Redação sobre a ONU

Tipo de documento:TCC

Área de estudo:Estatística

Documento 1

Segundo Carneiro1, a relevância da Organização das Nações Unidas (ONU) para as relações internacionais só pode ser entendida num contexto histórico, a partir da consolidação dos estados nacionais como unidade organizativa predominante das comunidades humanas, do direito e da economia. Por outro lado, este processo vem carregado, historicamente, de um rastro de violência como um elemento constante no marco das relações entre estas estruturas sociais. CARNEIRO, 2016, p. A ONU surge de uma decisão dos próprios estados, conscientes de seu poder intrínseco de destruição mútua, para criar regras de convivência num contexto, do começo do século XX, onde a guerra e a destruição massiva de seres humanos e infraestrutura fogem ao controle da ordem mundial estabelecida e dos acordos de relacionamento e defesa de interesses entre os estados nacionais.

Este processo, no entanto, se gesta de forma lenta, devendo suas raízes ao processo de consolidação dos estados como pressupostos organizativos e, no humanismo que surge no período iluminista como gérmen ideológico para o ideal da constituição de uma grande comunidade de entendimento mundial, que evitasse novos holocaustos e novas guerras mundiais. Obviamente a crise não está superada. A guerra continua sendo uma constante, ainda que não nas dimensões do começo do século XX, e os direitos humanos, assim como o desenvolvimento, continuam sendo objetivos em processo ainda que se tenha avançado bastante. O realismo político, tradução da racionalidade instrumental para a política internacional, continua sendo dominante e seu amoralismo pragmático continua representando uma ameaça constante de nova degradação dos padrões de comportamento dos estados com relação à destruição e à violência.

Talvez a ONU não tenha evitado uma nova guerra mundial como a que o mundo se envolveu na metade do século XX. Contudo, seguramente, tem contribuído para evitar uma nova espiral autodestrutiva, ainda que seus limites se façam evidentes, inspirando propostas de ajustes e reformas. Corte Internacional de Justiça (Tribunal de Haia) – órgão jurídico máximo da ONU que através de convenções ou costumes internacionais, princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas, jurisprudência e pareceres ou mesmo através de acordos; tem o poder de decisão sobre qualquer litígio internacional, seja ele parte integrante de seu estatuto ou solicitado por qualquer país membro ou não membro (apenas países, não indivíduos), desde que, no último caso, obedeça alguns critérios.

Secretariado – presta serviços a outros órgãos da ONU e administra os programas e políticas que elaboram, além de chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre qualquer assunto a ele pertinente. A ONU também conta com os seguintes organismos intergovernamentais, ou programas são: OIT – Organização Internacional do Trabalho; FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura; OMS – Organização Mundial de Saúde; Grupo do Banco Mundial (BIRD, Banco Internacional de Desenvolvimento); IDA – Associação de Desenvolvimento; CFI – Corporação Financeira Internacional; AGMF – Agência de Garantia Multilateral de Financiamento; CIRDF – Agência Internacional para a Resolução de Disputas Financeiras (CIRDF); FMI – Fundo Monetário Internacional; ICAO – Organização da Aviação Civil Internacional; UPU – União Postal Universal; ITU – União Internacional de Telecomunicações; OMM – Organização Meteorológica Mundial; IMO – Organização Marítima Internacional; OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual; FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola; UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; OMT – Organização Mundial do Turismo; AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica; OMC – Organização Mundial do Comércio; OPAQ – Organização para a Proibição de Armas Químicas; CTBTO – Organização Preparatória para o Tratado de Proibição de Testes Nucleares; UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento e com o PMA – Programa Mundial de Alimentos.

Alguns programas são criados especificamente para determinadas regiões, como por exemplo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; o ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos; o UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher; o UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; o UNODC – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e o UNRWA – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos. Além de todos estes organismos e programas especializados a ONU conta ainda com a Universidade das Nações Unidas (UNU), o ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e diversas outras instituições de pesquisa e treinamento.

A Relevância do Surgimento da ONU para as Relações Internacionais. In: JAROCHINSKI, João Carlos; JUBILUT, Liliana Lyra; RAMINA, Larissa. A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas: Organizadores, Boa Vista, UFRR, 2016. FARIA, Caroline. Organização das Nações Unidas (ONU). Nações Unidos no Brasil. Disponível em: < http://www. onu. org. br/>. br.

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