ID DE TAREFA
234067
DISCIPLINA Direito
TIPO TCC
CRIADO 28th Agosto 2017
CONCLUÍDO 24th Janeiro 2018
VALOR
R$40
TOTAL DE 15 OFERTAS RECEBIDAS.
Escritor contratado: Clodoaldo Silva

ESSENTIAL FACILITY NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Trata-se de uma correlação entre o direito de propriedade intelectual e o direito à concorrência leal. Especificamente tratando sobre as situações que exigem uma 'mitigação' das garantias sobre a propriedade intelectual do autor em prol da coletividade. A dissertação tem como objetivo verificar se é possível aplicar a teoria da essential facility ao direito da propriedade intelectual. O desafio está em conciliar a obrigação de compartilhamento de infraestrutura considerada essencial, imposta pela referida teoria antitruste, e os direitos da propriedade intelectual, centrados justamente na exclusividade da exploração da criação humana – inclusive, no direito de excluir terceiros por meio da recusa de licenciar. Parte-se, incialmente, do estudo do direito antitruste e do desenvolvimento da teoria nos ordenamentos jurídicos dos Estados Unidos, União Europeia e Brasil. Meu prazo é longo (31/01/2017) e já produzi parte da dissertação (preciso de mais aproximadamente 85 páginas) Aguardo seu contato. Abs
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