício constante quando se busca qualidade nas ações. Através da avaliação institucional é que as decisões podem ser tomadas com mais garantias, pautadas em diagnósticos.

O Conselho escolar é outra prática que faz com que a escola pratique a gestão democrática. Este é um órgão de representação da comunidade escolar, uma instância colegiada composta por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e que se constitui num espaço de discussão de caráter consultivo ou deliberativo. Ele não deve ser o único órgão de representação, mas aquele que congrega diversas representações visando se constituir em um instrumento que dará as condições para a instauração de processos mais democráticos dentro da escola. A configuração do conselho escolar varia entre os estados, os municípios e até mesmo entre as escolas. A quantidade de representantes eleitos, assim, depende do tamanho da escola, do número de classes e de estudantes que ela possui, ou seja, o conselho escolar está para a comunidade e pode ser inserido em qualquer contexto que se proponha a gestão democrática.

Especialmente no âmbito da escola pública, que no Brasil ainda carece de grandes melhorias na qualidade do ensino, é de grande importância a conscientização e participação ativa da sociedade brasileira. CONSIDERAÇÕES FINAIS A história da educação, junto da história da sociedade, tem caminhado e avançado muito, especialmente após a década de 1980 com o amparo da Constituição brasileira e lei que normatizam a participação pública para a construção de uma escola democrática. Dessa forma, toda escola deve se configurar como um ambiente que propicie condições de igualdade de participação a todas as pessoas, propiciando meios e oportunidades para que concretize a gestão democrática. Diante disso, a concretização de uma gestão escolar pública democrática, pressupõe a atuação na perspectiva intercultural, no desenvolvimento de um projeto educativo intencional visando promover a relação entre todas as pessoas da sociedade.

Isso implica em efetivar uma prática pedagógica em que haja oportunidades educativas para todos, respeitando e integrando a diversidade existente. BORDIGNON, G. GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N. Brasília: MEC, SEB, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Conselhos de classe e avaliação: perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas, SP: Papirus, 2004. FALSARELLA, A. M.  Escola, qual é o seu projeto? Presença Pedagógica. LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004. PARO, V. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2004. SALES, I. C. Os conselhos municipais de educação: desafios da gestão democrática.