VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO

Dessa forma, inicialmente, descreve-se o perfil histórico do serviço social, o qual passou por um processo de evolução para a forma como hoje é conhecido. Em seguida, são abordados, em 2 (duas) grandes partes, mediante perspectivas teóricas e jurídicas, os aspectos relacionados à violência contra o idoso. Diante disso, essa pesquisa apresenta conclusões importantes acerca do tema, que remetem o leitor à constatação de que a violência contra o idoso se manifesta em diversos níveis da sociedade, contudo o fenômeno é mais evidente nas camadas menos favorecidas; e, de que as políticas públicas voltadas a essa parte da população evoluíram muito com o passar o do tempo. São elencadas, também, informações importantes que demonstram a importância da atuação do serviço social nesse âmbito e que a responsabilidade para com os idosos está além da família, perpassando pelo poder estatal e se estendendo a toda sociedade.

Palavras – Chave: Idoso. key words: Old Man. Domestic violence. Social service. Public policy. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OBJETIVO 3 METODOLOGIA 4 A HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL 5 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO E SUAS CONSEQUÊNCIAS 5. O envelhecimento populacional perpassa por expressivas transformações demográficas, biológicas, sociais, econômicas e comportamentais, além de mudanças que se devem aos esforços e ao êxito da ciência no prolongamento da vida humana. BERZINS, 2003). Assim sendo, presume-se que na segunda metade do presente milênio existirá mais de 31 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos no país, o que deixará o Brasil ocupando a sexta colocação no quesito população mais envelhecida do planeta. SILVA & LACERDA, 2007). Levando-se em conta que o aumento da população idosa não se resume somente ao Brasil (PARENTE, 2013), a violência contra o idoso se apresenta como um fenômeno mundial.

BRASILEIRO, 2013). Nesse sentido, com base nos estudos de Gil (2008), Lakatos e Marconi (2000) e Vergara (2000), Apud Brasileiro (2013), essa pesquisa quanto à sua finalidade está classificada como Explicativa. Sobre essa classificação, Brasileiro esclarece: Objetiva identificar os fatores que determinam a ocorrência de determinados fenômenos, buscando esclarecê-los, justificar os fatores que neles interferem e explicar suas ocorrências. Esse tipo de finalidade é apontado quando o pesquisador pretende esclarecer “o porquê” das coisas. BRASILEIRO, 2013, p. Nesse momento, tinha sua prática fundamentada e inspirada na providência divina, uma vez que “o trabalho social consistia no reforço da moralidade e da submissão das classes dominadas. Era, portanto, o controle social da família operária para adequar e ajustar seu comportamento às exigências da ordem social estabelecida” (FALEIROS, 2007, p.

Nesse percurso, no século XIX, com a introdução das indústrias nas cidades, surge uma nova forma de organização social (Sistema Capitalista), que institui a sociedade de classe e um novo modo de produção nas relações sociais midiatizadas pela posse privada de bens. “O capitalismo, gera o mundo da cisão, da ruptura, da exploração da maioria pela minoria, o mundo em que a luta de classes se transforma na luta pela vida, na luta pela superação da sociedade burguesa” (MARTINELLI, 2005, p. Contudo observa-se população inserida nesse modelo de produção vivencia no seu cotidiano o agravamento dos problemas sociais, diga-se das expressões, da “Questão Social” e quaisquer formas de enfrentamento dos trabalhadores frente a esse modelo eram visualizadas pela classe dominante apenas como uma falta de entrosamento e defeito do indivíduo nas relações entre eles e não como um problema.

A violência contra o idoso envolve uma série de fatores que ocasionam os maus tratos e agressões no âmbito familiar. As etapas identificadas no processo do convívio social familiar, nos demais meios sociais, revelam as formas de violências sofridas por idosos e as consequências que semeiam essa discussão. Busca-se compreender de que forma ocorrem as decorrências da violência doméstica e suas distinções. As limitações que um indivíduo adquiri vão além dos esforços físicos, idade avançada pois os podem estar relacionados com doenças degenerativas, mentais e se tornam um dos ciclos de problemas já gerados para que o idoso seja descuidado. Os motivos que mais assustam é a falta de paciência dos familiares, estes que deveriam proporcionar o conforto e segurança, como forma de retribuir tudo que fez durante toda trajetória de vida, mas o que encontram são descasos e humilhações no ambiente familiar.

Apesar da pesquisa que a população idosa está aumentando devida diminuição de maternidades e aumento da sobrevida da população idosa, se nota que a idade cronológica nem sempre acompanha as mudanças físicas denominadas do envelhecimento. Estes dados são observados no relatório da ONU, OMS, registradas em fontes de pesquisa Nacional por amostra em Domicilio contínua IBGE (2015). “Envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físicas, psicológicas s sociais que acometem de forma particular cada indivíduo com sobrevivência prolongada” (Meneses. Al, 2005, p 22-35) Neste contexto, para ampliar a discussão e os conhecimentos sobre o envelhecimento e nos aproximamos mais do entendimento da complexidade de se conceituar o que é o idoso, segundo SAAD apud Silva.

Entende-se que a pessoa é considerada idosa perante a sociedade a partir do momento em que encerra as suas atividades econômicas e, acrescenta também que o indivíduo passa a ser visto como idoso quando começa a depender de terceiros para o cumprimento de suas necessidades básicas ou tarefas rotineiras. Muitos são os casos em que os idosos apresentam, nesta fase de vida a solidão, depressão, sensações de vazio que já lhe causam estranheza até mesmo na convivência diária. O aumento da esperança de vida e as mudanças nos papeis dos indivíduos com mais idade na sociedade, colocam em discussão o próprio conceito de idoso. Percebe-se que conceituar idoso se torna algo difícil, o dinamismo da sociedade aliado às mudanças de usos e costumes, faz-se a cada surgirem novas terminologias, novos conceitos fazendo com que o conceito de idoso passe por várias transformações, não existindo um único modelo que defina com exatidão o que é idoso.

SAAD 1990, APUD SILVA, 2005). Diante de tantas transformações torna-se necessário determinar uma faixa etária para o idoso brasileiro principalmente por conta da política pública e especifica voltada para grupos populacionais visando proteção, direitos quase faz respeitável essa delimitação diante de critérios burocráticos na concessão de direitos de benefícios independente do estado de espirito, aparência física, do vigor, pois o que conta mesmo é um determinado tempo de vida que é definido: idosa a partir dos 60 anos de idade e idoso 65 anos. Isso significa que a população do país irá parar de crescer, ocasionando uma queda na população absoluta, (BRETAS, 2015). Outro fator que permite o envelhecimento da população é o aumento na expectativa de vida dos brasileiros, hoje de 72,78 anos.

Essa média não se irá estabilizar, pois no ano de 2050 a expectativa de vida subirá para 81,29 anos, igualando a de países de elevado IDH, como Islândia (81,80 anos) e Japão (82,60) (BRETAS, 2015). A violência o abuso ou negligência ocorre em qualquer tipo de classe social grupo racial ou em ambos os sexos em todos os níveis educacionais e em qualquer etapa do desenvolvimento familiar e pode caracterizar a depender da frequência, duração intensidade gravidade e especialmente do contexto cultural onde ocorra. CUNHA, GUIMARÃES 2004). Mas o que vem sendo notado é que essa violência está mais presente e recorrente no âmbito doméstico mais do que em outros lugares, na definição desses abusos e violência Minayo os conceitua assim: 1. Abuso físico pode se caracterizar como uso de força física para coagir os idosos a fazerem o que não desejam (machucá-los, provocar-lhe dor, incapacidade ou morte; 2.

Abuso psicológico envolve o uso de agressões verbais ou gestuais que visam humilhar, manipular, restringir a liberdade ou isolar os idosos do convívio social; 3. Abuso sexual se refere ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetéro-relacional, utilizando pessoas idosas e visando obter excitação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças;4. Abuso financeiro consiste na exploração imprópria dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais, sendo que esse tipo de violência ocorre sobretudo, no âmbito familiar. QUEM É ESSE AGRESSOR? O tema da pesquisa em si já abre brechas para a sugestão de quem é esse agressor devido à palavra doméstica que significa violência sofrida em casa, no âmbito familiar, que com dito parente geral independente de laços consanguíneo, mas o que buscamos na pesquisa é saber qual grau de parentesco, pesquisas realizadas em várias partes do mundo revelam que cerca de 2/3 dos agressores são filhos e conjugue (MINAYO, 2005; 2008) Autores como Souza & Paula (2010), Cilene e Cristina (2016) deram seguimento a essa pesquisa, além de Minayo (2010), buscaram atualizar chegando à seguinte conclusão: O perfil do abusador de idosos revela que predominam os filhos homens ou, em algumas situações, as filhas mulheres, seguidas das noras e dos genros e em terceiro lugar, o conjugue.

A caracterização do agressor aponta predomínio de algumas circunstâncias : ele vive na mesma casa que a vitima; é um filho (a) dependente financeiramente de seus pais de idade avançada, ou o idoso depende dele; é um familiar que responde pela manutenção do idoso sem renda própria e suficiente; é um abusador de álcool ou drogas ou alguém que pune o idoso usuário dessas substâncias (. é alguém que abandonou a família ou foi muito agressivo e violento no passado; é um cuidador com problemas de isolamento social ou de transtorno mentais (MINAYO, (CIRLENE E CRISTINA 2016). Algumas características biopsicossociais foram unânimes nas pesquisas realizadas, em várias partes do mundo, apresentados por membros da Universidade Católica de Pernambuco, no que se refere ao agressor, predominou o sexo masculino; grau de parentesco, em primeiro lugar, filhos, seguidos de genros/noras e netos; idades entre 25 a 49 anos, independentemente de trabalharem ou não, embora prevaleçam os desempregados; faz uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas; dependente financeiramente ou emocionalmente do idoso; independente de religião, apresenta um histórico familiar de violência; reside com o idoso na mesma casa ou quintal.

Quanto ao idoso agredido trata-se de pessoa com idade acima dos 70 anos, do sexo feminino (com exceção de resultado encontrado por Minayo ET AL. O marco das políticas públicas para assistência aos idosos e define através da Constituição Federal de 1988 e define: Um modelo de proteção configurado como um sistema de seguridade social. Envolve a previdência social (elaborada nos moldes de seguro social), a assistência social (entendida como direito e não como filantropia) e a saúde, ou seja, busca-se articular os direitos contributivos e transferência de renda não contributivas vinculadas à assistência social sob a égide dos direitos sociais (C. F,1988, p). Atuando com informações registradas ao longo das décadas, faz-se necessário atualizar, diariamente, as inclusões de regulamentos e leis que regem a assistência, prevenção, segurança e sustentabilidade para com os idosos, dentro das políticas públicas acrescentam os direitos Humanos Legislados, serviço do sistema Único de saúde (SUS), garantindo o as ações devidas nos serviços de atendimento à garantia (VEV.

USP, 2012). O Estatuto afirma em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à cidadania, à liberdade à dignidade, ao respeito e a convivência familiar comunitária. ESTATUTO DO IDOSO, LEI nº 10. A população crescente evidencia a precisão analítica do perfil dessas vitimas, sujeitas a agressões, e que muito necessita, como grupo social vulnerável, legitimar e regular os direitos adquiridos a partir da data prevista por lei, para maior idade, sob a legislação vigente (ESTATUTO DO IDOSO, BRASIL 2003). Neste sentido torna-se conhecido mediante o Estatuto do Idoso (Assistência Social, Decreto nº 614/26 set. Art. Ao rescindir tais violências, acredita-se que o estado emocional do individuo vai sendo abalado gradativamente.

Cada ser humano tem o seu nível de equilíbrio emocional e tolerância a certas situações de impunidade, logo se nota com isso, que uns reagem bem e conseguem manter a aparência de uma vida emocional distinta, mas a maioria, já debilitada pelos conflitos internos do passado, não suportam, muitos adoecem ou passam anos sendo massacrados por aqueles que lhe devem os cuidados. Ramos (2007) afirma que: A afirmação de que a república Federativa do Brasil se fundamenta na cidadania e na dignidade da pessoa humana orienta toda atuação do Estado e da sociedade civil em direção à efetivação desses fundamentos, diminuindo com isso, o espaço de abrangência da concepção de que as pessoas, na medida em que envelhecem, perdem seus direitos.

RAMOS, 2003, p. Envelhecer é conquistar o direito a manter, também, as leis que possibilitem o convívio familiar, o amparo, as assistências privadas e ainda aquelas previstas nos estatutos. Serão relatados breves históricos dos marcos das leis e direitos a violação do ser humano, em foco os idosos. A política Nacional do idoso (PNI) foi promulgada pela Lei nº 8. de 4 de janeiro de 1994. Essa lei assegura no artigo 1º os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Dentre outras regulamentações, cria o Conselho Nacional do idoso. PNSPI, 2006). Para a organização Pan-americana de saúde (2005), estabelece: O plano de ação sobre a saúde dos idosos e envelhecimento ativo e saudável, organizado pela organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), estabelece compromissos dos governos com a saúde da população idosa da América Latina e Caribe, define que “a manutenção da funcionalidade dos idosos deve ser objeto de programas de saúde, especialmente dirigidos a esse grupo”.

OPAS, 2005, p. A manutenção e funcionalidade da saúde dos idosos devem contar com o apoio da equipe multidisciplinar de saúde, contando em especial, com Assistente Social que monitora as informações sobre o cuidado com o idoso e através do planejamento familiar, acompanhamento geriátrico, conseguem uma melhor exploração, do que acontece no seu cotidiano ou na sua saúde, mediante visita continuada ao médico. CEFESS, 1993). Os planos de saúde devem estar aptos a atender a todos os potenciais consumidores ou beneficiários, sem qualquer tipo de restrição em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiências. ANS, 2011). Nesse sentido a Agência de Saúde, (ANS), age com os demais órgãos na defesa das políticas públicas para identificar operadores que tendem a criar dificuldades ou restrições no atendimento de idosos violentados, pessoas, com doenças graves ou deficientes, pois isso desobedece ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor, a Lei dos planos de saúde e a Súmula Normativa 19/2011 da ANS.

No entanto, a operadora do plano de saúde é punida com muitas de até cinquenta mil reais, por cada infração verificada. ANS, 2011). A família constitui-se na principal instituição responsável de idosos dependentes, assumindo todo cuidado de longa duração. Entretanto, a transição demográfica atinge diretamente essa “entidade” reduzindo drasticamente a sua capacidade de prestar apoio a seus membros idosos. A redução da taxa de fecundidade trouxe profundas modificações na estrutura familiar. MORAES, 2012). O número de filhos cada vez menor e as demandas familiares são crescentes, limitando a disponibilidade tanto dos pais de cuidar de seus filhos, quanto dos filhos de cuidar de seus pais. p. O inventário de sobrecarga de Zarit consiste em 22 questões que avaliam o impacto das atividades de cuidados nas esferas física, psicológica e social.

A escala foi validada no Brasil e pode ser utilizada como uma medida da sobrecarga apresentada pelos cuida dores de pacientes com demência (TAUB et al. p. Outra consideração importante que aborda é a terapia ocupacional do idoso. LOAS,1984). O serviço social tem um papel fundamental e de grande importância, pois é uma área da ciência que lida com o resgate da cidadania, auto estima, proteção aos vulneráveis e o idoso. Neste perfil, o idoso, se acomoda uma das principais demandas e de fato, é objeto de estudo e pesquisa para essas questões sociais que permeiam esse determinado grupo social. O grupo denominado cuidador de idoso ganhou por iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que tem como objetivo principal capacitar o cuida dor da pessoa idosa, além disso, tem a intenção de preparar a população em geral no tratamento desse público.

A equipe multiprofissional, conta a assistente social, na qual aborda no curso as seguintes temáticas: direitos, informação e orientação sobre os serviços disponíveis no município para população idosa; violência contra a pessoa idosa e rede de proteção; cuidados e atenção com o cuida dor, promoção e prevenção da saúde. O profissional que atua com ética e comprometimento deve sempre está se aprimorando, buscando conhecimentos atualizados e desenvolvendo suas habilidades teóricos-práticas no intuito de proporcionar ao paciente, ou seja, ao indivíduo que precisa dos seus cuidados e assistência, a realização dos procedimentos e orientações necessárias para que o auxilio prestado demonstre a qualidade nos serviços e acolhimento devido. PNI, 1994). Reforçando o caminho da ética que deve ser seguido pelo profissional a prestar assistência em qualquer área de atuação, criou-se o projeto político profissional que implica na inovação de valores que a legitimam socialmente.

Ao mencionar o projeto, Paulo Neto (2000, p 9), prescrevem normas para comportamento dos profissionais e estabelecem as balizas da sua relação com os usuários de sues serviços, com outras profissões e com as organizações e instituições sociais. A situação de ser útil na vida de um individuo, até mesmo, como força e demonstração de atividades destinadas às funções de trabalho influi diretamente nos seguimentos e normas regulamentadas pela classe e consolida a conduta do profissional perante seus deveres, direitos e obrigações, lembrando que, ao desviar-se de tais condutas, ficam estes profissionais sujeitos a prestar esclarecimentos perante o conselho atuante. As etapas identificadas no processo do convívio familiar, nos demais meios sociais, revelam as formas das violências sofridas por idosos e as consequências que semeiam essa discussão.

Busca-se compreender de que forma ocorrem as decorrências da violência doméstica e suas distinções. Apesar de pesquisas do IBGE apontar que a população idosa está aumentando, se nota que a idade cronológica nem sempre acompanha as mudanças físicas denominadas do envelhecimento. Estes dados são observados no relatório da ONU, OMS, registradas em fontes de pesquisas Nacional por Amostra em Domicilio continua IBGE (2015). Envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físicas, psicológicas e sociais que acometem de forma particular cada individuo com sobrevida prolongada. Na área de trabalho e atuação como os idosos a proximidade entre os cuidados com a saúde, a educação social, o serviço social aliado ao trabalho e a prática diária, no que diz respeito à geriatria e a gerontologia, áreas que necessitam, assim de uma forte colaboração interdisciplinar.

No entanto toda equipe multidisciplinar formada para dar assistência especificas ao idoso, se propõe ao acolhimento, comprometimento dentro das normas de atividades e funções preestabelecidas. A sociedade que eternizar-se e não desmistificam a cultura e preconceitos causados em relação à pessoa idosa não se adequada às modificações e transformações do conhecimento e utilidade, fundamentais para quem exerce atividades nessa área, em especial, no serviço social e com isto a desconstrução desta realidade da procura de novos significados, de expressões junto dos próprios indivíduos no sentido de manter o ciclo vital em harmonia e qualidade. Buscou-se como objetivo geral analisar os fatores que motivam essa violência doméstica. Obteve-se informações importantes que imprimiram a sensação da impunidade que vivem muitos idosos no Brasil e que através desses relatos se façam esclarecer e punir os agressores, pois as medidas conhecidas pelas leis não podem impedir com o descaso recorrentes que fazem essas acuarem, não demonstrar nenhuma reação frente a situação que vivem diariamente.

Conseguiu-se, enfim, explicar como a responsabilidade aos idosos está além da família, alcançando o Estado, a sociedade, e, em representação na prática, o serviço social, visando à preocupação em amparar e promover a saúde e o bem-estar dos idosos. Os resultados obtidos mediante a pesquisa bibliográfica, exploradas com dados e informações tornam evidentes o reconhecimento dos atos de violência e tentativas de coibir tais ações. REFERÊNCIAS BERZINS, M. A. V da S. Acesso em 21. BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de Produção de textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas. Política Nacional de Saúde da pessoa idosa. Violência Contra Idosos na família: Motivações, Sentimentos e Necessidades do Agressor. Brasília: psicologia: Ciências e profissão, July /sept 2016.

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