Quem é o povo?

Resumo do Livro Quem é o povo? Autor da obra : Friedrich Muller Aluno(a): __________________ Data: Em um primeiro contato com a obra de Frederich Muller, intitulada “quem é o povo?”, podemos observar a presença de seu sarcasmo, quando refere-se a “povo”, no inicio, como pessoas cidadãs, e, já no decorrer do primeiro capitulo ele desfoca o sentido de povo-cidadão para povo-constituição. Este desfoque, traz uma melhor explicação de como as novas constituições estão tratando do termo “povo” dentro de suas normativas. De fato lendo o texto pode-se notar que o emprego da expressão “povo” trata-se de uma função de legitimação do sistema político-jurídico de um Estado (país). E, desta forma, é precisamente o que ocorre no preâmbulo da Constituição Federativa Brasileira de 1988 e no artigo 1º- paragrafo único onde fala que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

” Quando Muller cita isso em sua obra torna-se claro que ele busca mostrar o termo a cima, não apenas pelo viés do Direito-Positivo, mas sim pela dimensão de legitimação da expressão “povo”. É nesse sentido que são proferidas e prolatadas decisões judiciais em ‘nome do povo’(p. “Povo” como ícone – Aqui, nota-se o “povo” como intocável, assim sendo, uma imagem totalmente abstrata tendo sido construída como uma peça única e indivisível. Pode-se notar, também, que este termo não é exatamente direcionado a um grupo de pessoas, é totalmente o contrário, percebe-se que diz respeito a um povo que é inexistente no mundo real. Pode se dizer que é exatamente este “povo ícone” que a toda a minoria que detém o poder invoca, podemos observar o passado de politicas xenófobas, que se respaldavam em seus discursos com a frase “em nome do povo”, neste caso é o “povo icone”.

“Povo” como destinatário de prestações civilizatórias do Estado – Neste capitulo Frederich Muller fala do o fato de um individuo criar suas atividades sociais e laços familiares em um determinado território. ” (P. Pode-se concluir, sobre a obra, que na teoria política e constitucional, povo não é fixado em um conceito descritivo, mas sim um conceito operacional. O povo, não designa uma realidade definida e inconfundível da vida social, mas pretende encontrar um sujeito para a atribuição de certas prerrogativas e responsabilidades coletivas, no universo jurídico-político. É digno de nota, que os conceitos de democracia e de poder constituinte vêm cada vez mais se mostranto correspondentes. Ou seja, o poder constituinte, antes tido apenas como fonte onipotente e expansiva de produção de normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos, agora é cada vez mais visto como sujeito desta produção igualmente onipotente e expansiva.