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POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL, Outro, Monografia - 28

Número do pedido
28
Disciplina
Processando
14 Setembro 2017
COMPLETO EM
23 Setembro 2017
Preço
R$278,00
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Cássio
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Escritor
Páginas: 55
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POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL; Fabiane Moretto.
Reginaldo Pereira (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ).
(INTRODUÇÃO). Este projeto possui como objetivo evidenciar a Política De Desenvolvimento Urbano No Brasil e a Proteção do Meio Ambiente Artificial. Sendo assim a importância deste projeto esta em demonstrar, por meio de pesquisa bibliográficas, documental, subsidiada de leituras de sites da internet, doutrinas e demais artigos que possam auxiliar na elaboração do trabalho acadêmico e que mantenham vinculação com o tema central. Verificar a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento urbano no Brasil, no sentido de proteção do meio ambiente artificial. (OBJETIVOS). Objetiva-se com o pres Mostrar todos
O Presente trabalho tem como intuito discorrer sobre Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil e a Proteção do Meio Ambiente Artificial.
O presente trabalho seguiu um roteiro metodológico que serviu de base para a construção didática de pontos relevantes acerca do tema Responsabilidade civil. Para esse intento foi levantado material bibliográfico sobre a matéria, fichamento dos pontos importantes, seleção dos elementos que serviram de base para a tese aqui levantada.
Após realizado o levantamento bibliográfico para o posterior fichamento e seleção dos pontos a serem destacados no presente projeto. A seguir, foi realizada a revisão do texto e ajustes de formatação.
A presente monografia foi construída de forma cautelosa, elaboranda a discussão de forma reflexiva e critica, procurando Mostrar todos
1. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL

1.1 MEIO AMBIENTE DEFINIÇÃO

O meio ambiente é um bem jurídico de grande importante não somente no meio jurídico, mas principalmente diante a todas as áreas seja na medicina, engenharia, e etc. Afinal o meio ambiente é o maior bem da humanidade, sendo de grande importância a sua proteção afinal sem meio ambiente saudável, não existe vida.
O meio ambiente possui sua fundamentação legal na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, que em seu no artigo 3º, inciso I, conceitua o que é meio ambiente como sendo “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”
A Constituição Federal, em seu artigo 225, Mostrar todos
ALBUQUERQUE, M. do C. 2004.Encontro Da Associação Nacional De Pós-Graduação E Pesquisa Em Planejamento Urbano E Regional 25 A 29 De Maio De 2009 .Florianópolis - Santa Catarina – Brasil
BELTRÃO, Antônio F. G. Direito Ambiental para concursos Públicos. Editora Forense: São Paulo - 3ª edição. 2011.
BOBBIO, Norberto . A Era dos Direitos - Nova Edição . Campus Elsevier Edição .2004
BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 10 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000 (eletrônico)
CARVALHO, Celso Santos/ ROSSBACH, Anaclaudia. O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.
CARVALHO FILHO, José dos Santos . Cometários ao Estatuto da Cidade .3ª edição. Lumen Juris: Rio de Janeiro. 2009.
CHAPECÓ CVB, Principais Eventos de Chapecó Disponível em http://ww Mostrar todos
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