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Plano de Controle Ambiental - Piscicultura, Ciencias ambientais, Trabalho Acadêmico - 2096

Número do pedido
2096
Processando
2 Junho 2018
COMPLETO EM
3 Junho 2018
Preço
R$812,00
Ajude! É preciso fazer até environmental sciences. Tem só 1 dia Título do pedido «Plano de Controle Ambiental - Piscicultura».
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ANTONIOMAGALHAES
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Escritor
Páginas: 82
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O presente Plano de Controle Ambiental tem como objetivo o licenciamento da piscicultura na propriedade localizada BR 364 Lote 4A1/4R unificado, Setor Tatu da Gleba 07 município de Pimenta Bueno, conforme segue:
- Definir, identificar, sanear e prevenir problemas inerentes ao meio produtivo e ambiental;
- Planejar e monitorar o equilíbrio harmônico entre o setor produtivo e o meio ambiente.
Licenciamento ambiental é autorização dada pelo poder público para uso de um recurso natural. Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, observadas as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso para impedir ou mitigar os possíveis danos dela advindos.

O Licenciamento Ambiental existe por uma exigência social, que surgiu do anseio global de se preservar o meio ambiente, e tornou-se obrigatório por força da legislação vigente no país. Tão relevante é a questão ambiental que a Constituiçã Mostrar todos
O presente Plano de Controle Ambienta tem como objetivo o licenciamento da piscicultura na propriedade localizada BR 364 Lote 4A1/4R unificado, Setor Tatu da Gleba 07 município de Pimenta Bueno, conforme segue:
- Definir, identificar, sanear e prevenir problemas inerentes ao meio produtivo e ambiental;
- Planejar e monitorar o equilíbrio harmônico entre o setor produtivo e o meio ambiente.
8 – BIBLIOGRAFIA

Benitez, Ivo, Legislação Ambiental Federal e de Rondônia – Porto Velho – RO, editora Insight Comunicação e marketing, 2002, 585 p.

BRASIL, Leis etc. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. A lei da natureza: Lei de crimes ambientais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília: IBAMA, 1998.

BRASIL. Constituição, 1988. Dispõe sobre a Constituição da República Federativa do Brasil.Art. 200 e 225. Diário Oficial da República Federativa da União. Brasilia, 5 outubro de 1988. Seção 1.

BARD, Jacques. Desenvolvimento da piscicultura intensivo da tilápia macho no Nordeste. Centro Technique Forestier Tropica, Nogent-sur-Marne, França, 24 p., 1976

CLÓVIS Cavalcanti. Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paul Mostrar todos
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