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ESTUPRO DE VULNERÁVEL BREVE DESCRIÇÃO FORMATIVA, Direito, TCC - 37

Número do pedido
37
Disciplina
Tipo
Processando
17 Setembro 2017
COMPLETO EM
19 Setembro 2017
Preço
R$184,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até law. Tem só 2 dias Título do pedido «ESTUPRO DE VULNERÁVEL BREVE DESCRIÇÃO FORMATIVA».
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Páginas: 45
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O presente trabalho tem como intuito discorrer sobre o Estupro de Vulnerável Breve Descrição. No primeiro capitulo será abordado o crime de estupro de vulnerável, bem como a sua história, conceito, o seu objeto material e bem jurídico tutelado, os seus elementos objetivo e subjetivo. Os sujeitos ativo e passivo do crime de estupro de vulnerável e ao final abordar a ação penal nos crimes sexuais contra vulneráveis. No segundo capítulo será abordado o crime de estupro de vulnerável as penas e suas agravantes, será abordado a vítima menor de 14 anos, as formas qualificadoras do estupro de vulnerável, as penas no crime de estupro de vulnerável e o estupro de vulnerável como crime hediondo. No terceiro capítulo será abordado a possibilidade de relativação da vulnerabilidade sexual do menor, be Mostrar todos
O presente trabalho tem como intuito discorrer sobre o Estupro de Vulnerável uma breve descrição formativa.
No primeiro capitulo será abordado o crime de estupro de vulnerável, bem como a sua história, conceito, o seu objeto material e bem jurídico tutelado, os seus elementos objetivo e subjetivo. Os sujeitos ativo e passivo do crime de estupro de vulnerável e ao final abordar a ação penal nos crimes sexuais contra vulneráveis.
No segundo capítulo será abordado o crime de estupro de vulnerável as penas e suas agravantes, será abordado a vítima menor de 14 anos, as formas qualificadoras do estupro de vulnerável, as penas no crime de estupro de vulnerável e o estupro de vulnerável como crime hediondo.
No terceiro capítulo será abordado a possibilidade de relativação da vulnerabilidade sexu Mostrar todos
1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL

1 .1 HISTÓRICO

Os crimes sexuais causam uma certa indignação há muito tempo a sociedade tendo penalidades extremante severas.
No que se refere a crimes sexuais diante o seu histórico Luiz Regis Prado leciona:

Os crimes sexuais, entre eles o estupro, foram severamente reprimidos pelos povos antigos. Na legislação mosaica, se um homem mantivesse conjunção carnal com uma donzela virgem e noiva de outrem que encontrasse na cidade, eram ambos lapidados1. Mas se o homem encontrasse essa donzela nos campos e com ela praticasse o mesmo ato, usando de violência física, somente aquele era apedrejado. Se a violência física fosse empregada para manter relação sexual com uma donzela virgem o homem ficava obrigado a casar-se com ela, sem jamais poder repudiá-la e, ainda, a e Mostrar todos
BELATTO. Luiz Fernando B. As Duas Faces Da Moeda: Paternalismo, Amor E Ódio Entre Senhores E Escravos No Brasil Colonial
BARROS, Francisco Dirceu - Vulnerabilidade nos Novos Delitos Sexuais -
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. "Estupro: violência presumida". In: RJ, no 228, out-1996.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMES, Luiz Flávio. O que se entende por vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual?
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte especial. Niterói: Impetus, 2014. v.3.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte especial. São Paulo: Atlas, 2013 v.2.
MIRABETE, Júlio Fabbrine. Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 1999
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 6.ed. atual. e ampl. Mostrar todos
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