POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CONJUNTURA NACIONAL: IMPACTOS, TENSÕES E PERSPECTIVAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Palavras-chave: EJA. Políticas Públicas. Políticas Educacionais. INTRODUÇÃO O artigo possui como tema “Políticas Educacionais e Conjuntura Nacional: impactos, tensões e perspectivas”. A justificativa da escolha do tema se deu ao observar o impacto que essas políticas têm na esfera educacional, a partir do momento em que existem vários programas, com finalidades diferentes, todas com o intuito de evoluir a educação brasileira, porém, na atual conjuntura nacional, como esses programas reagirão e quais serão as mudanças, caso necessárias. Vários programas, sendo assim, são utilizados para distribuir essas políticas, cada um com sua particularidade e especificidade, porém, visando a evolução da Educação no geral, que vai da Educação Infantil até o Ensino Superior.

As políticas públicas, que são as responsáveis pela implementação, são conceituadas da seguinte forma, de acordo com Frigotto apud Lima (2015), “as políticas públicas relacionadas ao trabalho e à educação dos jovens brasileiros da classe trabalhadora são, no plano econômico-social e ético-político, tão imprescindíveis quanto complexas. O caráter imprescindível das políticas públicas deriva da necessidade real para milhares de jovens de ingressar precocemente na luta pela sobrevivência em face do monstrengo social em que nos transformamos” (FRIGOTTO, apud LIMA, 2015, p. Essa afirmação, leva à reflexão de que as políticas públicas de uma maneira geral, não tem a intenção apenas de beneficiar o jovem, mas para as necessidades da população em diferentes esferas.

É valido lembrar que ao falar sobre políticas públicas, é destinado a todos os indivíduos, e não apenas a grupos x ou y, porém, ao denominar, como exemplo das políticas educacionais, estamos direcionando ao tema Educação e tudo o que envolve este tema. e) Monitoramento – Como as agências administrativas afetam e conferem conteúdo às políticas adotadas, há necessidade de se realizar uma avaliação pontual das ações de Governo referentes ao impacto da implementação. f) Avaliação – Por fim, a atividade de avalição de resultados da política/programa concentra-se nos efeitos gerados (RODRIGUES, 2010, p. Ao seguir todos esses passos, é visto que uma quantidade de exigências e questionamentos são feitos para o processo de execução dessas políticas públicas, se o governo deve ou não intervir, de que forma isso será feito; Não somente, mas são feitos alguns prognósticos e diagnósticos de determinados problemas que são observados, através das principais perguntas feitas na formulação daquela política, assim como existe um monitoramento de como está sendo executada, se será necessário um aperfeiçoamento, e por fim, uma avaliação dos resultados obtidos.

As políticas educacionais, é válido lembrar, são de extrema importância porque vão além do espaço escolar, elas interferem, muitas vezes, no ambiente social e em como o aquele individuo vai encarar o mercado de trabalho e outras questões futuramente, assim como outras questões, como estrutura das instituições, formações de docentes, currículo, entre outros. Entre os programas que foram criados na esfera educacional ao longo desses anos pelo governo, alguns deles são: • Plano Nacional de Educação (PNE) – É o plano mais atual da Educação, que visa a melhoria da Educação no Brasil, baseado em Metas e Estratégias, que vão da Educação Infantil ao Ensino Superior. Assegurar, em cinco anos, a oferta de educação de jovens e adultos equivalente às quatro séries iniciais do ensino fundamental para 50% da população de 15 anos e mais que não tenha atingido este nível de escolaridade.

Assegurar, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais (BRASIL, 2001). Ou seja, a EJA além de ter a função de erradicar o analfabetismo no Brasil, também possui suas funções e objetivos a serem cumpridos dentro do cenário educacional. Não apenas isso, mas todas as políticas citadas estão inclusas também para a EJA. Conforme cita o documento: [. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. Coleção Saraiva de Legislação). Ministério da Educação e Cultura. Lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9394/96. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.