IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Para isso podemos citar as normas regulamentadoras (NR’s), além de programas implementados pela empresa, como o PCMSO, CIPA, entre outras formas de ajudar a manter a organização dos trabalhadores. Neste artigo viu-se por meio da pesquisa bibliográfica que estas medidas ajudam a criar um ambiente mais seguro para os trabalhadores, buscando diminuir o número de acidentes deste setor. Por meio da pesquisa feita encontrou-se literatura referente ao tema, apresentando diversos pontos de vistas e programas benéficos, mostrando que o uso destes métodos contribui, além claro da utilização obrigatória de equipamentos EPI. Palavras-chave: Segurança. Prevenção. INTRODUÇÃO Milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes ou adoecem em decorrência de seu trabalho. Somente casos apurados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) totalizou um número superior a 700 mil casos a cada ano.

Contudo, um indicador como esse não contabiliza a quantidade efetiva de vítimas. O Brasil, atualmente, ainda é um dos países com índices mais elevados de acidentes de trabalho em todo o mundo. Segundo o Anuário Estatístico da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2009), o país se encontra na oitava posição em quantidade de acidentes e está na quarta posição quando fala-se em acidentes com morte. Com esta situação, a construção civil ganhou destaque negativo, especialmente pelas mortes que ocorriam nas grandes obras. Com o fim da ditadura e a redemocratização do país não houve mudanças significativas nos casos, ainda ocorrendo uma quantidade elevada de acidentes e mortes na indústria da construção civil do Brasil. Isso faz parte de um quadro brasileiro, onde pode ser entendido por Mangas, Gómez e Thedim-Costa (2008): Nos Estudos de Lucca e Mendes (1993), ao longo das décadas de 70 e 80 do século 20, na região sudeste do Brasil, esse setor está entre os que mais contribuíram para a mortalidade da população trabalhadora.

As pesquisas de Wünsch Filho (2004) no Ministério do Trabalho e Emprego, de Waldvogel (2003) junto à população segurada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Estado de São Paulo, e de Santana e Oliveira (2004) demonstram que a construção civil continua entre os setores econômicos responsáveis pelos altos índices de acidentes de trabalho fatais. No Rio de Janeiro, o estudo de Pepe (2002) nos Boletins de Ocorrência Policiais (ROs) e Declarações de Óbitos (DOs) da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao ano de 1997 também demonstrou que a construção civil é o setor econômico da indústria em que mais ocorrem acidentes de trabalho fatais. A NR 6 talvez seja a mais importante e que mais impacta na construção civil e em qualquer outro ambiente laboral, ela trata da utilização de EPI na execução do trabalho.

A definição de aplicação da norma diz: [. considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Conforme Nascimento et al. os EPI’s formam uma ferramenta fundamental na utilização pelo trabalhador manter-se seguro no exercício de suas funções. A NR 35 trata e estabelece regras para proteção em trabalho de altura, definindo assim o que é altura permitida: [. toda atividade executada acima de 2 m do nível inferior, onde existe o risco de queda, é considerada trabalho em altura. Esta norma tem por objetivo evitar acidentes na execução de qualquer trabalho em altura, já que este tipo de acidente é uma das principais causas de morte dos trabalhadores da construção.

A NR 35 exige que os trabalhadores tenham treinamento e capacitação, usem equipamentos de proteção individual (EPI) e demais acessórios de proteção, que tenha equipe de emergência e planejamento adequado às atividades (FILGUEIRAS et al. Segurança na construção civil atualmente A construção civil é uma indústria que conta com grande quantidade de acidentes, além de possuir uma série de diferenças a outros ramos industriais, é de importância fundamental que sejam desenvolvidas pesquisas e estudos voltados a este ramo no que se refere à segurança e à saúde do funcionário. Entretanto o mais importante é a integridade física do ser humano, pois o valor da vida, não há indenização que recupere. OLIVEIRA, 2012). Segundo Barbosa Filho (2011), podemos definir os métodos de segurança como a união de critérios ou recomendações que são necessárias para garantir o cumprimento das tarefas ou das operações com o entendimento total dos requisitos de eficiência e segurança, são muito mais do que somente simples orientações, e precisam estar sempre disponíveis na forma escrita.

Sendo assim, pode-se considerar que os acidentes no ambiente de trabalho apresentam como consequências resultados negativos, para o operário, para a empresa, o governo e o sistema de saúde do país, trazendo reflexos na parte humana, social e econômica. Portanto investimentos na área de segurança são fundamentais atualmente, diminuindo riscos e gerando retorno no futuro, sem pendências econômicas e dando bem-estar aos funcionários. Quadro 1 - classificação dos mais importantes riscos ocupacionais e sua natureza GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 GRUPO 4 GRUPO 5 VERDE VERMELHO MARROM AMARELO AZUL Riscos físicos Riscos químicos Riscos biológicos Riscos ergonômicos Riscos de acidente Ruídos Poeiras Vírus Esforço físico intenso Arranjo físico inadequado Vibrações Fumos Bactérias Levantamento e transporte manual de peso Máquinas e equipamentos sem proteção Radiações ionizantes Névoas Protozoários Exigência de postura inadequada Ferramentas inadequadas ou defeituosas Radiações não ionizantes Neblinas Fungos Controle rígido de produtividade Iluminação inadequada Frio Gases Parasitas Imposição de ritmos excessivos Eletricidade Calor Vapor Bacilos Trabalho em turno e noturno Possibilidade de incêndio ou explosão Pressões anormais Substâncias, compostos ou produtos químicos   Jornadas de trabalho prolongadas Armazenagem inadequada       Monotonia e repetitividade Animais peçonhentos Umidade     Situações de risco que poderão contribuir para acidentes       Outras situações causadoras de stress físico e psíquico               Fonte: ASOMED, 2014.

Os riscos de acidentes são agentes oriundos de situações contrárias ao natural no ambiente laboral e nos seus processos inerentes, envolvendo a organização física, utilização de equipamentos, ferramentas, limpeza do canteiro de obra, além de práticas e métodos para os funcionários (SESI, 2008). Barbosa Filho (2011), apresenta uma classificação dos fatores de acidente da seguinte maneira: a) Agente da lesão: tudo o que em contato com a pessoa pode gerar um acidente (ferramenta, produto químico, descarga elétrica); b) Condição insegura: falhas físicas que comprometem a segurança do trabalhador (iluminação inadequada, condições inseguras do ambiente, equipamentos defeituosos); c) Ato inseguro: comportamento inadequado do trabalhador que leva ao acidente (preguiça, distração, improviso, não atendimento às normas e procedimentos); d) Tipo de acidente: é como se dá o contato da pessoa com o agente lesivo (batidas, quedas, prensagem, esforço excessivo); e) Fator pessoal inseguro: característica mental ou física que ocasiona o ato inseguro (imperícia, imprudência, inaptidão física, incapacidade).

Tratando-se dos riscos biológicos Fernandes (2006) descreve como sendo a possibilidade de vírus, bacilos, fungos, bactérias, parasitas entrarem em contato com o empregado de maneira digestiva, cutânea ou respiratória, o que poderia causar infecções e outras complicações. Na construção civil este risco aparece em baixa ocorrência, mas assim como os demais, precisa ser prevenido. A literatura evidenciou conhecimentos fundamentais em relação às normas NR’s e leis que mantem a organização dos canteiros de obras, desde o projeto para minimizar os acidentes, até mesmo suas repercussões. As atividades ligadas a construção civil são declaradas perigosas, o que expõe os empregados a diversos riscos, com especificidades que dependem do modelo de construção, da fase da obra e da melhor maneira de agir com a segurança e a saúde no trabalho.

Cabe destacarmos que apenas a distribuição dos equipamentos de segurança e exigir o uso obrigatório dos mesmos apenas para cumprir a lei, mas sim fiscalizar a utilização no decorrer das atividades dos funcionários e fornecer um ambiente seguro, treinamentos eficazes, deixando a preocupação quanto aos custos de lado e dando prioridade a segurança dos empregados. A disposição física do canteiro de obra e as condições de trabalho devem ser uma preocupação dos profissionais responsáveis, pois o bom desenvolvimento do ambiente e sua organização além de diminuir os riscos ainda trazem benefícios de tempo e produtividade na obra. Algumas literaturas apontam a fundamental importância da organização, segurança e limpeza para as empresas competirem mais efetivamente no mercado.

São Paulo: Atlas, 2011. BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Brasília, 2018. M. Gestão de Saúde, Biossegurança e Nutrição do Trabalhador. Goiânia, 2006. FILGUEIRAS, Vitor Araújo et al. Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira. Redação dada pela Portaria SSST 04, de 04-07-1995 e alterações posteriores. NR 35 – Trabalho em Altura. Redação da Portaria SIT 313, de 23-03- 2012, e alteração pela Portaria MTE 593, de 28-04-2014. NASCIMENTO, Ana Maria Almeida do; ROCHA, Cristiane Gama; SILVA, Marcos Eduardo; SILVA, Renato da; CARABETE, Roberto Wagner. A Importância do Uso de Equipamentos de Proteção na Construção Civil. V. A Importância da Segurança do Trabalho na Construção Civil.

Disponível em: http://prezi. com/bhnomfyabo6h/a-importancia-daseguranca-do-trabalho-na-construcao-civil/. Acesso em 20 de novembro de 2019. Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro. Rev. Brasileira Saúde Ocupacional, São Paulo, v. n. p.