O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Por congregar grupos de pessoas e funções heterogêneos, o projeto reveste-se de natureza genuinamente política no qual um dos seus objetivos principais é a melhora constante do nível educacional e instrucional da escola para o qual foi elaborado. Pela sua natureza e por demandar uma gestão de natureza democrática e participativa, sua construção e manutenção têm uma certa complexidade e assim, muitas vezes são considerados mera formalidade burocrática e relegados ao esquecimento em gavetas e armários de secretaria. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre as relações entre o Projeto Político Democrático e a gestão democrática de forma a lançar novos olhares em possíveis implementações do projeto nas escolas públicas. Nessa reflexão buscou-se a inspiração de autores como LIBÂNEO (2012) e FRIGOTTO (2003).

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, gestão democrática, escola pública. Trata-se de buscar, na educação, conhecimentos e habilidades que permitam uma melhor compreensão da realidade e envolva a capacidade de fazer valer os próprios interesses econômicos, políticos e culturais (GRYZYBOWSKI apud FRIGOTTO, 2003). Este trabalho tem por objetivo a reflexão sobre a relação entre o Projeto Político Pedagógico e a gestão democrática e participativa em escolas públicas, como ela é configurada e como os atores escolares dessa relação participam. O trabalho objetiva também provocar reflexões na busca de soluções, práticas e novas visões sobre possíveis caminhos na implementação de projetos pedagógicos em nossas escolas públicas, por que ele não é um documento único e fechado numa estrutura própria, ele é antes de tudo um documento que tem vida, que se modifica envolvendo todos aqueles que dele fazem parte.

Desenvolvimento O Projeto Político Pedagógico é citado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9. nos artigos 12, 13 e 14: Artigo 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I) elaborar e executar sua proposta pedagógica. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação. VASCONCELOS, 2004, p. Assim, a fim de que o PPP possa funcionar sendo adequado às demandas educacionais da escola, é preciso que ele tenha vida, ou seja, que aqueles que o elaboraram (a comunidade escolar) estejam a monitorar seus desdobramentos, a observar e analisar como suas diretrizes se encaixam na realidade educacional da escola e se as mesmas suprem as expectativas esperadas.

Origina-se assim, uma prática que se auto sustenta, pois a cada demanda, a cada dificuldade, a cada novo cenário, novas estratégias, novas formações técnicas, práticas e teóricas são engendradas pelos seus criadores formando uma espiral de excelência. O PPP já traz em sua filosofia a concepção de uma organização democrática para dentro da escola, pois segundo Rossi: A prática da gestão não se esgota no âmbito da instituição escolar nem se reduz à ação dos gestores nos processos administrativos e pedagógicos. Os primeiros com suas expectativas e visões muito características contribuem para tornar a escola um ambiente mais prazeroso tanto pelo ponto de vista social como no educacional; Os pais cujas histórias de vida são refletidas em seus filhos contribuem com as informações necessárias para conduzir o processo educacional dos alunos da melhor forma possível.

Contudo a autonomia do PPP deve enquadrar-se dentro da normatização estatutária, segundo Rossi: A gestão da escola, enquanto instrumento mediador do PPP da ação dos sujeitos da comunidade escolar, confere significado à (re)construção social dos modelos organizacionais, favorece a autonomia relativa dos educadores dentro dos limites das políticas públicas sociais que lhes conferem (ou não) significado. ROSSi, 2004, p. grifo nosso). Mesmo dentro do enquadramento das políticas públicas sociais, o projeto deve conter ações que antecipem as necessidades pedagógicas e não deve permanecer engessado à espera de novos ordenamentos políticos que possam desembaraçá-lo, portanto todos os membros da comunidade escolar devem participar e colaborar na prática de manter o projeto vivo, sendo elaborado, ajustado e acompanhado coletivamente.

Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. GADOTTI, 1994 apud VEIGA, 2004, p. REFERÊNCIAS FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. LÜCK, Heloísa. Apresentação. In: LUCK, H. Org. Gestão escolar e formação de gestores. Gestão do Projeto Político Pedagógico. Entre corações e mentes. São Paulo. Ed. Moderna. Org). Projeto político-pedagógico: uma construção possível. ed. Campinas: Papirus, 2004.