Resenha Critica - Livro Orçamento Público, Planejamento, Elaboração e Controle

Agregar orçamentos em todo o setor público, monitorar as atividades de gasto em relação às metas estabelecidas através de revisões de gastos e tomar as medidas apropriadas para garantir que essas metas sejam atingidas. No setor público, os desvios orçamentários são uma importante dimensão de desempenho. Por causa de pressões políticas e institucionais, é crucial que as organizações do setor público não gastem demais, nem ocorram desvios. Quando as organizações do setor público enfrentam turbulências orçamentárias, a implementação de um controle de orçamento apertado é uma resposta funcional que aumenta a probabilidade de atingir as metas orçamentárias. Se um orçamento é substancial, as organizações do setor público se beneficiam de um rígido controle, à medida que buscam controlar os desvios para setores mais relevantes, eles podem conduzir as atividades da mesma maneira que no ano anterior e a direção adicional de controles rígidos não afeta os desvios orçamentários.

Quando se estabelece medidas de desempenho que incorporem a perspectiva do público sobre o desempenho do mesmo. Exemplos: ajustar os níveis de serviço mais de perto às preferências dos cidadãos no contexto de recursos limitados; diferenciar as expectativas dos vários grupos demográficos de uma jurisdição de políticas e serviços; entender as prioridades públicas no planejamento, orçamento e gerenciamento de serviços. Isso é especialmente verdadeiro quando as receitas não são suficientes, novos serviços são necessários ou em situações de recuperação de desastres. A melhor maneira de garantir uma perspectiva ampla é coletar informações de várias maneiras e de várias fontes. Considere os itens a seguir para envolver o público no processo, tais como: cronograma, começar cedo porque a contribuição pública influencia significativamente as decisões; transparência, fornecer informações ao público em um formato que elas possam entender, por exemplo: boletins informativos; avisos públicos em mídia comunitária; audiências públicas; relatórios públicos, como orçamentos em breve, relatórios financeiros anuais populares ou relatórios de desempenho, entre outros.

As conversas serão mais produtivas se os conceitos a seguir forem mantidos em mente. Os participantes devem ter um conjunto comum de fatos para trabalhar. Tornar as informações prontamente acessíveis, como por meio de uma página da Web dedicada. O ambiente também precisa ser projetado para facilitar a conversação. Por exemplo, um ambiente escolar pode ser menos formidável do que a prefeitura. A responsabilidade do governo, mesmo em uma democracia bem desenvolvida, é na realidade consideravelmente menos aguda, ou certamente menos clara, do que a das empresas para seus acionistas ou indivíduos para seus vários credores. Como resultado, o orçamento governamental é frequentemente de qualidade inferior à norma do setor privado. As previsões de recebimentos e despesas estão, muitas vezes, muito diferentes da realidade; as mudanças nas práticas contábeis às vezes são feitas para fins políticos e, certas distinções como aquelas entre capital e gastos correntes, são frequentemente mal elaboradas deliberadamente.

O governo deve preparar orçamentos do setor público e planos de serviços em tempos difíceis, fazendo escolhas realistas sobre prioridades e, assim, fazer o melhor uso de recursos limitados e vincular orçamentos a prioridades de serviço. Referência bibliográfica: CREPALDI, S.