Psicologia e os direitos humanos no Brasil

Pode-se notar então que a psicologia é uma área que possui excelentes condições de colaborar com os direitos humanos. Como se pode ver, direitos humanos é um tema que traz diversos assuntos, à vista disso, veremos no desenvolvimento deste trabalho um pouco mais sobre sua história, seu significado, sua importância e o quanto a psicologia pode colaborar para que os direitos humanos realize seus trabalhos com excelência. Objetivo O objetivo desde trabalho é levar ao leitor um maior conhecimento sobre os direitos humanos, enfatizando sua importância na sociedade e mostrar o quanto a psicologia pode colaborar para o bom desempenho dos direitos humanos na vida das pessoas, respeitando seus valores e assim levar ao meio social uma melhor qualidade de vida. O significado de Direitos Humanos Os direitos humanos são direitos que todos os seres humanos possuem, independente de religião, cor, nacionalidade, sexo, idade, etnia, ou de qualquer outra condição.

Todos temos direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, temos direito à educação, ao trabalho, e muitos outros. Para que um país possua uma estrutura que o permita se desenvolver, é necessário que haja uma constituição, ou seja, suas próprias leis e regras políticas e administrativas, portanto, era preciso que o Brasil gozasse de sua própria constituição para se tornar de fato independente de Portugal. Sendo assim, o imperador Dom Pedro, convocou a assembleia constituinte, onde foi discutida a primeira constituição brasileira, esta foi considerada por ele um projeto revolucionário, posteriormente, em 25 de março de 1824, ele aprovou o que ficou conhecida como a Constituição Imperial. Embora a constituição era monárquica, hereditária, e havia diversas restrições à população, a Constituição Imperial trouxe uma declaração de direitos individuais e garantias que permaneceram em constituições posteriores.

Pode-se dizer que esta constituição foi liberal no reconhecimento dos direitos, entretanto, foi bastante autoritária, por concentrar os poderes ao Imperador. Com relação aos direitos do cidadão, foram inseridos na constituição alguns pontos importantes semelhantes ao da constituição dos Estados Unidos e da França, como por exemplo a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, porém, estes direitos foram violados com a criação do Poder Moderador, em que dava ao Imperador poderes ilimitados. Como já dito, a constituição republicana trouxe os direitos conquistados na constituição imperial, mas foi além, ampliando os direitos, neste período houve a separação do estado com a religião, permitindo a liberdade religiosa, baniu-se qualquer forma de punição com torturas e morte, criou-se o habeas corpus, com o propósito de remediar qualquer violência ou abuso de poder, além de muitos outros direitos que foram de grande avanço para o país.

A constituição de 1934 Com as transformações ocorridas no país, fez-se necessário atualizações na constituição, o Brasil agora sendo republicano, passou por processos eleitorais e desenvolvimentos políticos que foram trazendo situações com a necessidade de aperfeiçoar sua própria constituição. Houve portanto, a constituição de 1934, que para os direitos humanos trouxe grandes avanços, como leis que atingiam diretamente a sociedade, garantindo direitos sociais, econômicos e culturais, surgiram leis que trouxeram proteção ao trabalhador, como por exemplo o direito ao descanso semanal remunerado, a proibição de trabalho para menores de 14 anos, a proibição de diferentes salários com base em idade, sexo, estado civil, etc. Ficou reconhecido também que todos possuíam direito à educação e fortaleceu-se alguns direitos conquistados nas constituições anteriores, como a consideração de igualdade perante as leis.

A constituição de 1937 (Estado Novo) Durante a década de 30, a democracia liberal estava desacreditava, no mundo havia ideologias como o nazismo e o fascismo, no Brasil havia rumores de que comunistas planejavam tomar o poder, estes e outros fatores fizeram com que a constituição de 1934 durasse apenas três anos, pois, em 1937, o atual presidente Getúlio Vargas, implantou uma nova constituição e determinou uma ditadura, que ficou conhecida como Estado Novo. Em 1946, foi estabelecida a nova constituição, restaurando os direitos e as garantias individuais, que além disso, teve novas ampliações. Os trabalhos sociais aumentaram, foram estipulados salários que atendessem a necessidade da família, os trabalhadores ganharam direito de participar dos lucros das empresas, houve a proibição de trabalhos noturnos para menores de 18 anos, restaurou-se o direito de greves, além de outras conquistas.

A constituição de 1967 (Ditadura Militar). Para compreendermos melhor este período, é importante citar alguns acontecimentos ocorridos na década de 50, como por exemplo a volta de Getúlio Vargas, que em suas campanhas atingiu principalmente a classe trabalhadora e classe média. Com as promessas de um avanço social e nacionalista, dessa vez com um governo democrático, Getúlio Vargas retornou ao poder em 1951 sem dar chances à oposição. Em 31 de março de 1964, derrubaram seu governo, iniciando a ditadura militar, onde pouco tempo depois, assumiu a presidência Marechal Castelo Branco. Logo após os militares tomarem o poder, a constituição de 1946 começou a ser derrubada aos poucos, através dos atos institucionais, que eram decretos autoritários que davam ao presidente poder absoluto, apesar de haver uma constituição em vigor.

Desde então, houve um retrocesso nos direitos humanos, onde os cidadãos perderam o direito político, perdeu-se o direito ao voto direto para governador, determinou-se regras para que fosse aprovada a constituição de 1967, atos violentos contra a constituição anterior se instalou, como o fim do habeas corpus, os cidadãos eram proibidos de reclamar sobre seus direitos que estavam suspensos. Durante o período da ditadura, foi se endurecendo cada vez mais as regras, onde as pessoas viviam cada vez mais em um país sem direitos à liberdade, a idade mínima para se trabalhar passou a ser de 12 anos de idade, restringiu-se o direito de expressão, manteve-se punições severas, houveram percas de direitos importantes que se havia conquistado, de modo geral, este período foi totalmente contra os direitos humanos.

A constituição de 1988 (Fim do Regime Militar) O período da ditadura militar foi marcado pela violência e pela violação de direitos, prisões arbitrárias e ilegais ocorreram, torturas e execuções eram praticadas pelos militares, e esses crimes contra os direitos humanos só foram apurados após o encerramento da ditadura. Praticamente, todos os direitos sociais e conquistados em constituições anteriores foram ampliadas, esta é também a constituição considerada a mais democrática já existente em nosso país, os direitos humanos estão fortemente inseridos em nossa atual constituição, sendo esta também a mais longa da história das constituições do Brasil. Nosso país segue até os dias de hoje com esta constituição, que já passou por diversas atualizações trazendo conquistas e percas dos direitos humanos.

Direitos humanos no Brasil atual Há 30 anos nosso país está seguindo a constituição mais democrática e humanitária já formada na história do nosso país, a Constituição de 1988, mas na prática, nem tudo acontece conforme está escrito, além de que os governos recentes tem causado percas significativas alterando algumas leis em nossa atual constituição, como exemplo disso a Portaria nº 1. publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de outubro de 2017 pelo ministério do trabalho, que altera o entendimento sobre o trabalho escravo contemporâneo no país, diminuindo assim o combate a este tipo de trabalho. A violência policial também é algo que merece atenção no Brasil, nos últimos anos as pesquisas tem revelado números preocupantes, estes resultados surgem devido a má preparação dos policiais, desde o treinamento até a estrutura para trabalho, os policiais estão desprotegidos e sem orientação adequada, isto aumenta o número de vítimas policiais e civis.

O Brasil passa por situações políticas que interferem nos direitos humanos, mas em grande parte dos problemas, é possível buscar bons resultados dentro da própria sociedade, através de trabalhos socioeducativos, de meios que possam colaborar para desenvolver nossa cultura deixando-a livre de preconceitos, reduzir a violência, etc. Estas conquistas podem ser alcançadas através de trabalhos sociais e individuais. Percebe-se enfim que, os direitos humanos no Brasil pode ser obtido principalmente se trabalhando no meio social e cultural, levando em consideração também a individualidade e como já mencionado, o profissional psicólogo juntamente com outros meios, possui esta capacidade e é de extrema importância para que os direitos humanos sejam garantidos em nosso país. Conclusão Após ter o conhecimento sobre o significado e os valores que os direitos humanos possuem e relembrar um pouco da história política do nosso país, e notável que a inserção destes direitos no Brasil foi-se desenvolvendo através dos acontecimentos políticos, mas também do desenvolvimento social e cultural.

Atualmente há no Brasil uma constituição que garante os direitos humanos, mas, para que de fato se tenha estes, é necessário que ocorra um avanço político que se vise a sociedade e há a premência de que se trabalhe a própria sociedade, melhorando sua cultura e buscando meios de extinguir os preconceitos. html Acesso em: 22 de maio de 2018. MARCELA B. DE CASTRO – A proteção aos direitos humanos nas constituições brasileiras Disponível em: http://www. conteudojuridico. com. CAROLINE OLIVEIRA – “2017 foi ano de grave deterioração dos direitos humanos no Brasil” Disponível em: https://www. cartacapital. com. br/revista/987/2017-foi-ano-de-grave-deterioracao-da-situacao-dos-direitos-humanos-no-brasil Acesso em: 23 de maio de 2018. MARIA DO ROSÁRIO – O fim do enfrentamento ao trabalho escravo Disponível em: https://www.