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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL , Tecnologia, TCC - 2097

Número do pedido
2097
Disciplina
Tipo
Processando
2 Junho 2018
COMPLETO EM
4 Junho 2018
Preço
R$849,00
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Escritor
Páginas: 24
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de titulo de Tecnólogo em Gestão Ambiental.


Orientador (a): Prof. Ewerton de Oliveira Pires


ALUNO: ANTONIO ROBERTO DE MAGALHÃES



LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
Aplicação em Pequenas Propriedades Rural no Estado de Rondônia


NOTA 8,5

Pimenta Bueno – Ro
2011

Ao longo de sua trajetória pela Terra o homem para suprir suas necessidades e desenvolver suas potencialidades vem se apropriando de inúmeros recursos naturais que estão disponíveis no meio ambiente que o cerca. Assim o licenciamento ambiental se constitui em um poderoso instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), pois promovera o equilíbrio entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais sendo de tal forma a base de um tripé do desenvolvimento sustentável resultando em benefícios direto para a sociedade.
Ao longo da década de 70 o Brasil ganha força em, um novo modelo de administração ambiental. Esse modelo tem um caráter integrado, reunindo atividades desenvolvidas anteriormente de forma isolada. Ele também é marcado, de um lado, pela descentralização decisória, e de ou Mostrar todos
3. OBJETIVOS

3.1 GERAL

Na visão de inúmeros especialistas o licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos da PNMA, porem na prática e muito pouco exercido. Há inclusive uma percepção errônea de que o licenciamento dificulta a “vida” das empresas e dos empreendimentos, pensamento esse que deve ser desmistificado. E informar aos pequenos produtores que o licenciamento é gratuito desde que se enquadre na MP 2166-67 e ou demais são produzidas por profissionais liberais. Devido ao zoneamento socioeconômico e ecológico (ZSEE-RO) o Estado tem o poder de flexibilização das áreas a ser averbadas com reserva legal onde a MP 2166/2001 determina que no bioma amazônico seja averbado 80% com o ZSEE-RO e a portaria n° 162/GAB/SEDAM de 27/07/2004 tende a promover a flexibilizar de 80% Mostrar todos
REFERÊNCIAS

SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo Perspec. São Paulo, 18 (2), p.27-41, 2004 (a).
SIMLAM, Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental.Sedam – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Rondônia, p.08 – 10, 2004.
COHEN, Jean & ARATO, Andrew. Civil Society and Political Theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

CUNHA, Luís Henrique & COELHO, Maria Célia Nunes. Política e gestão ambiental. In CUNHA, Sandra Baptista da & GUERRA, Antônio José Teixeira (orgs). A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

SOUSA, Daniela Nogueira de. Participação e reconhecimento na organização social em torno da gestão de recursos hídricos: uma análise comparada da Bacia do Rio das Velhas/MG e da Bacia d Mostrar todos
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