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Modelo de tópico "Do Dano Moral" para cobrança indevida (direito do consumidor), Direito, Estudo de Casos - 2251

Número do pedido
2251
Disciplina
Processando
12 Junho 2018
COMPLETO EM
15 Junho 2018
Preço
R$85,00
Ajude! É preciso fazer até law. Tem só 3 dias Título do pedido «Modelo de tópico "Do Dano Moral" para cobrança indevida (direito do consumidor)».
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9 ofertas
Caio Vieira Nunes
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Páginas: 5
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O presente trabalho traz um tópico bastante importante para a grande maioria das ações na esfera do Direito, o dano moral. O caso em tela é sobre cobrança indevida (direito do consumidor), contudo, alterando apenas algumas pequenas parte pontuais, você poderá usar este modelo para qualquer outra esfera do ramo do Direito. Está bastante completo e com referências jurisprudenciais.
[...]
Não resta dúvida, pois, que o presente esgrima se enquadra perfeitamente com o sumulado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, uma vez que o fato ensejou dano de ambas as modalidades, como dissertado acima.

A avaliação do dano moral, por sua vez, requer a convergência de duas forças: a punitiva, para que o causador do dano sofra as consequências de seu ato e, em tese, o desestimule para que, assim, evite-se casos futuros; e a compensatória, correspondente ao pagamento de uma indenização aos requerentes, face ao mal sofrido, embora se saiba que a moral não tem preço.
[...]
Direito
Jurisprudência e doutrina.
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