Europa e Rússia: Unificação, contradições e desigualdade territorial, transformações no leste europeu: geoeconomia e geopolítica - cidadania e identid

Tipo de documento:Revisão Textual

Área de estudo:Engenharia mecânica

Documento 1

O desenvolvimento da União Europeia (1993-1996) e a nova ampliação da “Europa dos Quinze” (1995) p. Cidadania e Identidade Européia p. Adeptos e discordantes p. A extensão dos direitos p. Inclusão ou exclusão p. Laços comerciais p. A ameaça da União Eurasiana p. Referências Bibliográficas: p. Europa e Rússia: Unificação, contradições e desigualdade territorial, transformações no leste europeu: geoeconomia e geopolítica - cidadania e identidade europeia. O Tratado da União Europeia O Tratado da União Europeia (TUE), conhecido também como Tratado de Maastricht por ter sido assinado nessa localidade holandesa, constitui uma pedra angular no processo de integração europeia, pois, ao modificar e completar o Tratado de Paris de 1951 que criou a CECA, os Tratados de Roma de 1957 que constituem a CEE e o EURATOM,  e ainda a Acta Única Europeia de 1986, ultrapassa pela primeira vez, o objectivo económico inicial da Comunidade (constituir um mercado comum) dando-lhe uma vocação de unidade política.

Acordou-se um plano estrutural em três fases: A primeira, iniciada em 1990, seria concluída em 31 de Dezembro de 1993 e teria como objectivo a plena liberalização da circulação de capitais. De 1 de Janeiro de 1994 a 1 de Janeiro de 1999, os países membros deviam coordenar as suas políticas económicas para conseguir os objectivos fixados quantitativamente e conhecidos como “critérios de convergência”, de redução da inflação, dos tipos de interesse e das flutuações do câmbio entre as moedas europeias, de controle do deficit e da dívida pública. Os países que alcançaram esses objectivos poderiam passar à terceira fase. No Conselho Europeu reunido em Dezembro de 1995 em Madrid, deu- -se o nome definitivo à moeda única europeia: EURO. A partir de 1 de Janeiro  de 1999: Criação da moeda única, o Euro, fixação irreversível da sua equivalência com as moedas que participariam e estabelecimento de um Banco Central Europeu (BCE).

Os estados membros têm responsabilidade exclusiva nos planos de estudo e na organização do sistema educativo. A tarefa da comunidade limita-se a promover a cooperação entre os estados na educação, apoiando e complementando as medidas adoptadas por cada país. A União Europeia pôs em marcha diversos programas para fomentar esta cooperação, facilitando os contactos e trabalhos conjunto de alunos e professores europeus. O Programa Sócrates centra-se na educação não universitária, o Leonardo da Vinci na formação profissional e o Erasmus na educação superior. • No que se refere às instituições, o TUE introduz novidades importantes: o Parlamento aumenta os seus poderes, o Conselho de Ministros passa a denominar-se Conselho da União Europeia, a Comissão recebe o nome oficial de “Comissão das Comunidades Europeias”, o Tribunal da Justiça, o Tribunal de Contas e o Comité Económico e Social reforçam as suas competências, cria-se o Comité das Regiões, de carácter consultivo e prevê-se a criação do Banco Central Europeu, ao iniciar-se a terceira fase da União Económica e Monetária.

Há que assinalar também neste campo o Convénio de Shengen, em 1990 que dá origem ao acordo de Schengen, para construir uma Europa comunitária sem fronteiras. A difícil ratificação do Tratado de Maastricht A ratificação do Tratado de Maastricht pelos diversos parlamentos nacionais esteve repleta de dificuldades. O simbólico ano de 1992, viu-se ensombrado por três crises que travaram o impulso europeísta que traiu a assinatura em Maastricht, do TUE em 7 de Fevereiro de 1992. • Em primeiro lugar, a Europa sofreu uma grave e profunda crise económica que disparou as taxas de desemprego. Os governos e a opinião pública centraram os seus interesses nestas questões, deixando de lado a construção europeia. O desenvolvimento da União Europeia (1993-1996) e a nova ampliação da “Europa dos Quinze” (1995) Em Dezembro de 1994 foi concluído o mandato de Jacques Delors como presidente da Comissão.

O seu substituto foi o ex-primeiro ministro luxemburguês Jacques Santer. Jacques Santer, presidente da Comissão Europeia (1996-1999). Foi demitido, junto aos outros comissários, por um escândalo de corrupção. Apesar das dificuldades por que passava a União e a vertiginosa transformação do mundo naqueles anos, as candidaturas ao ingresso na Comunidade continuavam a chegar a Bruxelas. Para que a cidadania europeia se desenvolva plenamente e tenha um significado real para os europeus é necessário que vá surgindo, com perfis cada vez mais definidos, uma consciência de identidade europeia. Neste trabalho, o papel dos sistemas educativos será essencial. Tal como a extensão da escolaridade foi um ponto chave para a consolidação da identidade nacional, no lento aparecimento de uma identidade europeia, de um sentido de pertinência, terá muito a ver com o trabalho das escolas, institutos e universidades.

Vamos então analisar quais os grandes temas de debate em torno do actual conceito de cidadania europeia e a sua evolução possível. Adeptos e discordantes O método “funcionalista” de construção europeia, concebido por Monnet, foi possivelmente o único factível e o que permitiu progressos no processo de integração. H. Weiler reconheceu o extenso rumor de que a inclusão do capítulo sobre a cidadania europeia no Tratado de Maastricht foi o fruto de uma queixa de última hora de Filipe González, na altura chefe do governo espanhol, que referiu o descontentamento que se ia criar ao observar-se o grande desiquilíbrio existente entre os avanços económicos (União Económica e Monetária) e os progressos políticos no Tratado que se estava quase a firmar em Maastricht.

Diz-se que os mandatários europeus redigiram de forma rápida e imperfeita, o capítulo da cidadania.  Seja ou não certo este rumor, o que é evidente para os sectores mais europeístas é que os direitos reconhecidos no estatuto de cidadania são muito escassos, e o mais importante, a livre circulação, não está no entanto plenamente desenvolvido. Para alguns, a cidadania europeia é um estatuto vazio de conteúdo real que se utilizou para “vender a ideia da Europa”, ocultando a realidade: a Europa avança só na integração económica, enquanto marcha em passo de caracol na construção política. Apesar dos acordos e Convénio de Schengen, qualquer país pode restabelecer os controles fronteiriços se vê a sua segurança ameaçada, a permissão de residência continua a ter limitações distintas.

Os restantes direitos têm um reflexo muito débil na vida quotidiana dos europeus: o direito de apelar ao Provedor de Justiça só se refere aos assuntos de competência comunitária; o direito de petição ao Parlamento já existia e dirige-se a um Parlamento ainda com muito escassos poderes; o direito de sufrágio noutro país membro afecta um número importante, mas claramente minoritário de europeus, o direito de protecção diplomática só se concerne aos europeus que visitam um terceiro país em que não exista embaixadas ou consulados do seu próprio estado… Seguindo as opiniões do “eurocéptico” Rahlf Dahrendorf, a cidadania europeia está ainda a metade do caminho entre o que ele denomina cidadania “teórico-branda” (um certo sentimento de fazer parte de uma comunidade, de ter umas certas aspirações e valores comuns) e a cidadania “concreto-forte” (direitos concretos - voto, juízo justo, expressão, associação… - que se podem reivindicar e instituições jurídicas às quais podemos recorrer para exercer os nossos direitos).

O grande debate dos próximos anos será este, damos força e concretização ao estatuto de cidadania europeia, ou mantêmo-lo num nível em grande parte teórico?Um passo, criticado por alguns, foi a criação de um grupo de especialistas que redigiram uma Carta de Direitos Fundamentais para ser adoptada pela União Europeia. O primeiro documento foi aprovado no Verão de 2000 e ainda está pendente de debate e aprovação pelos orgãos comunitários.   Inclusão ou exclusão O conceito de cidadania desde a Grécia clássica experimentou, logicamente, importantes alterações, mas sem dúvida, há algo que continua invariável, baseia-se numa“ regra de exclusão”, em definir claramente quem é, ou sobretudo, quem não é cidadão. Poder-se-á continuar durante muito tempo a negar-se essa realidade? A participação democrática Depois da assinatura do Tratado da União Europeia em 1992 o que os analistas denominaram “deficit democrático” tornou-se mais evidente.

Trata-se de um processo no qual importantes competências, cujo exemplo mais significativo é a moeda única, passaram das instituições nacionais eleitas e legitimadas democraticamente, para instituições europeias que carecem ou apenas têm o aval democrático dos povos europeus. A Comissão Europeia é designada pelos Governos dos Estados e o controlo que sobre ela tem o Parlamento Europeu é muito débil; o Conselho da União Europeia é um orgão essencialmente intergovernamental e, ainda que existam cada vez mais temas que se decidam sem ser necessária a unanimidade, continua a verificar-se ainda a dependência dos Governos dos Estados membros. Por último, o Parlamento é o único organismo legitimado democraticamente, já que desde 1979 os seus membros são eleitos por sufrágio universal, sem dúvida que a escassez dos seus poderes faz com que os seus debates e decisões sejam em geral, muito pouco conhecidos da opinião pública.

Todos estes organismos são vistos pelos europeus como organismos distantes e dominados pou uma burocracia tecnocrática. Não há uma homogeneidade linguística nem cultural. Não se pode construir sobre elementos como o cristianismo, nem a democracia, nem a identidade económica, nem, e muito menos, sobre uma identidade étnica. São muitos os estudiosos que ultimamente têm tratado de dissecar o que significa isso de ser europeu. Samuel Huntington, célebre teórico norte-americano afirma que Europa termina onde inicia a Cristandade oriental ortodoxa e o Islão. Grécia, membro da UE, não é então um país europeu? Os muçulmanos que vivem há décadas em qualquer bairro de Londres, Paris, Düsseldorf, não são europeus? Noutra perspectiva, existe uma identidade cultural comun que poderia servir de base para um a identidade política.

O trabalho negocial sobre estes quatro "espaços comuns" será avançado hoje, no Luxemburgo, durante uma reunião ministerial entre a UE e a Rússia. Espera-se que os progressos permitam a consagração deste passo suplementar no estreitamento de relações mútuas, na cimeira UE-Rússia, prevista para Moscovo, a 10 de Maio. Fonte russa, ligada ao processo negocial do estreitamento da cooperação, salientou ao DN, em Bruxelas, o "espírito construtivo" com que a atual presidência luxemburguesa da UE está a abordar a criação dos "espaços comuns", contrastando com alguma rigidez de posições da Holanda, que presidiu à UE no semestre passado. A mesma fonte salientou também a atitude "pragmática" do atual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apreciada por Moscovo pelo facto de pretender conseguir progressos significativos.

A UE e a Rússia deverão consagrar, na reunião ministerial do Luxemburgo, os avanços significativos assinalados nos "espaços" da economia e da cultura. Numa referência à reunião do Luxemburgo, a comissária europeia Benita Ferrero-Waldner, responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, comentou que "numa parceria forte, as duas partes falam abertamente" Por que UE e Rússia querem tanto a Ucrânia? Com fortes laços com a Rússia, Ucrânia é seduzida pelo bloco europeu - e oscila entre os dois. Saiba quais são as origens da disputa e o que está em jogo nessa queda de braço Uma república de mais de 44 milhões de pessoas, com uma economia fragilizada, mas com enorme potencial e um território de mais de 600 000 quilômetros quadrados (área maior que a da França, o maior país da União Europeia) está sendo alvo de uma queda de braço entre UE e Rússia.

Enquanto os europeus têm interesse em expandir suas fronteiras para o leste e isolar a Rússia, Moscou quer aumentar sua zona de influência e aproximar-se da UE para confrontá-la. E no meio do caminho tinha uma Ucrânia. Muito novo – a Ucrânia independente tem apenas 23 anos – o país é para a UE a porta de entrada do Oriente, e para a Rússia, a porta de saída para o Ocidente. Os demais ex-satélites da extinta URSS não quiseram se aproximar da Europa. Dos quatro que se abstiveram, o mais importante é a Ucrânia. Ucrânia A rejeição ao acordo desencadeou protestos contra o governo ucraniano, mas, depois de alguns enfrentamentos mais ríspidos entre o povo e a polícia, a situação ficou mais calma, segundo o embaixador brasileiro em Kiev, Antonio Fernando Cruz de Mello.

“Os dois lados estão dispostos a dialogar e isso é bom”. Mello também avalia que por ser uma república que ainda engatinha, essa crise pode vir a fortalecer as instituições democráticas do país. Os europeus, por sua vez, também teriam acesso a setores estratégicos da economia ucraniana, como tecnologia bélica e aeroespacial de ponta, extração de minério de ferro e produção de aço (o principal produto de exportação de Kiev). Em contrapartida, o bloco oferece apoio técnico para a consolidação de "valores comuns como a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos, assim como os princípios da economia de mercado, o desenvolvimento sustentável e a boa governança”, como diz o texto fundador da Parceria Oriental.

“Para a UE, o acordo é uma maneira de criar um ambiente mais seguro no Oriente sem ter que admitir alguns desses Estados como membros efetivos. Os países do Oriente ganhariam garantias de Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e democracia. Nada mal para alguns deles, que vivem ‘quase ditaduras’ sob o imperialismo russo e com crescimento econômico limitado”, explica Vedung. O próprio atual presidente, Viktor Yanukovich, vem do extremo leste do país, foi alfabetizado em russo e aprendeu ucraniano para poder entrar na política. Segundo Ângelo Segrillo, especialista em leste europeu e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, o conceito de nacionalidade, nos países eslavos é diferente do nosso entendimento ocidental. “No Ocidente há o predomínio do ‘jus soli’ [direito de solo], enquanto os países eslavos seguem o conceito de ‘jus sanguini’ [direito de sangue]”.

Na prática, isso significa que um cidadão não precisa nascer na Rússia para se considerar um russo, basta ele ter ascendência russa. E é isso o que acontece com milhões de cidadãos ucranianos que se consideram, de fato, russos. “Depois de um período de hibernação após o fim do comunismo que estilhaçou a URSS, a Rússia está voltando a incomodar a Europa”, diz a pesquisadora. Com históricas tendências imperialistas, a Rússia tem um projeto geopolítico ousado – construir a chamada União Eurasiana para competir com a União Europeia. “O objetivo final de ambos é o mesmo – a formação de uma zona de livre comércio que se estende de Dublin a Vladivostok. A única diferença real é que, devido ao seu tamanho, a União Eurasiana será capaz de negociar um acordo com a União Europeia em termos que são muito mais vantajosos do que os Estados individuais poderiam extrair”, escreveu Nicolai Petro, professor visitante de ciência política da Universidade de Rhode Island em Kiev, em artigo publicado no New York Times.

Petro prossegue afirmando que os críticos da União Eurasiana, por seu tamanho territorial e poder, temem que “cedo ou tarde, ela vá se transformar em uma nova encarnação da URSS”. htm acessado em 16/06/2014 http://www. historiasiglo20. org/europortug/cididentidade. htm acesado em 16/06/2014.

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