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A Desaposentação e o Benefício mais Favorável ao Segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, Direito, Monografia - 1054

Número do pedido
1054
Disciplina
Processando
4 Fevereiro 2018
COMPLETO EM
13 Fevereiro 2018
Preço
R$1.301,00
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Keila Ducilia
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Keila Ducilia
Escritor
Páginas: 62
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Monografia Direito Previdenciário
O instituto da desaposentação será decorrente de um ato jurídico vinculado à concessão da aposentadoria do segurado filiado ao Regime Geral da Previdência Social, que tem como administrador o Instituto Nacional do Seguro Social, devendo preencher requisitos legais para o reconhecimento e desfazimento deste ato jurídico perfeito, utilizando-se de novo tempo de contribuição para obtenção de um novo benefício previdenciário, o qual será mais mais favorável ao segurado em razão da continuidade e participação no custeio do regime previdenciário, restando evidente a majoração na prestação previdenciária.
O instituto da desaposentação é o seu ato de descontituição, que tem como desígnio uma aposentadoria melhor ao jubilado, destarte, devendo ser reconhecido o direito a uma aposentadoria mais vantajosa, em decorrência da averbação de novo período de contribuições vertidas ao sistema previdenciário para solidificação da proteção individual.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 15. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação: O caminho para uma melhor aposentadoria, 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de Direito Prevdenciário, 11. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 20. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.

KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário, 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2014.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social, 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário, 6. ed. São Paulo: LTr, 2014.

ROCHA, Daniel Machado da,SAVARIS, José Antonio. Curso de Direito Previdenciário: Fundamentos de interpretação e aplic Mostrar todos
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