PRÁTICAS DE RECUPERAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO APLICADAS AO TERCEIRO SETOR

Ana Lucia F. de S. Vasconcelos SÃO PAULO 2018 RESUMO Este trabalho aplicado tem por objetivo avaliar a situação de endividamento das organizações do terceiro setor. Embora estas organizações não tenham a finalidade do lucro elas precisam de recursos financeiros para garantir o seus sustento e cumprir com seus objetivos. Desta forma este trabalho tem como objetivo identificar as práticas contábeis destas organizações, realizandoorganizações, realizando-se uma análise financeira acerca da questão e buscando-se as possíveis soluções para a correta utilização de recursos e processos objetivando-se propiciar um equilíbrio para a Organização. ABSTRACT SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA 4 2. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA X 2. CONTRIBUIÇÕES DO ESTUDO X 3 OBJETIVOS X 3. GERAL X 3.

COLETA DE DADOS X 5. ANÁLISE DOS DADOS X 5. DELIMITAÇÃO DA PESQUISA X 6 RESULTADOS DA PESQUISA X 7 REFERENCIAS X 8 APÊNDICE 1 INTRODUÇÃO As organizações não governamentais, têm desempenhado papel de destaque na sociedade moderna, sobretudo provendo amparo às necessidades básicas do ser humano. Contudo, a gestão dessas organizações é tão complexa como de qualquer entidade do primeiro (gestão pública) ou segundo setor (empresas privadas), mesmo diante de estruturas mais enxutas, sob o prisma organizacional, apresentado por algumas das entidades integrantes do chamado terceiro setor (http://www. inovarse. com. br). Este estudo possui relevância na temática sobre gestão administrativa e financeira das Organizações Religiosas, pelo fato da questão normativa tributária e fiscal e pelas proporções de impacto que estas organizações possuem em suas atividades de materialidade da fé.

As atividades das Organizações Religiosas vão além dos cultos à divindade, expressando sua crença em ações nas políticas públicas de educação, saúde e assistência social. Assim, a Contabilidade é imprescindível para que as organizações do terceiro setor consigam desenvolver-se de modo sustentável a correta mensuração dos recursos, bem como sua devida aplicação (CRUZ e ESTRAVIZ: 2003; MELLO: 2006), conforme destaca Franco (2009), que “as informações fornecidas pela Contabilidade são indispensáveis à orientação administrativa, permitindo maior eficiência na gestão econômica da entidade e no controle dos bens patrimoniais. O controle interno é necessário para um melhor aproveitamento e distribuição de recursos, estes contribuem para evitar desperdícios, eliminar fraudes e erros e gerenciamento das decisões.

O controle interno deve iniciar com um planejamento orçamentário, este não deve ser uma simples estimativa, mas um compromisso com as metas e objetivos que se pretende alcançar, este deve estar aliado a um processo de controle que permita a comparação das realizações em relação ao que havia sido planejado. Com 290,7 mil Fundações e Associações sem Fins Lucrativos (FASFIL) distribuídas no território nacional, essas entidades representam 5,2% de todas as 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, que fazem parte do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) (IBGE, 2010). Essa representatividade é confirmada com a observação da participação que esse setor desempenha na economia nacional, sendo o terceiro setor responsável por aproximadamente 1,4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (GIFE, 2007).

As organizações do terceiro setor se veem desafiadas, como qualquer outra companhia, ao desempenho de uma adequada gestão administrativa e financeira e, para isto, dispõem de ferramentas capazes de controlar o processo operacional. A falta de controle interno e planejamento expõe a Organização a riscos, desproteção de seus ativos e a falta de garantia da exatidão e integridade das informações. Além disso os controles internos e planejamentos são projetados não só para fornecer uma garantia quanto à confiabilidade dos relatórios financeiros mas também em cumprimento das leis e regulamentos municipais, estaduais e federais. Muitas Organizações religiosas de terceiro setor tem sofrido com endividamentos, principalmente as organizações religiosas que possuem sua receita através de contribuições de seus membros de forma voluntária e estas organizações ainda tem de concorrer com outras organizações multimilionárias que vem surgindo e que pregam a teologia da prosperidade onde a cultura de entrega de contribuições vem aliada a garantia de receber em dobro, estas organizações tem criado estratégias de negócios na busca de uma arrecadação cada vez maior.

A única alternativa para as demais organizações é manter um controle adequado da receita recebida, de forma que esta possa suprir as necessidades da organização, visando a adequação de gestão do patrimônio, caso isto não seja realizado não haverá uma forma de recuperação para estas organizações. Por tal motivo este trabalho visa indicar opções para ajudar estas Organizações através de ações adequadas que possibilitem sua saúde financeira. Segundo Narayanan (2009), o planejamento pode ser dividido em três etapas: a) Escolha das metas: as metas podem ser tão abrangentes quanto à missão estratégica da organização; b) Rever opções e prever resultados: assim que as metas forem definidas, o próximo passo é observar as opções disponíveis para alcançá-las e prever quais serão os resultados mais prováveis para cada opção.

Prever os custos e benefícios de cada opção é parte do planejamento; c) Decidir sobre as opções: após uma análise dos custos e benefícios potenciais de cada opção, deve-se decidir como alcançar as metas almejadas. Escolher que opções devem ser implementadas estabelece a direção que a empresa tomará. O orçamento reflete essas decisões. Planejar é estabelecer com antecedência ações a serem executadas, estimar recursos que serão necessários e alocados, assim como atribuir as responsabilidades em relação a um período futuro pré-determinado. OBJETIVOS 3. GERAL Como objetivo geral esta pesquisa-ação se propõe a elaborar um diagnóstico técnico financeiro, identificando as práticas de controle interno quanto a integração entre orçamento e planejamento para recuperação de endividamento em organização religiosa.

ESPECIFICOS Para alcançar o propósito de pesquisa, serão desenvolvidas atividades com os seguintes objetivos específicos: • Levantar os documentos financeiros da organização religiosa, do estudo de caso, para cálculo dos índices de endividamentos; • Aplicar um questionário estruturado sobre a percepção da integração entre orçamento e planejamento, junto aos representantes da Organização Religiosa; • Construir uma matriz de categorias com os índices de endividamento, para classificar em tabelas de frequências; • Mapear os processos de controle interno a luz da ITG 2002 (R1), • Sistematizar indicadores relevantes encontrados nos modelos de recuperação de endividamento aplicado em casos no terceiro setor. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 4. TEORIA DO ENDIVIDAMENTO (PEDRO) ESCREVER UM TEXTO Para a contabilidade, o termo endividamento se refere à mensuração da utilização de recursos de terceiros (como por exemplo, empréstimo bancário, prazos de pagamentos com fornecedores ou com o governo, dentre outros), de forma onerosa (Martins, 2009).

Os cálculos do endividamento organizacional requerem conhecimentos contábeis e considera valores de mercado. Vários estudos utilizaram estes cálculos para, inclusive, na elaboração de propostas para a recuperação da saúde econômico-financeira organizacional. Gitman (2002), por exemplo, sugere os seguintes cálculos: a) Endividamento geral = exigível total / ativo total b) Exigível a longo prazo / patrimônio líquido c) Cobertura de juros = LAJIR / despesa anual com juros Para um melhor desempenho sobre a posição de endividamentos, buscando obter uma situação econômica-financeira organizacional saudável, Martins (2009) sugere a utilização de controles internos, apresentado na próxima sessão. CONTROLE INTERNO – ESTRUTURA INTEGRADA As organizações no Terceiro Setor enfrentam desafios para sua existência, como as demais organizações com fins lucrativos, que se modificam à medida que o contexto social e político no qual estão inseridas também muda, e entre esses desafios estão os movimentos para migrar do setor privado para o público (em termos de suas fontes de recursos e administração) e também passar da resistência contra o Estado para uma ação participante e colaborativa.

Dessa forma, dificuldades quanto à obtenção de recursos são sempre uma preocupação dos administradores com a sustentabilidade dessas organizações, e essas organizações precisam passar por algumas mudanças estruturais em sua gestão, o que inclui os Controles Internos (BONACIM et al. Os controles internos, segundo a definição do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (American Institute of Certified Public Accountants – AICPA) define que controle interno “é o plano da organização e todos os métodos e medidas coordenados, adotados dentro da empresa para salvaguardar seus ativos, verificar a adequação e a confiabilidade de seus dados contábeis, promover a eficiência operacional e fomentar o respeito e obediência às políticas administrativas fixadas pela gestão” (RATCLIFFE e LANDES, 2009). Essa conceituação destaca a importância dos Controles Internos como meio para a administração de uma entidade acompanhar se seus objetivos e metas são cumpridos de acordo com seu planejamento estratégico.

Contemplam-se na definição elementos que são de caráter essencial para existência de controles internos, quais sejam: proteção do patrimônio (ativos); conferir a exatidão e a fidelidade aos dados contábeis; promover a eficiência operacional; e, estimular a obediência às diretrizes estabelecidas pela alta administração. Um dos modelos para auxiliar organizações, com fins lucrativos ou não, a avaliar e melhorar seus sistemas de Controles Internos é o Internal Control – Integrated Framework (Controle Interno – Estrutura Integrada), emitido pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO – Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway) (ALBUQUERQUE, 2006). O modelo COSO tem sido adotado e incorporado às políticas, regras e regulamentos de várias empresas no mundo para garantirem a seus investidores e acionistas um melhor controle de suas atividades, não apenas financeiras, e orientação em relação à consecução de seus objetivos.

O planejamento é o meio que as organizações tenha subsídios para que não seja surpreendida por situações em que tenha de tomas uma decisão. Só através deste planejamento que a empresa consegue, coordenar e controlar suas ações na busca de seus objetivos. Ver uma entidade endividada não é o sonho de nenhum administrador, mas esta é uma realidade de grande parte das organizações de terceiro setor, principalmente as instituições religiosas que muitas vezes não podem prever seus orçamentos por contarem com uma receita provenientes de contribuições voluntárias. As organizações de terceiro setor devem ser visualizadas como entidades sem fins lucrativos, e por este motivo devem trabalhar com a transparência das informações principalmente com relação aos recursos obtidos.

Apesar das entidades de terceiro setor não terem o lucro como sua finalidade básica precisam se preocupar em obter resultados positivos. • Elaborar uma projeção de fluxo de Caixa para entender as necessidades e cortes que possam ser realizados. O que separa Entidades que fecharam suas portas daquelas que conseguiram atingir uma recuperação é exclusivamente a forma que estas Entidades se planejam e as ações tomadas diante das crises financeiras, por tal motivo a melhor ferramenta de controle de endividamento está no planejamento e organização de suas atividades financeiras. TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO (PEDRO) ESCREVER MELHOR O TEXTO Nas entidades do Terceiro Setor, não se busca "a maximização da riqueza do acionista",. Porém, faz-se necessário mas como precisam de recursos financeiros e materiais para o desenvolvimento de suas atividades, o que acaba constituindo , essas organizações acabam inevitavelmente por seguir teorias da gestão financeira, como qualquer empresaorganização.

Por isso mesmo, essas entidades devem obter o máximo de fontes possíveisl para captar recursos que as permitam financiar suas atividades, geralmente assistenciais. Os dados coletados através de um questionário estruturado com perguntas fechadas aplicado em 126 escritórios de contabilidade localizados em Natal/RN revelam que tanto uso estratégico da informação contábil quanto a aprendizagem organizacional influenciam na qualidade do crédito captado. Dessa forma, é importante que os administradores dessas empresas desenvolvam competência em gestão financeira, de negócios e de projetos, o que leva a uma melhor capacidade de execução e conhecimento do plano financeiro para geração de fluxo de caixa e da viabilidade econômico-financeira dos projetos que empreendem. ANÁLISE DE INDICADORES DO ENDIVIDAMENTO As práticas de gestão e controle em relação à situação financeira das organizações sem fins lucrativos podem diferir dependendo de sua natureza.

Por exemplo, em uma pesquisa com o objetivo investigar as características do processo de gestão das OSCIPs de microcrédito sediadas em Santa Catarina, Carpes, Utzig e Cunha (2012) entrevistaram representantes de OSCIPs a respeito da importância que esses viam em alguns indicadores de desempenho das organizações: Liquidez corrente, Liquidez específica, Grau de imobilização do patrimônio social, Endividamento a curto prazo, Grau de endividamento geral, Despesas realizados dos projetos e receitas recebidas, Relação Gratuidade e receitas totais, Participação de cada atividade nas despesas totais e Participação de cada atividade nas receitas totais. Os indicadores de liquidez estão associados à capacidade de pagamento em relação as obrigações da entidade, quer seja em relação as obrigações totais de curto prazo (liquidez corrente), ou em relação aos projetos da entidade, como na liquidez específica em que se verifica a disponibilidade financeira em relação ao saldo de projetos.

O índice de liquidez imediata (LI) relaciona-se à capacidade da organização de saldar de imediato os compromissos, usando apenas seu disponível (caixa e bancos): (normalmente <1) O índice de liquidez corrente, por sua vez, indica quanto do capital de giro (disponibilidades, aplicações financeiras, clientes e estoques) a empresa pode dispor para pagar os compromissos de curto prazo (fornecedores, empréstimos, provisões sociais e tributárias, dividendos e outras) (LIMEIRA et al. normalmente >1) Em estudo sobre a responsabilidade dos administradores das organizações do Terceiro Setor, Cazumbá (2014) alerta que, apesar de ser delimitada nos estatutos, essa responsabilidade pode ser ampliada em determinadas situações, chegando a comprometer os bens pessoais dos gestores para a quitação de dívidas e débitos contraídos em nome da pessoa jurídica.

É o caso de litígios trabalhistas por pessoas que em caso de insolvência da instituição, ingressam com ações judiciais para ressarcimentos, em que a Justiça do Trabalho tem atribuído aos dirigentes a responsabilidade pelo pagamento das obrigações trabalhistas assumidas em nome da organização, ainda que as organizações do Terceiro Setor sejam instituições com personalidade jurídica própria, e que nos Estatutos tenham cláusula informativa explícita de que os dirigentes da entidade não responderão solidária e nem subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela instituição (CAZUMBÁ, 2014). ESTUDO DE CASO IRIA IREMOS MELHORAR O TEXTO PARA SER UMA ESCRITA DE UM ESTUDO DE CASO. Resumo: Tendo em vista que as entidades do terceiro setor tem como uma das suas principais características o fato de não visarem lucro, de terem sua receita gerada por iniciativa de pessoas físicas e, em alguns casos, pessoas jurídicas, mas num exercício de cidadania, num proposito de ideologia ou de acordo com a busca de valores de um grupo em comum.

A Igreja Batista em Vila Pompéia foi fundada em 07 de setembro de 1933, tendo adquirido terreno prédio próprio em 1935. É uma Associação Civil de natureza religiosa, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado, constituída com número ilimitado de membros, independente de sexo, cor, raça, nacionalidade e posição social ou política. As principais atividades da igreja são: * Pregar o evangelho, discipular e batizar os novos associados-convertidos. Através de seus associados primar pela manutenção da igreja, na preservação das doutrinas, do corpo de membros e de seu patrimônio. Promover escolas bíblicas, seminários, simpósios, cruzadas evangelísticas, encontros para casais, jovens, adolescentes, crianças, evangelismo pessoal e outras atividades espirituais. Ainda que os recursos sejam mostrados de forma transparente não é possível garantir o valor recebido mensalmente.

PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS O método de pesquisa enquadra-se em estudo de caso em uma organização religiosa, que segundo Yin (2001), “tem provas mais convincentes, sendo visto como mais robusto”. Os casos múltiplos seguiram uma lógica de replicação e não de amostragem. Para o desenvolvimento dos objetivos, esta pesquisa classifica-se em descritiva e documental por identificar o problema de um fenômeno e descrever suas características e realização de analise em documentos como: estatutos, demonstrações financeiras e complementares (MARTINS e THEÓPHILO , 2009, p. Na busca em descrever a problemática quanto às características das práticas de controle financeiro pelas organizações religiosas esta pesquisa utilizara os aspectos normativos para este setor em conformidade com a ITG 2002 (R1), em suas relações funcionais entre as condições do ambiente e as técnicas administrativas apropriadas para o alcance eficaz de seus objetivos.

O critério de escolha do Excel foi porque dispõe de funções de banco de dados que permite: consultar, buscar, ordenar, filtrar, calcular estatísticas e administrar facilmente uma grande quantidade de dados utilizando operações de bancos de dados padronizadas. O procedimento utilizado para fins de pesquisa do presente trabalho se dará por meio de pesquisas bibliográficas e para se atingir o objetivo realizaremos o Estudo de Caso com uma Entidade Religiosa localizada na cidade de São Paulo denominada Igreja Batista em Vila Pompéia é uma Igreja Evangélica filiada à Convenção Batista Brasileira (CBB), órgão máximo da denominação batista no Brasil. Será realizado levantamento de dados e documentos pertinentes ao assunto, bem como abordagem de autores de importante relevância para desenvolvimento da pesquisa.

A coleta de dados poderá ocorrer de diversas maneiras: 1. Levantamento bibliográfico; 2. Análise dos orçamentos: Em ambos os períodos apresentados (Anual e Trimestral), observa-se que aproximadamente 50% das receitas obtidas são decorrentes de dízimos e ofertas. Já na parte das despesas, chama-se a atenção para os gastos com empréstimos de frequentadores (em média, 31% do total das despesas), que, segundo a Administração, atuam como financiadores da Igreja. Evidentemente, este se torna o ponto de desequilíbrio do orçamento, uma vez que o descasamento entre a obtenção do recurso e sua liquidação acaba impactando negativamente no fluxo do período. Quando analisamos os números fechados de 2016 e 2017, nota-se um ganho de 15% em relação ao período anterior. Porém, a análise trimestral reflete justamente o descasamento do fluxo mencionado anteriormente.

Segundo a Administração, pode ocorrer a transferência de recursos entre as contas, porém não foi disponibilizada documentação que suportasse tal afirmação. Não existe um fluxo de caixa bem elaborado para visualização dos resultados dos períodos. Não foi possível identificar a forma que é elaborado o planejamento das ações a serem tomadas pelos gestores. Conclusão: Com as informações devidamente evidenciadas e analisadas, concluímos que a Igreja possui totais condições de readequar seu controle financeiro a partir de um orçamento bem estruturado, mapeando e classificando seus principais gastos, a fim de que minimize essa oscilação apresentada nos últimos anos. Em nosso trabalho, buscamos discorrer sobre os pontos que impactam diretamente na necessidade de um controle orçamentário consistente e real, que visam reduzir quaisquer riscos e, mesmo que ocorram imprevistos, possam ser rapidamente ajustados e readequados aos períodos subsequentes.

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ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. APÊNCIDE A – Instrumento de Coleta de Dados - Questionário Indicadores de integração do Planejamento com o Sistema Orçamentário Objetivo: identificar a concordância de gestores quanto a aspectos de integração do planejamento com o sistema orçamentário a partir da metodologia de Análise Matricial Orçamentária na dimensão da Gestão dos recursos financeiros para atender às necessidades operacionais da organização. Concordo Plenamente ( ) Concordo Parcialmente ( ) Não Concordo nem Discordo ( ) Discordo Parcialmente ( ) Discordo Totalmente 6. É estabelecido um controle por meio de planilha eletrônica (Excel).    ) Concordo Plenamente (   ) Concordo Parcialmente (   ) Não Concordo nem Discordo (   ) Discordo Parcialmente (   ) Discordo Totalmente 7. Existe processo de monitoramento mensal de comparação entre a fixação orçamentária das despesas e a execução real dos gastos.

   ) Concordo Plenamente (   ) Concordo Parcialmente (   ) Não Concordo nem Discordo (   ) Discordo Parcialmente (   ) Discordo Totalmente 8. Em cada orçamento as receitas e os gastos, são demonstrando mensalmente as movimentações financeiras, formando o fluxo de caixa. Concordo Plenamente ( ) Concordo Parcialmente ( ) Não Concordo nem Discordo ( ) Discordo Parcialmente ( ) Discordo Totalmente 14. Os gastos das ações do Planejamento são vinculados ao orçamento permitindo à Gestão saber o custo de cada item a ser executado. Concordo Plenamente ( ) Concordo Parcialmente ( ) Não Concordo nem Discordo ( ) Discordo Parcialmente ( ) Discordo Totalmente Agradecemos sua participação.