Análise do processo de implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e sustentabilidade

Para Dourojeanni (1997), a proteção da natureza não ocorre apenas para garantir a própria sobrevivência, tampouco com o objetivo principal de lucrar com ela; mas sim, a proteção da natureza é antes de tudo uma necessidade moral, essencial e é parte da identidade como habitantes da Terra. Este autor cita ainda que os impactos antrópicos, ou seja, relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem, sobre os ecossistemas derivam de um estilo de desenvolvimento sócioeconômico perverso e contribuem, na maioria dos casos, para a crise sócioambiental verificada no mundo de hoje. Conforme Morsello (2001), há dois tipos de áreas protegidas: as públicas e as privadas. As públicas são mais usuais e mais conhecidas, mas também, menos efetivas, e por isso, nos últimos tempos, as áreas protegidas privadas estão crescendo em número e importância em todo o mundo, por diferentes tipos de iniciativas.

Tem-se assim um resultado do maior envolvimento e mobilização do cidadão comum no processo de proteção e conservação da natureza. Já a vegetação da região Sudeste varia de acordo com o clima, mas a maior parte da vegetação dessa região é formada pela Mata Atlântica, que se encontra bastante devastada por causa da urbanização e da expansão agrícola. Em nosso Estado de Minas Gerais, há o predomínio da vegetação de cerrado e de caatinga. Em relação aos recurso hídricos, o Sudeste possui vários rios importantes, como o rio Tietê, rio Paraíba do Sul, rio Paraná, rio Doce, além da nascente do rio São Francisco, na serra da Canastra, em Minas Gerais. Estes rios são muito aproveitados para a produção de energia elétrica.

Como características biológicas da região sudeste, pode-se ressaltar que o bioma Cerrado ocupa a maior parte do Sudeste. Este plano estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da unidade de conservação (UC), podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais, auxiliando assim no zoneamento de uma unidade de conservação. Toda UC deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada (Primack & Rodrigues, 2001). Destaca-se ainda que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.

é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de UC, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aquelas que precisam de maiores cuidados, pela sua fragilidade e particularidades, e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo. o aproveitamento da energia solar é vantajoso em todo o território, mesmo nas regiões menos favorecidas pela irradiação solar. Com os avanços tecnológicos e os incentivos legais e fiscais ao uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, tem-se a criação de projetos habitacionais que devem estar focados na busca de soluções para evitar ou minimizar os gastos com condicionamento ambiental, fornecer alternativas ao uso do chuveiro elétrico com aquecimento de água e diminuir gastos energéticos com equipamentos.

Os principais impedimentos para que esta fonte seja mais utilizada em nosso país consiste no alto investimento inicial associado à aquisição dos sistemas de geração. FIGURA 1: Radiação global média das regiões brasileiras. FONTE: PEREIRA et al. N. A. O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável. Direito Econômico e Socioambiental http://www2. pucpr. p. International Energy Agency (IEA). Snapshot of global photovoltaic markets. Mary Brunisholz, IEA PVPS, 2016. MORCELLO, Carla. R. ABREU, S. L. RUTHER, R. Atlas brasileiro de energia solar. Texto para discussão nº 166. Brasília. Senado Federal, 2015.