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Resumos Temas do Direito Civil + Questões de concurso C GABARITO, Direito, Resumo - 853
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RESUMOS DE DIVERSOS TEMAS DENTRO DO DIREITO CIVIL, ACOMPANHADOS DE QUESTÕES DE CONCURSO COM GABARITOS.
Simulação inocente invalida negócio jurídico? 1 corrente- Apesar da ausência de previsão legal, só invalida quando causar danos a terceiros, às partes ou violar a lei. SILVIO RODRIGUES. (Simulação maliciosa)
2 corrente- VENOSA, CARLOS ALBERTO GONÇALVES – Qualquer caso a simulação implica a nulidade do negócio jurídico. Seja maliciosa ou inocente. (MAJORITÁRIA) ENUNCIADO 152 CJF.
HIPÓTESES DE NULIDADE RELATIVA. 171 CC
Rol exemplificativo – Ex. Art.550 CC Doação de cônjuge adultero a seu cumplice- anulável.
ERRO – Falso conhecimento da realidade. Art. 138 CC. Ocorre quando o agente por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias age de um modo que não seria sua vontade se conhecesse a real situação.
(...) CONTINUA
2 corrente- VENOSA, CARLOS ALBERTO GONÇALVES – Qualquer caso a simulação implica a nulidade do negócio jurídico. Seja maliciosa ou inocente. (MAJORITÁRIA) ENUNCIADO 152 CJF.
HIPÓTESES DE NULIDADE RELATIVA. 171 CC
Rol exemplificativo – Ex. Art.550 CC Doação de cônjuge adultero a seu cumplice- anulável.
ERRO – Falso conhecimento da realidade. Art. 138 CC. Ocorre quando o agente por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias age de um modo que não seria sua vontade se conhecesse a real situação.
(...) CONTINUA
INSTITUTO CIDADES-TRT - 1ª REGIÃO (RJ)-Juiz do Trabalho-2008
É correto afirmar que erro é substancial quando:
a)
concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
b)
interessa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
c)
sendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico.
d)
concerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
e)
interessa de forma oblíqua à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a Mostrar todos
É correto afirmar que erro é substancial quando:
a)
concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
b)
interessa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
c)
sendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico.
d)
concerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
e)
interessa de forma oblíqua à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a Mostrar todos
Resumos feitos a partir de Videoaulas de professores renomados.
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