O Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta de Pedras : Uma análise comprativa e de pós- ocupação

Tipo de documento:Produção de Conteúdo

Área de estudo:Engenharia mecatrônica

Documento 1

HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. FICHAMENTOS. METODOLOGIA. CRONOGRAMA. As cidades localizadas ao longo das áreas de várzeas acumulam mais de 300 anos de histórias de da transformação urbana e econômica, como é o caso das cidades localizadas no estuário1 do rio Amazonas. Essas mudanças da sociedade brasileira, verificada nas últimas décadas, alterou seu tradicional perfil agrário e deu lugar a uma nova realidade industrial e urbana, marcada, contudo por graves problemas decorrentes dessas mudanças, cujas soluções constituem um grande desafio. A habitação é um desses desafios, bem como o direito de acesso à terra, seja ela na área urbana ou rural, pois é um fator determinante de inclusão social. Podemos dizer que o fato de morar (habitar) proporciona ao cidadão a plena sensação de segurança.

Contudo, nas últimas décadas presenciaram-se números que indicam o preocupante déficit habitacional existente no Brasil. O processo de urbanização da Amazônia foi significativo, as cidades, predominantemente, de pequeno porte, são carentes em termos de infraestrutura básica, são ineficientes na geração de recursos econômicos; entretanto, mesmo assim, ainda são consideradas cidades (Becker, 2005). Conforme os dados do censo de 2010, a maioria das cidades possuem menos de 20 mil habitantes na Região Amazônica. O município de Ponta de Pedras se insere neste contexto, é uma pequena cidade da Amazônia, tem baixa captação de recursos e é dependente de subsídios do Governo Federal e Programas de Transferência de Renda como o Programa Bolsa Família. Essa nova realidade trouxe inúmeras transformações em relação ao direito de ocupação e uso do solo, onde a posse da terra sempre esteve atrelada aos interesses do capital e do mercado imobiliário dificultando o acesso para as classes mais baixas de renda.

O déficit habitacional seguiu aumentando devido a uma política habitacional que sempre privilegiou a iniciativa privada. O déficit habitacional seguiu aumentando devido a uma política habitacional que sempre privilegiou a iniciativa privada. Portanto, analisar a condição da habitação, bem como a busca pelo fim do déficit habitacional tem sido “prioridade” do atual governo brasileiro, o qual, com o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV vem proporcionando um investimento elevado no setor habitacional. O Programa “Minha Casa Minha Vida”, (PMCMV), proposto pelo Governo Federal no ano de 2009, tem como objetivo atender a parcela da população com rendimentos entre 3 a 10 salários mínimos. Segundo o Ministério das Cidades, 2043 municípios brasileiros foram beneficiados pelo Programa, entre eles o município de Ponta de Pedras, Pará.

O município de Ponta de Pedras se insere neste contexto, é uma pequena cidade da Amazônia, tem baixa captação de recursos e é dependente de subsídios do Governo Federal e de Programas de Transferência de Renda como o Programa Bolsa Família. org. Minha casa. E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis Estados Brasileiros. Letra Capital, Rio de Janeiro. Indicação: Este livro é indicado para compreender a questão do “Programa Minha Casa Minha Vida”. Letra Capital, Rio de Janeiro. Indicação: O livro é indicado para entender como e porque o PMCMV em todo o Brasil, que é voltado para a habitação social e que visa principalmente às classes mais pobres, vem trazendo impactos negativos no território devido a uma política de escala industrial.

Porém outro lado mostram situações contraditórias, efeitos positivos e negativos, levantam dúvidas e perguntas que nos levam a afirmar que é preciso mais cuidado para avaliar os resultados efetivos do programa e, também, que há ainda muitos pontos a serem aprofundados e que certamente exigirão maiores esforços de pesquisa e de reflexão. Resumo: O livro faz uma reflexão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em todo Brasil, com base em estudos realizados pelo Observatório das Metrópoles. O PMCMV, voltado para a produção da moradia e sua produção tem sido executado em escala industrial. Posteriormente será realizado o trabalho de campo que terá a duração média de uma semana para a aplicação dos formulários e entrevistas aos residentes do Loteamento do PMCMV na cidade de Ponta de Pedras- Pará.

Em seguida será feita a tabulação dos dados em Planilha Excel® e a análise dos dados obtidos. A revisão da literatura orientará toda a execução desta pesquisa que se centra nos temas: espaço urbano, espaço urbano na Amazônia, políticas de habitação, o Programa Minha Vida Minha Casa. Analisando-se as informações obtidas, será realizada uma análise espacial-temporal comparativa. Pretende-se também propor medidas mitigadoras que possibilitem o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao norteamento do processo de expansão urbana nessas cidades. Essa portaria define condições específicas para a oferta pública de recursos para a construção de casas populares. Uma vez que foi contemplada pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”, com a construção de 120 unidades habitacionais construídas e entregues à população do município.

O Primeiro PMCMV da cidade de Ponta de Pedras foi inaugurado em Julho de 2012 e o segundo, foi entregue em Junho de 2016. Ambos atingem a mesma faixa de renda familiar. Discussão A segregação espacial é uma característica marcante nas cidades, e é consequência do processo de urbanização, onde a discrepância da localização e as condições sociais faz do espaço edificado a expressão material das desigualdades sociais. O Município de Ponta de Pedras O município de Ponta de Pedras está localizado na região estuarina do Rio Amazonas, na Ilha de Marajó, no Estado do Pará. De acordo com o censo de 2010, a cidade possui uma população de 25. habitantes e esta a 40 quilômetros de distância da capital Belém.

figura 1). Segundo Costa et. Este modelo deixou a população do Conjunto Habitacional isolada da cidade e para se deslocarem precisam usar os táxis, moto táxis e vans coletivas, pois o transporte público é precário e os ônibus estão em péssimas condições. Muitas pessoas também usam a bicicleta por não terem dinheiro. O modelo produzido pelo PMCMV em Ponta de Pedras é o mesmo em outras periferias de cidades brasileiras. Este modelo potencializa o isolamento das classes mais baixas e põe em evidencia a lógica industrial do Programa, onde os reflexos não são de uma política habitacional, mas de uma política financeira sem articulação nenhuma com as políticas estabelecidas no Plano Nacional de Habitação, (Planhab) que vem agravando as desigualdades socioespaciais devido à localização dos empreendimentos produzidos pelo Programa.

Segundo Rolnik (2015, p. Shimbo, L. Z; Rufino, M. B. C. org. Espaço interurbano no Brasil. Studio Nobel - FAPESP, São Paulo. BONDUKI, Nabil. Do Projeto Moradia ao programa Minha Casa, Teoria e Debate, (82), 8-14. COSTA, S. REDES. Rev. Des. Regional, Santa Cruz do Sul, 17(2), 56 – 74. KRAUSE, C. MC, Brasília. BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) - Programa Minha, Casa Minha Vida. MC, Brasília, DF. LIMA, V. M. the use of CBERS image in the delimitation of small cities boundaries in the Brazilian Amazonia region. Geofocus (Madrid), (1), 207-225, 2011. COSTA, S. REDES. Rev. Des. Regional, Santa Cruz do Sul,17(2), 56 – 74. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). MARICATO, ERMÍNIA. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana). Vozes, Petrópolis. ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

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