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Adoção homoafetiva, Direito, Monografia - 2204

Número do pedido
2204
Disciplina
Processando
9 Junho 2018
COMPLETO EM
18 Junho 2018
Preço
R$899,00
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Michelle78
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Michelle78
Michelle78
Escritor
Páginas: 46
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Monografia com doutrina e jurisprudência de 46 páginas, entre introdução e referências.
O presente trabalho tem como foco principal, trazer luz à seara do direito de família no tocante a adoção por pares homoafetivos, diante da perspectiva preconceituosa da sociedade na qual estamos inseridos, uma vez que a nossa suprema corte jurídica entende pelo reconhecimento das uniões entre pares do mesmo sexo.
Este estudo procura compreender melhor como a adoção por casais homoafetivos pode contribuir para a promoção do bem estar da criança e do adolescente, que passa a ser inserido num ambiente familiar e adquire a possibilidade de conviver em harmonia com os demais membros do grupo doméstico. Assim, tem-se o seguinte problema: O preconceito seria o motivo de haver tantos empecilhos jurídicos para que tais casais legalmente reconhecidos possam vir a adotar.
A adoção foi uma prática muito utilizada na antiguidade, sendo subdivida no direito romano em dois momentos, na adoção propriamente dita e ad rogação, sendo esta, a absorção de uma pátria potesta inteira por outro pater familias, entrando todos na condição de filhos, inclusive o pater familia.
Nessas civilizações observa-se a questão da homossexualidade e de que forma a sociedade sempre entendeu a relação homoafetiva, sendo que os casais homoafetivos eram discriminados, dentro de um padrão social patriarcalista, no qual a familia era formada, basicamente por homem e mulher, que se uniam a partir do matrimônio.
AMORIM, Sebastião Luiz. Direito de Família. São Paulo: Universitária, 2009.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda nº 67, de 22-12-2010. Disponível em: . Acesso em 25 de março de 2017.

CAPEZ, Fernando. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

CHAVES, Antônio. Adoção. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. ed. São Paulo: LTR, 2007.

CHILLETO, Maria Claudia Cairo. Uniões homoafetivas: uma nova concepção de família na perspectiva do direito civil-constitucional. Campos dos Goytacazes, 2007. Dissertação de Conclusão de Curso do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos.

COSTA, Tereza Maria M Mostrar todos
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