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INEGASTÁVEL TENTATIVA DA PROTEÇÃO DA MULHER EM CRIMES PASSIONAIS, Direito, TCC - 33

Número do pedido
33
Disciplina
Tipo
Processando
14 Setembro 2017
COMPLETO EM
16 Setembro 2017
Preço
R$187,00
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Cássio
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Escritor
Páginas: 62
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Este artigo aborda o crime passional, que segundo a doutrina é aquele utilizado pem razão da paixão. Trata-se, pois, de crime de homicídio, catalogado no art. 121 do Código Penal Brasileiro. O presente trabalho pretende fazer algumas análises sobre as características e elementos que norteiam a conduta criminosa, tais como, amor, paixão, violenta emoção. Serão feitas breves considerações a respeito de cada tipo de crime em que o sujeito ativo atua com passionalidade e da aplicabilidade das penas apresentando casos concretos a respeito do tema.
O presente trabalho tem como objetivo abordar crime passional.
Ao longo trabalho, serão analisados os aspectos conceituais do crime passional bem como seus elementos, afinal o que leva ao crime passional, amor, ódio, ciúmes e paixão.
O estudo também terá por finalidade as análises dos crimes passionais em espécies, tais como a mulher vítima da pornografia da vingança na internet que ver a sua privacidade e a sua intimidade em conflito com o uso indiscriminado das redes sociais, bem como o homicídio com violenta emoção e injusta provocação da vítima e a lei 13.430/2006 proteções da mulher, conhecida como a lei maria da penha.
Finalizando serão abordados casos e jurisprudências, sendo os mais conhecidos e lembrados até o dia de hoje o caso da Daniela Perez, bem como o da Eloá, nos crimes de Mostrar todos
2.O CRIME PASSIONAL



Essa modalidade de crime ganhou notoriedade devido ao grande índice de ocorrências que perpetua em nossa humanidade devido aos aspectos culturais de toda uma geração.
Originada por uma paixão descontrolada, sentimento de posse sobre o parceiro, ciúme ou abandono motivado por fatores culturais ou psicológicos.
Em sua grande maioria praticado por homens devido à cultura machista ainda impregnada em nossa sociedade.
O termo passional deriva de paixão sendo necessário explanar o que é amor, paixão ciúmes e suas características.
Do latim, passionalis, de passio (paixão), ou seja, é a conduta de praticar um crime por uma paixão avassaladora geralmente ocasionada por ódio, inveja, ciúme ou amor descontrolado.
Trata-se portando do crime ocasionado por cônjuge traído em relaç Mostrar todos
BARTHES, Roland. Fragmentos de um Discurso Amoroso. 4ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1984.
BRASIL- Planalto. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belém do Pará .artigo 1º. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm > Acesso em: 10 out.. 2015.
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. – 9. ed. atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2013 (livro eletrônico)
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal I. 21ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. (eletrônico).
BULOS, Uidi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2001.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial; volume 2; 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
________o. Curso de Direito Penal Mostrar todos
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