LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA LOGÍSTICA

Por detrás das mercadorias estão as questões de legislação, de tributação e outros fatores importantes que asseguram toda a rede logística. Entendê-la e incorporar novos conceitos impressos pelo avanço da tecnologia, assume um fator crucial na permanência da empresa e na oferta de produtos e serviços com qualidade. É isso que esperam os consumidores e é isso que agentes públicos e privados devem oferecer através de suas perspectivas de investimentos e de regulação qualitativa desse setor. Palavras – Chaves: Logística. Desafios. Mas todo esse mecanismo que envolve os processos logísticos de uma sociedade em várias ações econômicas ou qualquer outra depende de ação legal, ou seja, depende de legislação para regular todos os fluxos envolvidos.

Mas no meio desse processo de instrumentalização da própria logística, que colocam empresários e consumidores como agentes principais no eixo de negócios, estão dois entes importantes que não podem deixar de ser considerados: Estado e o Direito. De um lado está o que criará as legislações que darão segurança jurídica para o estabelecimento de qualquer atividade comercial, como discutem Fonseca e Romanelli (2013). De outro, está o Direito, que é agente promotor de fazer com que a legislação seja cumprida em favor do Estado e da sociedade. O Estado articula toda a regulamentação de qualquer ação dentro de seu território. Outra questão sobre a logística e apontada por Paura (2012) que a questão dela é algo muito falado hoje na sociedade.

Houve-se falar das condições que operam que nem sempre se demonstram com serviços de qualidade. Exigir qualidade abarcaria aos gestores planejamentos muito bem consolidados e investimentos. Segundo Paura (2012. p. Operariam sobre os serviços logísticos os impostos como ISS, ICMS, PIS, COFINS e também o IPI. Cada uma dessas tributações exercem alíquotas diferente que interferem no valor final do produto. Por isso, é preciso por parte dos gestores considerar, além de outras fontes de gastos com a logística todos os impostos para que não haja prejuízos ou problemas com o fisco brasileiro. Até então se percebe que o volume de dados a serem internalizados por todos os modais logísticos, exige eficiência de seus operadores. Além de um bom planejamento de estoque e mercadorias, precisa de investimento também em tecnologia.

• Logística Reversa – Logística do pós venda. Preocupa-se com a sobra do consumo de seu produto ou mesmo a assistência para os consumidores de seus produtos. • Sistemas de Informação – Essencial para o desenvolvimento de todo e qualquer planejamento e operação na logística. PAURA, 2012,p. Se analisarmos a citação do autor, poderemos perceber que a logística não é algo fácil, tampouco exige de seus gestores e operadores ações sem qualquer planejamento. Ele é um dos eixos principais para que o serviço seja realizado com primor, mas não afasta que do outro lado, a instrumentalização de legislação e aperfeiçoamento de atividades não seja exigida aos empresários ou que fazem todo o percurso logístico. Isso faz parte de todo o processo que garanta a permanência das empresas num mercado cada vez mais competitivo e avaliador de toda a dinâmica logística.

REFERÊNCIAS BEATRIZ, A. Entenda como Funciona a Legislação e Tributação em Transportes Logísticos rodoviários. Disponível em https://cargox. Acesso em 03 de dezembro de 2020. DEVERHUM. Legislação Logística: conheça as principais normas do setor. Disponível em http://deverhum. com. br/bitstream/handle/123456789/1362/Legislacao%20Aplicada%20a%20Logistica. pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 01 de dezembro de 2020. PAURA, G. L.