Resenha A Sociologia Jurídica de Eugen Ehrlich

O trabalho em questão foi iniciado quando o professor Albuquerque ainda freqüentava o curso de pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina; desenvolveu-se simultaneamente com a sua dissertação do mestrado, e depois dele, foi finalizado com a experiência de pesquisador e professor que sempre esteve ligado as áreas da filosofia e sociologia do direito. Depois de reconstruir a história da sociologia jurídica, rodeada dos seus mais variados opositores, o autor em tom moderadamente insinuativo, relaciona temas atuais com os passados estudos e ensinamentos de Ehrlich, tais como a antropologia jurídica, pluralismo jurídico e a interpretação constitucional, dando a essa um destaque especial, o que já era previsível, dado o título da obra. COMO EUGEN EHRLICH INFLUENCIOU NOS ESTUDOS PIONEIROS SOBRE A SOCIOLOGIA JURÍDICA.

Atualmente, a concepção sociológica de constituição, dita por Ferdinand Lassale em uma conferencia em meados do século XIX e escrita em seu livro “O que é uma Constituição?”, onde diz que Constituição é a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade, deixou de ser uma indicação da essência única e verdadeira da constituição, passando a ser vista mais como uma advertência da pluralidade de olhares a que uma constituição esta sujeita. Nas palavras de Lassale, como se forma uma constituição: Colhem-se estes fatores reais de poder, registram-se em uma folha de papel, se lhes dá a expressão escrita e, a partir desse momento, incorporados a um papel, já não são simples fatores reais do poder, mas que se erigiram em direito, em instituições jurídicas, e quem atentar contra eles atentará contra a lei e será castigado.

ALBUQUERQUE, 2008, p. CONCLUSÃO Albuquerque conclui se pondo a favor das idéias de Ehrlich, em relação a questões do Direito vivo instigado pelo processo histórico e etnológico, inseridos no meio jurídico mostrando que “a realidade jurídica proposta por Ehrlich compreende um Direito vivo emergente da dinâmica das condições materiais de vida dos grupos associativos” (ALBUQUERQUE, 2008, p. Em toda sua obra, Albuquerque destaca a grande importância que o sociólogo austríaco teve, não só na disciplina de sociologia jurídica, mas também em outra disciplina pouco desenvolvida: a antropologia jurídica, o que se justifica pela preocupação constante de Ehrlich em não só apenas dizer o que é uma constituição, mas em também buscar suas origens, as do Direito junto com suas instituições e da sociedade.

Hoje em dia, os ensinamentos de Ehrlich contribuem para análise dos mecanismos intrínsecos aos movimentos sociais, tendo como mensagem principal de que o Estado desempenha um papel acessório na vida cotidiana e na ordem social. Como inúmeras vezes o professor Albuquerque expôs em sua obra, Ehrlich apóia a tese de que a sociologia do Direito deve dedicar-se ao estudo do direito da sociedade. br/artigos/305380936/resumo-sociologia-do-direito> Acesso em: 24 Jun. LASSALE, Ferdinand.  O que é uma Constituição; trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed.