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A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Direito, Trabalho Acadêmico - 1015

Número do pedido
1015
Disciplina
Processando
29 Janeiro 2018
COMPLETO EM
30 Janeiro 2018
Preço
R$52,00
É peciso fazer rápido até law. Tem só 1 dia Título do pedido «A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS».
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Erick da Luz Scherf
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Análise da evolução do conceito de soberania e sua respectiva relativização frente ao direito internacional dos direitos humanos.
O presente trabalho tem como objetivos descrever a conceituação de soberania estatal no decorrer da história e analisar se há de fato, ou não, uma mudança na conceituação teórica de soberania, assim como no campo da realidade fática, e caso sim, quais foram as influências do Direito Internacional dos Direitos Humanos para essa mudança. Podemos afirmar que o conceito de soberania estatal não é o mesmo daquele formulado no século XVII no qual afirmou-se a concepção de Estado moderno. Desde aquela época, até os dias de hoje, os componentes que definem o que é ou não um Estado soberano tem se transformado e com isso é necessário que entendamos a razão dessas mudanças e as variáveis que as influenciaram.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL DA FORMAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL

A formação da organização política denominada Estado, remonta a um longo percurso histórico, que não têm início determinado, dependendo da lente de cada intelectual a ter a sensibilidade teórica de determinar um contexto histórico, cultural, social e etc., para escolher como “berço” do que conhecemos hoje por Estado. No entanto, não é nosso objetivo traçar esse longo e turbulento caminho da formação histórica do conceito de Estado, nos comprometendo então a falar de Estado a partir do recorte histórico considerado aqui como mais importante, a transição da Idade Média para a Idade Moderna e assim sucessivamente até os dias de hoje.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MENEZES, Wagner. Humanismo e direito internacional como marco paradigmático das relações internacionais. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Configuração dos Humanismos e Relações Internacionais. Ijuí: Unijuí, 2006. p. 575-591.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Mostrar todos
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