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TEORIA DOMÍNIO DO FATO, Direito, Trabalho Acadêmico - 170

Número do pedido
170
Disciplina
Processando
22 Setembro 2017
COMPLETO EM
23 Setembro 2017
Preço
R$404,00
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Cássia Amaro
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Cássia Amaro
Cássia Amaro
Escritor
Páginas: 41
R$404,00
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O trabalho conta como surgiu a teoria domínio do fato. Assunto que está presente em nosso cotidiano e que mostra que existem muitos meios de compreensão para o tema.
A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável pela condenação deste ou daquele réu. Se foi aplicada corretamente, ela terá punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas em teses que lhe usurparam o nome.
O primeiro uso do termo “domínio do fato” se deu por Hegler, em 1915. O significado atribuído ao termo era bem diferente dos atuais. Hegler usava o termo para designar “quem como autor imputável e não coagido havia sido 'senhor do fato na sua manifestação concreta'” e também o autor imprudente (autoria culposa), pois este teria agido com falta de vontade para impedir o que aconteceu quando assim se esperava dele.
JESUS, Damásio de. Código penal anotado. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Direito penal: parte geral. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Teoria do domínio do fato em concurso de pessoas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
GRECO, Luís; LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano; ASSIS, Augusto. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 4ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.

JACOB, Elias Antonio. Direito penal: parte geral. 2ª ed. Porto Alegre: Síntese, 2001.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. 12ª ed. São Pa Mostrar todos
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