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Reprovação, prevenção e suas concepções, Direito, Trabalho Acadêmico - 3098

Número do pedido
3098
Disciplina
Processando
14 Setembro 2018
COMPLETO EM
15 Setembro 2018
Preço
R$809,00
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Escritor
Páginas: 5
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Reprovação, prevenção e suas concepções
Introdução.

Este trabalho tem por objetivo tecer breves considerações do significado de reprovação e prevenção, levando em consideração a teoria absoluta ou da retribuição e a teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção, que foram se formando ao longo da história. Contudo, não se busca uma pesquisa de campo a respeito deste instituto, mas especificamente, uma análise doutrinária a respeito das teorias da pena, de forma unicamente jurídica.



Palavras-chave: Reprovação, Prevenção, Teorias Absolutas, Teoria Relativa.

Conceito.

A reprovação provém do conceito latino reprobatĭo e refere-se à acção e ao efeito de reprovar. Este verbo (do latim reprobāre), por sua vez, significa não aprovar (ou desaprovar). Censura à conduta de alguém. No tangente ao Princípio da Culpabilidade, aludi-se aqui ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente, sendo reprovável ou censurável tem-se que, dada as devidas circunstâncias, o agente poderia ter agido de outraforma.
Crítica negativa ao comportamento do homem porque contrastante com os valores de uma sociedade. No tocante à concepção normativa, a culpabilidade somente se compõe com o juízo de reprovação da conduta, ou seja, existindo reprovabilidade.
A prevenção é o ato de se antecipar às consequenci Mostrar todos
Referências





BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Geral. 32.ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
www.gamilfoppel.adv.br/livros/funcao-da-pena-na-visao-de-claus-roxin/
www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id...
https://www.estantevirtual.com.br/.../gamil-foppel-el-hireche/...funcao-da-pena-na-vis...
https://www2.senado.leg.br
http://www.oab-sc.org.br/artigos/as-teorias-pena-e-suas-evolucoes/1655
http://www.ambito-juridico.com.br
https://segurancaecienciasforenses.com/2014/04/15/a-prevencao-da-criminalidade/
https://www.webartigos.com/artigos/juizo-de-reprovacao-em-detrimento-a-conduta-tipica/99957
https://jus.com.br

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